IOEPA 23/05/2019 - Pág. 66 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33879
TORNAR SEM EFEITO
.
A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, TORNA SEM
EFEITO, a publicação 420500/2019, referente ao Processo nº 142009/2019
– Portaria 273/2019, por viagem não realizada ao município de OURÉM/
PA, no período de 11 a 12/04/2019, conforme Memo. 190/2019-CASII.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 436495
TORNAR SEM EFEITO
A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, TORNA
SEM EFEITO, as publicações 417809 e 417814/2019, respectivamente,
Portarias 239 e 240/2019, referente ao Processo nº 130068/2019 –, por
viagem não realizada ao município de ORIXIMINÁ/PA, no período de 27 a
29/03/2019, conforme Memo. 169/2019-CSEBA.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 436514
OUTRAS MATÉRIAS
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DEVOLUÇÃO DE RECURSO PÚBLICO
A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA, registra a
DEVOLUÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO, conforme abaixo discriminado:
PROCESSO: 1199342019 – PUBLICAÇÃO: 416680/2019 ,PORT.234/2019.
DEVOLUÇÃO DE RECURSO NO VALOR DE TOTAL DE R$ 80,00 (oitenta
reais), NO ELEMENTO DE DESPESA 339030 (CONSUMO/ALIMENTAÇÃO),
por recurso não utilizado, conforme MEMO. 168-CSEBA.
AGENTE SUPRIDO: ROSÂNGELA MARIA COUTO SALES, TEC. EM
ASSUNTOS EDUC. A, Matricula 3223027/1.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 436523
DEVOLUÇÃO DE RECURSO PÚBLICO
A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA, registra a
DEVOLUÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO, conforme abaixo discriminado:
PROCESSO: 120480/2019 – PUBLICAÇÃO: 416405/2019 ,PORT.227/2019.
DEVOLUÇÃO DE RECURSO NO VALOR DE TOTAL DE R$ 80,00 (oitenta
reais), NO ELEMENTO DE DESPESA 339030 (CONSUMO/ALIMENTAÇÃO),
por recurso não utilizado, conforme MEMO.177-CSEBA.
AGENTE SUPRIDO: ROSÂNGELA MARIA COUTO SALES, TEC. EM
ASSUNTOS EDUC. A, Matricula 3223027/1.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 436532
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº. 619 DE 13 DE MAIO DE 2019, Servidora MARIA
BETANIA LISBOA MARTINS, Matricula 54189649/1, Cargo MONITOR
Período 05.06.2019 a 04.07.2019, Triênio 2011/2014, Dias 30 (trinta);
PORTARIA Nº. 620 DE 13 DE MAIO DE 2019, Servidora MARIA
DO SOCORRO SILVA DANTAS, Matricula 3194817/1, Cargo AGENTE
ADMINISTRATIVO Período 01.06.2019 a 30.06.2019, Triênio 2008/2011,
Dias 30 (trinta);
PORTARIA Nº. 621 DE 13 DE MAIO DE 2019, Servidora JOVENILDA DE
SOUSA SANCHES, Matricula 5849420/2, Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO
Período 01.08.2019 a 30.08.2019, Triênio 2011/2014, Dias 30 (trinta);
PORTARIA Nº. 652 DE 15 DE MAIO DE 2019, Servidor JONH FABRIZIO
SOUZA DE MOURA, Matricula 55589429/1, Cargo MONITOR Período
15.06.2019 a 14.07.2019, Triênio 2007/2010C, Dias 30 (trinta);
LICENÇA SAUDE
PORTARIA Nº. 622 DE 13 DE MAIO DE 2019, Servidora MARISA
RAIOL MARECO, Laudo Medico nº 48560, Matricula 5724961/2, Cargo
MONITOR, Período 10.04.2019 a 08.07.2019;
PORTARIA Nº. 625 DE 13 DE MAIO DE 2019, Servidor RODOLFO
