IOEPA 15/02/2019 - Pág. 64 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33805
Sexta-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
25-06.05.2019-Resultado preliminar das provas de títulos;
26-07 e 08.05.2019-Prazo para recurso contra a avaliação da
prova de títulos; 27-10.05.2019-Resultado definitivo das provas
de titulos; 28-13.05.2019-Divulgação do resultado final; 2914 e 15.05.2019-Prazo para recurso contra o resultado final;
30-17.05.2019-Publicação do resultado final e definitivo para
homologação.
Protocolo: 407146
JUSMAM PALACE HOTEL LTDA - ME
CNPJ:03.995.959\0001-00, NOVO PROGRESSO\PA, TORNA
SE PUBLICO QUE RECEBEU DA SEMMA\NP A LO Nº109\2018
PROCESSO Nº1116\2018.
Protocolo: 407122
CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS
CNPJ N°01.717.048/0001-88, torna público que recebeu a
Licença Prévia n°005/2019 da SEMMA/Santarém, para atividade
de Usina de Asfalto, em Santarém/PA.
Protocolo: 407130
EXTRAVIO DE NOTAS FISCAIS
A empresa L L GONÇALVES CAMARA EIRELI.
Situada à AV. Comandante Brás de Aguiar, nº. 707, Loja 02, Bairro
Nazaré, Belém -Pa, CEP 66.035.395, CNPJ Nº 22.012.820/000136, Inscrição Estadual Nº 15.479210-1, vem comunicar o
extravio de 4(quatro) talões de Notas Fiscais Espécie NFVC
modelo 2. Série D, numerados de 001 a 200.
Protocolo: 407128
ALBRAS - ALUMÍNIO BRASILEIRO S.A.
CNPJ/MF: Nº 05.053.020/0003-06
A ALBRAS - Alumínio Brasileiro S/A, torna público que recebeu
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
(SEMAS/PA), a Outorga Nº 3303/2018, com validade até 01.09.2028,
referente à captação de água subterrânea com finalidade de
abastecimento humano e industrial, em Barcarena (PA).
Protocolo: 407136
VALENTINI E BURDA LTDA
CNPJ: 31.121.557\0001-04, Novo Progresso\PA, Torna-se
público que requereu da SEMMA\NP A LIO, protocolo n106\2019.
Protocolo: 407135
CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 220119/01
Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades
da Câmara Municipal de Jacundá. Data: 01/03/2019. Horário:
09:30 hrs. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Câmara
Municipal de Jacundá, na Rua Pinto Silva, no horário de expediente
das 08:00 às 12:00 hrs e no site www.camaradejacunda.pa.gov.
br a partir da publicação deste Aviso. Jacundá-PA, 15 de fevereiro
de 2019. Daniel de Jesus Macedo - Pregoeiro.
Protocolo: 407143
JUSMAM PALACE HOTEL LTDA - ME
CNPJ:03.995.959\0001-00, NOVO PROGRESSO\PA, TORNA
SE PUBLICO QUE RECEBEU DA SEMMA\NP A LO Nº109\2018
PROCESSO Nº1116\2018.
Protocolo: 407119
MARCELO DA COSTA BENTES EIRELI - EPP
30.618.115/0001-05, torna público que requereu à SEMAS a LO
para a atividade de posto flutuante revendedor de combustíveis,
Protocolo Nº 3657/2019, na Margem Esquerda do Rio Curuá,
S/N, Centro, Curuá-PA.
Protocolo: 407123
CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS
CNPJ N°01.717.048/0001-88, torna público que recebeu a
Licença de Instalação n°004/2019 da SEMMA/Santarém, para
atividade de Usina de Asfalto, em Santarém/PA.
Protocolo: 407131
IND. DE MADEIRA SÃO TOMAZ EIRELI-EPP
CNPJ 08.795.150/0001-40, localizada na Avenida Martinho
Monteiro, Murinim-Benevides/PA, torna público que requereu
da SEMMAT Benevides a renovação da L.O 104-2018, através
do processo 056/2019-1.Ativ.: Instalação portuária embarque e
desembarque de madeira.
Protocolo: 407139
AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS
DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ.
A CAPEMISA - Seguradora de Vida e Previdência S/A comunica
aos servidores ativos do Governo do Estado do Pará que efetuará
a atualização monetária dos valores de contribuição e benefícios
dos contratos e previdência dos seus participantes, a partir de
fevereiro/2019, pelo índice de 0,34% a 4,12%, correspondentes
a variação do IPC da Fundação Getúlio Vargas, no período de
01/2018 a 12/2018. A aplicação do índice obedecerá à tabela
progressiva de fatores, distribuídos em função do inicio de
vigência do plano.
