IOEPA 15/04/2019 - Pág. 51 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33852 51
Segunda-feira, 15 DE ABRIL DE 2019
DIÁRIA
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA Nº 294-DI-DF-19
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
(OP. CARNAVAL 2019).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO: SALINÓPOLIS - PA
PERÍODO: 01 A 06/03/2019
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS
SERVIDOR: SD PM MIQUEIAS MONTEIRO CABRAL
CPF: 947.042.442-53
VALOR: R$ 720,00.
ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 482-DI-DF-19
OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO: OEIRAS DO PARÁ - PA
PERÍODO: 25/02 A 07/03/2019
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10 COMPLETAS
SERVIDOR: SUB TEN PM SINAMOR TAVARES
ESQUERDO CPF: 414.829.722-04
VALOR: R$ 1.500,00
ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
Protocolo: 423829
PORTARIA Nº 485-DI-DF-19
OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO: MARANHÃO - MA
PERÍODO: 03 A 05/04/2019
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS.
SERVIDORES: CB PM RUI ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA
CPF: 670.083.642-53
VALOR: R$ 504,00;
CB PM CLECIO ANTONIO MENDES FERREIRA
CPF: 608.507.012-87
VALOR: 504,00;
CB PM GILBERTO AMARAL COUTINHO
CPF: 748.950.602-68
VALOR: 504,00.
ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 486-DI-DF-19
OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO: SÃO FÉLIX DO XINGÚ - PA
PERÍODO: 01 A 04/04/2019
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.
SERVIDORES: CB PM HAROLDO FARIAS DA SILVA
CPF: 089.488.308-99
VALOR: R$ 432,00;
CB PM EWERTON SERGIO LIMA DANTAS
CPF: 002.455.363-88
VALOR: 432,00;
CB PM SANDRO CASTILHO SANTANA
CPF: 751.445.572-87
VALOR: 432,00.
ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 487-DI-DF-19
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PA
DESTINO: PORTO DE MOZ - PA
PERÍODO: 22 A 25/03/2019
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.
SERVIDORES: SUB TEN PM MANOEL CID RÊGO DA SILVA
CPF: 339.223.902-00
VALOR: R$ 450,00;
SGT PM SIDNEY FORTUNATO DA SILVA
CPF: 490.582.902-04
VALOR: R$ 450,00.
ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
Protocolo: 424045
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ERRATA
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 417796, DOE nº 33.835, pág.44,
de 27/03/2019.
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Onde se lê:
Prazo para Prestação de Contas: 20 (vinte) dias, a contar do retorno da
viagem;
Leia-se:
Prazo para Prestação de Contas: 20 (vinte) dias, a contar do recebimento
das diárias;
Ordenador: Alisson Gomes Monteiro – CEL QOPM
Diretor do FASPM
Protocolo: 423996
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO
CONTRATO: 18/2018
ASSINATURA: 01/08/2018
ENTES: Fundo de Assistência Social da PMPA e Farmacêutica Distribuidora
Ltda - ME
JUSTIFICATIVA: Alteração do Elemento de Despesa na funcional programática da dotação orçamentária que fora reservada para dispêndio contratual.
NATUREZA DA DEPESA:
Onde se lê: 33.90.30
Leia- se: 33.90.30/ 33.90.32.
Alisson Gomes Monteiro - CEL PM
Diretor do FASPM-PA.
Protocolo: 423965
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DIÁRIA
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EXTRATO DE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 20/2019- GAB. DIRETOR;
Valor: 648,00
Favorecido: Mara Cardoso dos Passos – SD PM; MF: 5938339;
Origem: Breves- PADestino: Belém - PA
Período: 31 março a 04 de abril 2019.
Qtd de Diárias de Alimentação: 05(cinco);
Qtd de Diárias de Pousada: 04(quatro);
Prazo para Prestação de Contas: 20 (vinte) dias, a contar do recebimento
das diárias;
Rubrica Orçamentária: 890101/08.303.1425.8277/33.90.15
Belém (PA), 12 de Abril de 2019.
Alisson Gomes Monteiro – CEL QOPM
Ordenador De Despesa
Protocolo: 424030
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO Nº422957, DOE nº33. 849,
pág. 44, de 11/04/2019.
Assunto: Portaria de Concessão de Diária
JUSTIFICATIVA: Torno sem efeito a publicação da PORTARIA Nº15/2019
por incorreções.
Ordenador: Alisson Gomes Monteiro – CEL QOPM
Diretor do FASPM
Protocolo: 424025
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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
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CONTRATO
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CONTRATO: 002/2019
Objeto: Prestação de serviços de dedetização em todas as áreas internas
e externas dos edifícios sede do FUNSAU/CMS, Hospital Militar do Estado – HME/AMC, Laboratório de Análises Clínicas – LAD/UPM, Unidade de
Reabilitação – UREAB, ECOTERAPIA.
Vigência: 12/04/2019 à 11/04/2020
Valor Global: R$ 20.0000,00 (vinte mil reais)