MONTEIRO PEREIRA, Laudo Medico nº 48793, Matricula 3224651/1,
Cargo Agente de Portaria, Período 11.04.2019 a 17.04.2019;
PORTARIA Nº. 627 DE 13 DE MAIO DE 2019, Servidor VALENTIN
JUNIOR SIQUEIRA ORNELLAS, Laudo Medico nº 48549, Matricula
3212009/1, Cargo SERVENTE, Período 25.04.2019 a 08.06.2019;
PORTARIA Nº. 628 DE 13 DE MAIO DE 2019, Servidora WALDICLENE
MONTEIRO BORGES, Laudo Medico nº 48769, Matricula 54189750/1,
Cargo MONITOR, Período 16.04.2019 a 15.05.2019;
PORTARIA Nº. 629 DE 13 DE MAIO DE 2019, Servidora DANIELLE
SOCORRO MACEDO DE CARVALHO, Laudo Medico nº 198073 A/1, Matricula
57174977/1, Cargo MONITOR, Período 13.04.2019 a 22.04.2019;
PORTARIA Nº. 630 DE 13 DE MAIO DE 2019, Servidora ELIZETE LEAL
DA COSTA, Laudo Medico nº 198384 A/1, Matricula 3200817/1, Cargo
AUXILIAR TECNICO, Período 25.04.2019 a 30.04.2019;
PORTARIA Nº. 632 DE 13 DE MAIO DE 2019, Servidora JACILEIA
BORGES CARDOSO, Laudo Medico nº 48466, Matricula 54196446/2,
Cargo MONITOR, Período 25.01.2019 a 25.01.2019;
Quinta-feira, 23 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº. 634 DE 13 DE MAIO DE 2019, Servidor LUCIO
ANDRE DE BARROS MOUZINHO, Laudo Medico nº 198379 A/1, Matricula
3213439/1, Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Período 07.03.2019 a
07.03.2019;
PORTARIA Nº. 635 DE 13 DE MAIO DE 2019, Servidora LAURIJANE
MONTEIRO MONTEIRO, Laudo Medico nº 198383 A/1, Matricula 3215806/1,
Cargo ASSISTENTE SOCIAL, Período 09.04.2019 a 01.05.2019;
PORTARIA Nº. 637 DE 13 DE MAIO DE 2019, Servidor MARCO
ANTONIO RAMOS DE MORAES, Laudo Medico nº 48351, Matricula
5848318/2, Cargo MONITOR, Período 01.04.2019 a 05.04.2019;
PORTARIA Nº. 670 DE 20 DE MAIO DE 2019, Servidora ILDENE
MIRANDA SOEIRO, Laudo Medico nº 48781, Matricula 5508509/1, Cargo
AGENTE ADMINISTRATIVO, Período 10.04.2019 a 12.05.2019;
PORTARIA Nº. 671 DE 20 DE MAIO DE 2019, Servidora NILZA
ROSANGELA DO ESPIRITO SANTO FURTADO, Laudo Medico nº 48802,
Matricula 57188624/1, Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, Período
05.04.2019 a 06.05.2019;
PRORROGAÇÃO LICENÇA SAUDE
PORTARIA Nº. 633 DE 13 DE MAIO DE 2019, Servidor KLARC
PASTANA DE SOUZA, Laudo Medico nº 49792, Matricula 54182057/2,
Cargo MONITOR, Período 29.04.2019 a 27.06.2019;
READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISORIA
PORTARIA Nº. 624 DE 13 DE MAIO DE 2019, Servidora ROSANA DE
FRANÇA ARAUJO, Laudo Medico nº 48768, Matricula 57191438/1, Cargo
MONITOR, Período 08.04.2019 a 04.10.2019;
PORTARIA Nº. 631 DE 13 DE MAIO DE 2019, Servidora GEOVANA
DA SILVA DIAS, Laudo Medico nº 48334, Matricula 54189485/1, Cargo
MONITOR, Período 30.03.2019 a 28.03.2020;
READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA
PORTARIA Nº. 669 DE 20 DE MAIO DE 2019, Servidor RINOEL
MARINHO COSTA DE SOUSA, Laudo Medico nº 48775, Matricula
54197659/1, Cargo MONITOR, a partir de 17.04.2019;
GTI
PORTARIA Nº. 649 DE 15 DE MAIO DE 2019-RESOLVE:
CONCEDER a servidora LIEGE CAJUEIRO PROENÇA, matrícula nº
54194100/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada
na Gerencia de Convenio, a Gratificação de Tempo Integral – GTI, o
percentual de 50%, a partir de 01.05.2019.