A medida é regulada pela Resolução do Conselho Nacional de
Seguros Privados - CNSP nº 103/04, de 09/01/2004, publicada
no DOU de 13/01/2004 consubstanciada pela Circular da
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP nº 256/04, de
04/06/2007 em respeito ao Art. 22 do Decreto nº 2.071, de 20
de fevereiro de 2006, do Governo do Estado do Pará.
Além da atualização monetária, os valores das contribuições sofrem
acréscimos anualmente, em decorrência de mudanças de idade dos
participantes, de acordo com o regulamento dos seus planos.
Informações: Centrais de Relacionamento
CAPEMISA: 4000-1130 (Capitais e Regiões Metropolitanas)
0800 723 3030 (Demais localidades).
Sucursal CAPEMISA:
Belém: Av. Cons. Furtado, 2865, Térreo. Ed. Síntese 21 Cremação - CEP: 66063-060 Tel.: (91) 3224-7577.
Protocolo: 407116
DIVA HORST 55001793903
CNPJ:20.943.936\0001-63, Novo Progresso\PA, Torna se público que
recebeu da SEMMA\NP A LO n 107\2018, Protocolo n 1159\2018.
Protocolo: 407124
A CURUA COMBUSTIVEIS LTDA
LOCALIZADA NA AV. ORIVAL PRAZERES, S/N CNPJ 14.082.502/0001-13. TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEMÀS
- PA. LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA O TRANSPOSTE DE CARGAS
DE PRODUTOS PERIGOSOS. LO Nº 11464/2018.
Protocolo: 407132
SERRARIA BELLAVISTA LTDA
CNPJ 12.303.818/0001-62, BR 010, Km 1809, Estrada de São
Miguel n° 07, Bairro Industrial, São Miguel do Guamá/PA torna
público que recebeu da SEMMA/SMG a LO nº 27/2018 para ativ.
de desd. de mad. em tora para mad. serrada/laminada/faqueada
através do processo n° 17/2018.
Protocolo: 407140
A MR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI
CNPJ Nº 07.681.515/0001-43, situado à RUA D, 116, SANTA
ISABEL. Torna Público que recebeu e solicita renovação a SEMMA
Tucuruí da Licença de Operação para atividade de MANUTENÇÃO,
REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS.
Protocolo: 407118
EDITAL DE CITAÇÃO, PRAZO DE 20 DIAS,
DO EXECUTADO(S) ARTES PEDRAS SERVIÇO LTDA.
A Doutora LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO,
Juíza de Direito respondendo pela da 10a Vara Cível da Comarca
de Belém, Estado do Pará, na forma da Lei e etc. FAZ SABER,
a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento
tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos de AÇÃO
DE EXECUÇÃO - (Processo n° 0031029-36.2002.8.14.0301)
proposta por BANCO BRADESCO S/A, instituição financeira inscrita
no CNPJ/MF n° 60.746.948/0001-12, em face de ARTES PEDRAS
SERVIÇO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF n° 003.424.309/001-05, atualmente em local incerto e
não sabido, tendo por finalidade o presente EDITAL a CITAÇÃO de
ARTES PEDRAS SERVIÇO LTDA, para que no prazo de 03 (três)
dias, efetue o pagamento devido no valor de R$ 200.757,66
(duzentos mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis
centavos), acrescido dos consectários legais, fixando os honorários
advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação,
na forma do art. 827, caput do NCPC; caso o pagamento seja
integral, a verba honorária será reduzida pela metade (§1° do art.
827). Fica(m) advertido(s) que se não efetuado o pagamento no
prazo mencionado, poderá ser determinada a penhora de bens
e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto, intimando-se
o(s) executado(s) na pessoa de seu advogado ou, na falta deste,
em sua própria pessoa. O(s) executado(s) poderá(ão) oferecer
embargos no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com os
artigos 914 e 915 do NCPC. Em caso de revelia, ser-lhe- á(ão)
nomeado(s) curador(es). Deste modo, fica(m) o(s) executado(s)
CITADO(s), para todos os efeitos jurídicos, dos termos da presente
ação, ressaltando-se que o prazo do presente edital é de 20 dias,
contados do término da única publicação no órgão oficial e, para
que não seja alegada ignorância no presente e no futuro, expediuse o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no
local de costume. Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado
do Pará, em 06 de dezembro de 2018. Eu , Swami Santiago Alves,
Diretor de Secretaria do 10° Ofício Cível, subscrevo. LAILCE ANA
MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza de Direito da 10a Vara
Cível da Capital, em exercício.
Protocolo: 407126
MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.
