IOEPA 29/05/2019 - Pág. 69 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33883 69
Quarta-feira, 29 DE MAIO DE 2019
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
.
ERRATA
.
No Diário Oficial do Estado, Nº 33849, p. 71, Edição do dia 11.04.2019,
Protocolo nº 488963
Extrato do Contrato Nº 01/2019
Dotação Orçamentária:
Onde se Lê:
Funcional
Programática:
16.122.1297.8338
(57.570,18)
e
16.482.1420.7541 (41.330,70), Fonte: 0101 – Natureza da Despesa:
33.90.3701.
Leia-se: 28.12.2018 a 27.12.2020
Funcional
Programática:
16.122.1297.88338
(57.570,18)
e
16.482.1420.8185 (41.330,70), Fonte: 0101 – Natureza da Despesa:
33.90.3701
Protocolo: 438572
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
.
ERRATA
Fica retificado na Portaria nº 126, de 20.05.2019, publicada no D.O.E. nº
33.877, de 21.05.2019.
Onde se lê: município de Bragança-PA
Leia-se: município de Capanema-PA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 28 de maio de 2019.
Protocolo: 438371
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
Nº DO CONTRATO: 10/2017
Nº DO TERMO ADITIVO: 02
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2019
VIGÊNCIA: 31.05.2019 a 30.05.2020
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de
vigência do contrato nº 10/2017, a contar de 31.05.2019 a 30.05.2020,
atendendo a conveniência administrativa da SECTET, de acordo com o que
prevê a CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA E DA VALIDADE.
ORÇAMENTO:
PROGRAMA DE TRABALHO|NATUREZA DE DESPESA|FONTE DE RECURSO
48.101.19.122.1297.8338
339039
0101
ORIGEM DO RECURSO: Estadual
CONTRATADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA (CNPJ
nº. 04.945.341/0001-90).
ENDEREÇO: Av. Magalhães Barata, nº 1201, Bairro: São Brás, Belém/PA,
CEP: 66.060-901.
ORDENADOR: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Protocolo: 438229
Nº DO CONTRATO: 13/2015
Nº DO TERMO ADITIVO: 07
DATA DE ASSINATURA: 22/05/2019
VIGÊNCIA: 02.06.2019 a 01.06.2020
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar
de 02.06.2019 a 01.06.2020 o prazo de vigência do contrato nº 13/2015,
atendendo a conveniência administrativa da SECTET, de acordo com o que
prevê a CLÁUSULA VIGÉSIMA: DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
ORÇAMENTO:
PROGRAMA DE TRABALHO|NATUREZA DE DESPESA|FONTE DE RECURSO
48101.19.122.1297.8338
339033
0101006355
ORIGEM DO RECURSO: Estadual
CONTRATADO: PARVI LOCADORA LTDA. (CNPJ nº. 08.228.146/0001-09).
ENDEREÇO: Rua Alfredo de Castro, nº 49, Bairro: Espinheiro, Recife/PE,
CEP: 52.021-010.
ORDENADOR: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Protocolo: 438139
I - Autorizar a servidora MARIA DE FÁTIMA SANTOS MARTINS, Identidade
Funcional nº 5057647/3, ocupante do cargo de Técnico em Mineração,
lotada na Diretoria de Ciência e Tecnologia – DCT, a viajar ao município
de Marabá-PA, no período de 04 a 06.06.2019, para realizar a fiscalização
do Convênio nº 003/2017, que tem como objetivo estabelecer parceria
entre o Governo do Estado, representado pela SECTET, a SEAD e a PRODEPA, com vistas em interligar, através de rede corporativa de dados, os
infocentros das Unidades de Atendimento à População Estação Cidadania
localizados no bairro do Guamá, Jurunas e do município de Marabá, a fim
de promover ações de inclusão digital e de cidadania; e ao Colaborador
Eventual, ROBERTO CARLOS FURTADO DE PINA, Identidade Funcional nº
3948/1, RG nº 2463556, C.P.F. nº 227.678.512-87, ocupante do cargo de
Motorista, que conduzirá a servidora da DCT ao referido município.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 02 e 1/2 (duas e
meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 28 de maio de 2019.
ROGÉRIO ULISSES ALVES DA SILVA
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 438535
PORTARIA Nº 134 DE 28 DE MAIO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 2.457 de 12.03.2019, publicada
no DOE nº 33.823 de 13.03.2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo nº 2019/241511;
R E S O L V E:
I - Autorizar os servidores EDIVANILDO GONÇALVES CAMARÃO, Identidade Funcional nº 57213982/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de
Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Engenharia de Pesca,
KLEBER DE SÁ PAIVA, Identidade Funcional nº 5900449/1 ocupante do
cargo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e
Inovação – Engenharia de Pesca, lotados na Diretoria de Ciência e Tecnologia – DCT a viajarem ao município de Bragança-PA, no período de 10
a 12/06/2019, com o objetivo de realizar as fiscalizações dos Convênios
nº 001/2017 e nº 003/2017 no município de Bragança, que tem por finalidade a implantação de um Centro de Piscicultura e um Polo Científico
de Pesca e Aquicultura na região do Caeté, e WELINGSON WANDY PINTO PERALTA, Identidade Funcional nº57214839/1, ocupante do cargo de
Motorista, lotado na Diretoria de Administração e Finanças – DAF, que
conduzirá os servidores da DCT ao referido município.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 02 e 1/2 (duas e
meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 28 de maio de 2019.
ROGÉRIO ULISSES ALVES DA SILVA
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 438540
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 133 DE 27 DE MAIO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 2.457 de 12.03.2019, publicada
no DOE nº 33.823 de 13.03.2019.
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora MARCIA LUANA MOREIRA DE SOUZA, Identidade
Funcional nº 54194538/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão
Pública – Ciências Sociais, lotada na DCT, 30 (trinta) dias de gozo de férias
regulamentares no período de 03/06 a 02/07/2019, referente ao exercício
2017/2018, suspensas através da PORTARIA Nº 026 de 28/01/2019,
publicada no DOE nº 33.792, de 29/01/2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 27 de maio de 2019.
ROGÉRIO ULISSES ALVES DA SILVA
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 438132
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
.
PORTARIA
.
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 135 DE 28 DE MAIO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 2.457 de 12.03.2019, publicada
no DOE nº 33.823 de 13.03.2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo nº 2019/242252;
R E S O L V E:
PORTARIA N° 147/2019 – GABINETE, DE 28 DE MAIO DE 2019.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de
24 de julho de 2007, e alterações posteriores.
CONSIDERANDO a Recondução dos Membros da Comissão através da Portaria n. 124/2019-GABINETE, publicada no DOEPA n. 33862, de 29 de
Abril de 2019;
CONSIDERANDO a solicitação requerida por meio do Memorando nº
005/2019 da Comissão de Procedimento Administrativo Sancionatório
-PAS (Portaria nº 171/2018-GABINETE).