PORTARIA Nº. 650 DE 15 DE MAIO DE 2019-RESOLVE:
I – EXCLUIR do servidor JHONNATTHAN KEVIN SILVA DA ROCHA,
matrícula nº 97571482/1, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na
Gerencia de Transporte, a Gratificação de Tempo Integral – GTI, a partir
de 15.04.2019;
II – CONCEDER ao servidor ORIVALDO SILVA SOARES, matrícula nº
5939722/1, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Gerencia de
Transporte, a Gratificação de Tempo Integral – GTI, o percentual de 50%,
a partir de 15.04.2019.
PORTARIA Nº. 656 DE 16 DE MAIO DE 2019-RESOLVE:
I – EXCLUIR da servidora REGINA SELMA DO NASCIMENTO BORGES,
matrícula nº 5042992/4, ocupante do cargo de MONITOR, lotada no
Serviço de Atendimento Social, a Gratificação de Tempo Integral – GTI, a
partir de 01.06.2019;
II – CONCEDER ao servidor DANIEL LIMA CARDOSO, matrícula nº
57200477/1, ocupante do cargo de MONITOR, lotado na Diretoria de
Assistência Social, a Gratificação de Tempo Integral – GTI, o percentual
de 50%, a partir de 01.06.2019.
PORTARIA Nº. 657 DE 16 DE MAIO DE 2019-RESOLVE:
I – EXCLUIR da servidora ANDREZA SANTOS MATOS, matrícula nº
54196006/1, ocupante do cargo de MONITOR, lotada no Centro de
Atendimento em Semiliberdade Masculino II, a Gratificação de Tempo
Integral – GTI, a partir de 01.06.2019;
II – CONCEDER a servidora VELUZIA MARTINS DE SOUZA, matrícula
nº 54194848/1, ocupante do cargo de MONITOR, lotada no Centro de
Atendimento em Semiliberdade Masculino II, a Gratificação de Tempo
Integral – GTI, o percentual de 50%, a partir de 01.06.2019.
PORTARIA Nº. 661 DE 20 DE MAIO DE 2019-RESOLVE:
I – EXCLUIR do servidor JHONATAN FRANKLIN ARTIAGA CAVALCANTE,
matrícula nº 5935706/1, ocupante do cargo de MONITOR, lotado no
Centro de Atendimento em Semiliberdade Masculino II, a Gratificação de
Tempo Integral – GTI, a partir de 01.06.2019;
II – CONCEDER ao servidor MARCO ANTONIO DA COSTA RODRIGUES,
matrícula nº 5936527/1, ocupante do cargo de MONITOR, lotado no
Centro de Atendimento em Semiliberdade Masculino II, a Gratificação de
Tempo Integral – GTI, o percentual de 50%, a partir de 01.06.2019.
PORTARIA Nº. 662 DE 20 DE MAIO DE 2019-RESOLVE:
I – EXCLUIR do servidor ADAILSON DOS SANTOS SILVA, matrícula nº
57204794/4, ocupante do cargo de MONITOR, lotado no Centro Juvenil
Masculino, a Gratificação de Tempo Integral – GTI, a partir de 01.06.2019;
II – CONCEDER ao servidor JOSE ROBERTO PANTOJA DOS ANJOS,
matrícula nº 5911139/2, ocupante do cargo de MONITOR, lotado no
Centro Juvenil Masculino, a Gratificação de Tempo Integral – GTI, o
percentual de 50%, a partir de 01.06.2019.