CNPJ 12.094.570/0004-10
A Mineração Paragominas S.A. (CNPJ 12.094.570/000410) torna público que recebeu em 28/01/2019 (sob processo
nº 2016/35062) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA), a prorrogação da Licença
de Operação 8284/2015, agora sob nº 11353/2018, até a data de
26/12/2020 para a operação do Sistema de Rejeitos l (SR1), que
comporta três barragens (B1, B5 e B6), um dique auxiliar B3 e
um canal de contorno, conforme previsto no Plano de Construção
de Barragens de Mineração, no Município de Paragominas/PA.
Protocolo: 407142
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 20190095
ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2018FMS-PP-SRP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO-PA,
CNPJ: 14.910.511/0001-55.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE
LABORATORIO, RAIO-X, TÉCNICOS DESCARTÁVEIS, ODONTOLOGICOS
DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS DE SAÚDE DE
TRAIRÃO-PA.
CONTRATADA: LAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI, CNPJ: 10.732.241/0001-89 com o valor global de R$
1.774.866,65 (um milhão setecentos e setenta e quatro mil
oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).
CONTRATADA: D M C MESSIAS EIRELE EPP,
CNPJ: 17.992.985/0001-81 com o valor global de R$
1.690.992,00 (um milhão seiscentos e noventa mil novecentos e
noventa e dois reais).
CONTRATADA: D.C.S VASCONCELOS EPP,
CNPJ: 01.009.452/0001-05 com o valor global de R$ 1.373.738,10
(um milhão trezentos e setenta e três mil setecentos e trinta e
oito reais e dez centavos).
CONTRATADA: J.E.S. FONSECA COMERCIO EIRELI EPP,
CNPJ: 04.707.391/0001-30 com o valor global de R$ 449.937,45
(quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e trinta e sete
reais e quarenta e cinco centavos).
Data da Assinatura: 15/01/2019, vigência: 12 (Doze) meses.
Trairão-PA, 15 de janeiro de 2019, Janaina Medina Pereira,
Presidente da CPL.
Protocolo: 407117
EXTRATO DA RESOLUÇÃO nº 014/2018
O CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 9ª Região (PA/AP)
torna pública a aprovação da Resolução nº. 014/2018 na 8ª
Reunião Plenária de 25/10/2018 que dispõe sobre os valores das
contribuições Parafiscais e Emolumentos devidos ao CORECONPA/AP, pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2019, assim
como os anexos I e II referente a tabelas de valores de faixa
de capital. Fica estabelecido para pagamento da Contribuição
parafiscal de pessoa física o valor integral da cota única da
Anuidade de 2019 em R$ 558,45 (quinhentos e cincoenta e oito
reais e quarenta e cinco centavos), e o desconto da cota única
quando efetuado até 31/01/2019 será de 10% (dez por cento) e
o valor ficará em R$ 502,61 (quinhentos e dois reais e sessenta
e um centavos) e quando efetuado até 28/02/2019 o desconto
será de 5% (cinco por cento) e o valor ficará em R$ 530,53
(quinhentos e trinta reais e cincoenta e três centavos). A cota
única (PF e PJ) poderá ser parcelada em até 03 (três) parcelas,
sem descontos, com vencimentos para 31/01/2019, 28/02/2019
e 31/03/2019. O valor integral da cota única para pessoa jurídica
(PJ) com capital até R$ 10.000,00 ficou estabelecido em R$
558,45 e as demais faixas de capitais os valores serão aplicados
conforme Resolução nº. 1.995/2018 do Cofecon, bem como os
valores estabececidos para taxas e emolumentos. O referente
normativo juntamente com seus anexos encontra-se disponível
em sua íntegra na Sede do Regional e no site institucional www.
coreconpara.org.br. Belém, 29 de outubro de 2018. Econ. Kleber
Antonio da Costa Mourão. Presidente do CORECON-PA/AP.
Protocolo: 407125
TIM FISH IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-EPP
CNPJ: 29.088.445/0001-57 localizada na Rua Presidente Gaspar
Dutra, 507, bairro Tapanã, Belém-Pará, torna público que
recebeu da SEMAS/PA a Licença de Operação LO nº 11501/2018
para Comercialização e Manejo de Recursos Aquáticos Vivos.
Protocolo: 407133
VITÓRIA MADEIRA LTDA - EPP
CNPJ 21.602.521/0001-99, Av. Martinho Monteiro, Murinim,
Benevides/PA, torna público que requereu da SEMMAT/Benevides,
renovação da Lic. de Operação nº 096/2018. atividade de
Serraria com desdob. de madeira e seu beneficiamento através
do processo 030/2019-1.
Protocolo: 407141
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a
Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP-Brasil, instituída através de medida
provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial
SP. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade
deste documento quando visualizado diretamente no portal
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