IOEPA 09/05/2019 - Pág. 100 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
100 DIÁRIO OFICIAL Nº 33869
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 596 DE 02 DE MAIO DE 2019
CEDER, a servidora REGINA CLAUDIA DE GUSMAO PENNA, matrícula nº.
3202615/1, ocupante do cargo de ASSIST. SOCIAL, lotado na Fundação
de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, para ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ - ALEPA, no período de 01/03/2019 a
28/02/2020. Com ônus para o órgão cessionário nos termos do Decreto
de nº 1960 de 18 de janeiro de 2018. ORDENADOR: MIGUEL FORTUNATO
GOMES DOS SANTOS JUNIOR.
Protocolo: 431678
PORTARIA Nº. 595 DE 02 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR, o servidor ALEXANDRE VIEIRA, matrícula nº. 54182613/2,
ocupante do cargo AG. ADMINISTRATIVO, para responder pela Coordenadoria da ASPAD, com efeito a contar de 09/04/2019, sem ônus para
administração. ORDENADOR: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR.
Protocolo: 431614
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 429, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Processo nº 204285/2019.
OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com material de consumo
emergencial do CAS.
Programa de Trabalho 08.243.1443.8392
Projeto Atividade: 68.8392
Ação: 185414
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030 – Consumo – R$ 200,00
SERVIDORES: DIRCEU BIBIANO DUARTE, ASSESSOR III, Matricula
54189530/1.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 60 (sessenta) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (quinze) DIAS
ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA EM EXERCÍCIO
Protocolo: 431402
PORTARIA Nº 430, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Processo nº 205307/2019.
OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com material de consumo
emergencial da UASE/BENEVIDES.
Programa de Trabalho 08.243.1443.8393
Projeto Atividade: 68.8393
Ação: 183322
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030 – Consumo – R$ 300,00
SERVIDORES: JOSE LUIZ ARRUDA CARVALHO, GERENTE III, Matricula
5947239/1.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 60 (sessenta) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (quinze) DIAS
ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA EM EXERCÍCIO
Protocolo: 431410
PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS-449- DO DIA 08/05/2019
OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto com aquisição de Material
de consumo, para atender necessidades pedagógicas da NOVA SEMILIBERDADE (PROC.208653/2019-Mem 234/2019).
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8392
PROJETO ATIVIDADE: 68-8392 - AÇÃO: 185414
FONTE DE RECURSO: 0101
NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 485,00-(Consumo)
SERVIDOR: FATIANA DIAS RIBEIRO DA SILVA
MATRICULA: 5936248/ 1 - CARGO : PEDAGOGO
PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:20 Dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 Dias
ORDENADOR DE DESPESAS: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR
Protocolo: 431734
PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS-436- DO DIA 08/05/2019
OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto com aquisição de Material de consumo, para atender a SL-SANTAREM (PROC.205776/2019-Mem
87/2019).
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8392
PROJETO ATIVIDADE: 68-8392 - AÇÃO: 185414
FONTE DE RECURSO: 0101
NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 200,00-(Consumo)
SERVIDORA: SUSANIE STEPHANIE THALITA SANTANA COSTA
MATRICULA: 5900775/ 2 - CARGO : GERENTE II
PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:20 Dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 Dias
ORDENADOR DE DESPESAS: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR
Protocolo: 431426
Quinta-feira, 09 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 432, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Processo nº 207534/2019.
OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação, locomoção e hospedagem de adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, durante
viagem ao município de ALTAMIRA/PA, no período de 12 a 14/05/2019.
Programa de Trabalho 08.243.1443.8394
Projeto Atividade: 68.8394
Ação: 231208
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030 – Consumo (alimentação) – R$ 120,00
Natureza da Despesa: 339033 – Locomoção (transporte) – R$ 100,00
Natureza da Despesa: 339039 – P. Jurídica (hospedagem) – R$ 160,00
SERVIDORES: MARIA JOSÉ GIBSON VALADARES, ASSISTENTE SOCIAL,
Matricula 5717495/1
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 07 (sete) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS
ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 431432
PORTARIA Nº 425, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Processo nº 203111/2019.
OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com material de consumo
emergencial à comemoração do dia das mães do CASF.
Programa de Trabalho 08.243.1443.8392
Projeto Atividade: 68.8392
Ação: 185414
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030 – Consumo – R$ 100,00
SERVIDORES: ANGELA ENEIDA CORREA HORTA, ASSISTENTE SOCIAL,
Matricula 3212718/1.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 06 (seis) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (quinze) DIAS
ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA EM EXERCÍCIO
Protocolo: 431327
PORTARIA Nº 426, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Processo nº 203872/2019.
OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com material de consumo
emergencial da UASE/ANANINDEUA.
Programa de Trabalho 08.243.1443.8393
Projeto Atividade: 68.8393
Ação: 183322
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030 – Consumo – R$ 300,00
SERVIDORES: ALAN PATRIK MACIEL DE LIMA, GERENTE II, Matricula
8002830/1.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 60 (sessenta) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (quinze) DIAS
ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA EM EXERCÍCIO
Protocolo: 431344
PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS 443- DO DIA 08/05/2019
OBJETIVO: COBRIR DESPESAS DE PEQUENO VULTO, COM AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO, PARA ATENDER O NGP, NO EVENTO DO DIA DAS
MÃES (PROC.209316/2019-Mem 47/2019).
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.122.1297.8338
PROJETO ATIVIDADE: 68-8338 - AÇÃO: 183297
FONTE DE RECURSO: 0101
NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 600,00- (CONSUMO)
SERVIDORA: ALESSANDRA DAS GRACAS CARDOSO DE OLIVEIRA
MATRICULA: 54195567/ 1 - CARGO- ASISTENTE SOCIAL
PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:10 Dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 10 Dias
ORDENADOR DE DESPESAS:MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR
Protocolo: 431347
PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS-DO DIA 08 /05/2019
OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto, com alimentação de adolescente custodiado na UASE ANANINDEUA (PROC 207087/2019-Mem
162/2019).
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8393
PROJETO ATIVIDADE: 68-8393 - AÇÃO: 183317
FONTE DE RECURSO: 0101
NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 30,00- (Alimentação)
SERVIDOR: EDNA MARIA DE SOUSA PEREIRA
MATRICULA: 57222676/ 3
ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO: IPIXUNA/PA
PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:08 Dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 Dias
PERIÓDO DE VIAGEM: 16/05/2019
ORDENADOR DE DESPESAS: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR
Protocolo: 431618
PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS-437- DO DIA 08/05/2019
OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto com aquisição de Material
de consumo, para atender o CIJAM (PROC.205435/2019-Mem 299/2019).
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8393
PROJETO ATIVIDADE: 68-8393 - AÇÃO: 183322
FONTE DE RECURSO: 0101