IOEPA 08/05/2019 - Pág. 68 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33868
Quarta-feira, 08 DE MAIO DE 2019
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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CONTRATO: 014 /2019
PROCESSO: 2019/200722
Valor: R$ 672,930,00(Seiscentos e Setenta e dois Mil, Novecentos e Trinta
Reais).
OBJETO: Prestação de serviços Especializados em Vigilante Patrimonial
Armada. Fundamento Legal: ART. 24 inciso IV, Lei nº 8.666/93 e alterações da Lei nº.8.883/94, Parecer Juridico nº 1212/2019
Data de Assinatura: 30/04/2019
Vigência: 30/04/2019 A 30/10/2019
Dispensa de Licitação nº. 03/2019
Projeto Atividade: 8338
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339037
CONTRATADA: PBS- PARA BRASIL SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA-ME
CNPJ: 11.493.735/0001-10
Endereço: Av. Rodolfo Chermont, 154- Marambaia, Belém/PA, CEP:66615-630
Fone(91) 3233-2000
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Protocolo: 431125
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA: 003/2019
PROCESSO: 2019/200722
VALOR: R$ 672,930,00(Seiscentos e Setenta e dois Mil, Novecentos e
Trinta Reais)).
Objeto: Prestação de serviços Especializados em Vigilante Patrimonial Armada. Fundamento Legal: ART. 24 inciso IV, Lei nº 8.666/93 e alterações
da Lei nº.8.883/94,Parcecer Juridico nº 1212/2019
Data da Assinatura:30/04/2019
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8338- Fonte:0261- Natureza de Despesa: 33.90.37
CONTRATADA:PBS- PARA BRASIL SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA-ME
CNPJ: 11.493.735/0001-10
fone(91)3233-2000
ENDEREÇO: Av. Rodolfo Chermont, 154- Marambaia, Belém/PA, CEP:66615-630
Ordenador Responsável: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA.
Protocolo: 431109
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA: 296 DE 25 DE ABRIL DE 2019
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
CARGO
Matrícula
Lotação
MARIA ZILDENIR DIAS SANTOS
Assistente Administrativo 3158950/1
IASEP/Bragança
Recurso(s):
Programa de Trabalho
Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
08122129783380000
0261000000
339030
800,00
PORTARIA: 313 DE 30 DE ABRIL DE 2019
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
CARGO
Matrícula
Lotação
ANTONIO JOSÉ DUARTE
Assistente Administrativo
2009358/1
IASEP/Castanhal
Recurso(s):
Programa de Trabalho
Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
08122129783380000
0261000000
339030
340,00
08122129783380000
0261000000
339039
460,00
PORTARIA: 314 DE 30 DE ABRIL DE 2019
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
CARGO
Matrícula
Lotação
MARIA GORETH MATOS PINHEIRO
BRAGA
Assistente Administrativo 5925699/1
IASEP/Conc.
do
Araguaia
Recurso(s):
Programa de Trabalho
Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
08122129783380000
0261000000
339030
600,00
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Protocolo: 431170
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Ato: Processo n° 2019/197294
Término de vínculo: 07/05/2019
Tipo: Distrato, a pedido, de contrato de servidor temporário
Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
Servidor Temporário: Raul Victor Maia Palha
Cargo: Técnico Previdenciário A
Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima
Protocolo: 431014
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SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA
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PORTARIA
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PORTARIA N.º1588-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 06/05/2019 - PROC
N.º 1020197300016400/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD
Motivo: Conceder a imunidade do IPVA ao veículo para o ano de 2019
Base Legal: art 150 inc VI, a da cf/88 c/c art 14 do ctn
Interessado: Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Xingu
Marca
Tipo
Chassi
I/M.BENZ 515CDISPRINTERM Pas/Microonib 8AC906657GE110515
I/TOYOTA HILUX MARIMAR A Esp/Camionete 8AJDY22G2E7005357
FIAT/DUCATO GREENCAR MO3 Esp/Camionete 93W245G24E2133587
FIAT/DUCATO GREENCAR MO3 Esp/Camionete 93W245G24E2133643
MMC/L200 TRITON GLS D Esp/Camionete 93XSNKB8TGCF13117
MMC/L200 TRITON GLS D Esp/Camionete 93XSNKB8TGCF13358
MMC/L200 TRITON GLS D Esp/Camionete 93XSNKB8TGCF19544
RENAULT/MASTER ALTECHAMB Esp/Camionete 93YADC1H6DJ517900
RENAULT/MASTER11M3 25DCI Car/Camionete 93YADCUH6CJ975674
FIAT/UNO MILLE WAY ECON Pas/Automovel 9BD15844AD6738622
FIAT/DOBLO GREENCAR MO4 Esp/Camionete 9BD22315SF2040526
GM/S10 2.8 4X4RONTAN AMB Esp/Camionete 9BG124JJ0BC486166
VW/KOMBI Mis/Camioneta 9BWMF07X9DP004621
VW/KOMBI Mis/Camioneta 9BWMF07XXDP004711
VW/KOMBI Mis/Camioneta 9BWMF07XXDP004739
VW/KOMBI Mis/Camioneta 9BWMF07XXDP004756
HONDA/POP100 Pas/Motociclo 9C2HB0210ER007393
HONDA/POP100 Pas/Motociclo 9C2HB0210ER007396
HONDA/POP100 Pas/Motociclo 9C2HB0210ER007400
HONDA/POP100 Pas/Motociclo 9C2HB0210ER007424
HONDA/POP100 Pas/Motociclo 9C2HB0210ER007427
HONDA/POP100 Pas/Motociclo 9C2HB0210ER007428
HONDA/POP100 Pas/Motociclo 9C2HB0210ER007429
HONDA/POP100 Pas/Motociclo 9C2HB0210ER007607
HONDA/POP100 Pas/Motociclo 9C2HB0210ER410865
HONDA/POP100 Pas/Motociclo 9C2HB0210ER412039
HONDA/POP100 Pas/Motociclo 9C2HB0210ER415095
HONDA/POP100 Pas/Motociclo 9C2HB0210ER415226
HONDA/POP100 Pas/Motociclo 9C2HB0210ER415394
HONDA/POP100 Pas/Motociclo 9C2HB0210ER415489
HONDA/POP100 Pas/Motociclo 9C2HB0210ER415514
HONDA/POP100 Pas/Motociclo 9C2HB0210ER420650
HONDA/POP100 Pas/Motociclo 9C2HB0210ER420651
HONDA/POP100 Pas/Motociclo 9C2HB0210ER420652
HONDA/POP100 Pas/Motociclo 9C2HB0210ER420660
HONDA/POP100 Pas/Motociclo 9C2HB0210FR007386
HONDA/NXR150 BROS KS Pas/Motociclo 9C2KD0560BR101824
I/VW AMAROK CD 4X4 S Esp/Camionete WV1DD42H7CA073032
I/VW AMAROK CD 4X4 S Esp/Camionete WV1DD42H8CA073279
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CEEAT/IPVA/ITCD, em 07 de Maio de 2019.
JOSÉ MOREIRA NETO
Coordenador Fazendário Substituto- CEEAT-IPVA/ITCD
IF 05914901/01.
Protocolo: 430981
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 430 DE 30 DE ABRIL DE 2019.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria SEFA nº 451, de 13/02/2019, publicada no D.O.E.
33.805 de 15/02/2019),