81 resultados encontrados para oeiras do par - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3464 ?????????Intime-a, com vistas dos autos, para apresentar resposta ? acusa??o, no prazo legal. ?????????P.R.I.C. Oeiras do Par?, 05/04/2021 . ?????GABRIEL PIN?S STURTZ ?????Juiz de Direito Titular da Comarca de Oeiras do Par? F?rum Des. Henrique Jorge Hurley Trav. Veiga Cabral, n? 540, centro, tel./fax: (91) 3661 1529, CEP: 68.470-000, Oeiras do Par?/PA PROCESSO: 00062253420188140036 PROCESSO ANTIGO: ---
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3459 no prazo legal. ?????????P.R.I.C. Oeiras do Par?, 05/04/2021 . ?????GABRIEL PIN?S STURTZ ?????Juiz de Direito Titular da Comarca de Oeiras do Par? F?rum Des. Henrique Jorge Hurley Trav. Veiga Cabral, n? 540, centro, tel./fax: (91) 3661 1529, CEP: 68.470-000, Oeiras do Par?/PA PROCESSO: 00005817620198140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Auto de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3465 interior s? atuar? nos processos de r?us presos; e em atendimento ao contido na parte final da decis?o/of?cio n? 5281/2017-CJCI, da lavra da Exma. Sra. Desa. Vania Valente Bitar, Corregedora de Justi?a das Comarcas do Interior, nomeio a Dra. Sandy Carvalho Teixeira, OAB/PA n? 29.301, para atuar no presente feito como advogada dativa ante a aus?ncia/negativa da Defensoria P?blica. ?????????Intime-a, com
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3462 JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE OEIRAS DO PAR? DECIS?O Vistos, etc. ?????????Vieram os autos conclusos com certid?o informando que o acusado n?o possui advogado e pretende ser assistido pela Defensoria P?blica. ?????????Tendo em vista que a Comarca de Oeiras do Par? n?o possui Defensor P?blico; considerando o teor do Of?cio n. 124/2021-DP/DI/Coord.Criminal, o qual informa que o n?cleo da Defensoria
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3466 ?????????Vieram os autos conclusos com certid?o informando que o acusado n?o possui advogado e pretende ser assistido pela Defensoria P?blica. ?????????Tendo em vista que a Comarca de Oeiras do Par? n?o possui Defensor P?blico; considerando o teor do Of?cio n. 124/2021-DP/DI/Coord.Criminal, o qual informa que o n?cleo da Defensoria P?blica respons?vel pelas comarcas do interior s? atuar? nos processos d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3461 presos; e em atendimento ao contido na parte final da decis?o/of?cio n? 5281/2017-CJCI, da lavra da Exma. Sra. Desa. Vania Valente Bitar, Corregedora de Justi?a das Comarcas do Interior, nomeio a Dra. Kezia Oliveira Alves, OAB/PA n. 30.224, para atuar no presente feito como advogada dativa ante a aus?ncia/negativa da Defensoria P?blica. ?????????Intime-a, com vistas dos autos, para apresentar as raz?es
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3467 em: 05/04/2021 VITIMA:O. A. L. DENUNCIADO:ROBSON FERREIRA DE OLIVEIRA. ??????PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE OEIRAS DO PAR? DECIS?O Vistos, etc. ?????????Vieram os autos conclusos com certid?o informando que o acusado n?o possui advogado e pretende ser assistido pela Defensoria P?blica. ?????????Tendo em vista que a Comarca de Oeiras do Par? n?o possui Defensor P?blico;
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3463 Oeiras do Par?/PA PROCESSO: 00045709020198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Inquérito Policial em: 05/04/2021 VITIMA:L. C. P. DENUNCIADO:LUCAS RODRIGUES LOPES. ??????PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE OEIRAS DO PAR? DECIS?O Vistos, etc. ?????????Vieram os autos conclusos com certid?o informando que o acusado n?
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3460 Justi?a das Comarcas do Interior, nomeio o Dr. Silas de Carvalho Monteiro, OAB/PA n? 20.708, para atuar no presente feito como defensor dativo ante a aus?ncia/negativa da Defensoria P?blica. ?????????Intimeo, com vistas dos autos, para apresentar resposta ? acusa??o, no prazo legal. ?????????P.R.I.C. Oeiras do Par?, 05/04/2021 . ?????GABRIEL PIN?S STURTZ ?????Juiz de Direito Titular da Comarca de Oeiras
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3468 de Direito Titular da Comarca de Oeiras do Par? F?rum Des. Henrique Jorge Hurley Trav. Veiga Cabral, n? 540, centro, tel./fax: (91) 3661 1529, CEP: 68.470-000, Oeiras do Par?/PA PROCESSO: 01182560220158140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/04/2021 DENUNCIADO:ADAO DE OLIVEIRA COSTA VITIMA:M. S. S. .