IOEPA 22/08/2019 - Pág. 102 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 22/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 33959
Item 187 – Valor Unitário....R$
15,00 / Valor Global....R$ 1.500,00
Item 208 – Valor Unitário....R$
74,95 / Valor Global....R$ 5.996,00
Item 213 – Valor Unitário....R$
23,67 / Valor Global....R$
946,80
Item 214 – Valor Unitário....R$
20,99 / Valor Global....R$ 1.049,50
CNPJ 24.322.852/0001-63 - MG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
– VALOR TOTAL R$ 86.639,00
Item 02 – Valor Unitário....R$
21,39 / Valor Global....R$ 427,80
Item 05 – Valor Unitário....R$ 139,99 / Valor Global....R$ 4.199,70
Item 21 – Valor Unitário....R$
53,34 / Valor Global....R$ 1.066,80
Item 26 – Valor Unitário....R$
28,67 / Valor Global....R$ 430,05
Item 47 – Valor Unitário....R$
0,35 / Valor Global....R$ 350,00
Item 51 – Valor Unitário....R$
0,97 / Valor Global....R$ 970,00
Item 58 – Valor Unitário....R$
11,47 / Valor Global....R$
22,94
Item 60 – Valor Unitário....R$
10,65 / Valor Global....R$
42,60
Item 77 – Valor Unitário....R$
0,17 / Valor Global....R$ 1.700,00
Item 80 – Valor Unitário....R$
19,40 / Valor Global....R$ 194,00
Item 81 – Valor Unitário....R$
3,47 / Valor Global....R$ 347,00
Item 92 – Valor Unitário....R$
36,50 / Valor Global....R$ 1.825,00
Item 97 – Valor Unitário....R$
11,50 / Valor Global....R$ 1,150,00
Item 102 – Valor Unitário....R$ 60,93 / Valor Global....R$ 3.655,80
Item 104 – Valor Unitário....R$ 84,98 / Valor Global....R$ 5.098,80
Item 105 – Valor Unitário....R$ 41,91 / Valor Global....R$ 2.514,60
Item 108 – Valor Unitário....R$ 849,93 / Valor Global....R$ 6.799,44
Item 112 – Valor Unitário....R$
28,00 / Valor Global....R$ 560,00
Item 113 – Valor Unitário....R$ 309,86 / Valor Global....R$ 3.098,60
Item 115 – Valor Unitário....R$
14,21 / Valor Global....R$ 1.136,80
Item 135 – Valor Unitário....R$
89,36 / Valor Global....R$ 7.148,80
Item 136 – Valor Unitário....R$
169,10 / Valor Global....R$ 1.691,00
Item 137 – Valor Unitário....R$ 149,13 / Valor Global....R$ 1.491,30
Item 138 – Valor Unitário....R$
199,64 / Valor Global....R$ 1.597,12
Item 139 – Valor Unitário....R$ 259,55 / Valor Global....R$ 1.297,50
Item 145 – Valor Unitário....R$
94,22 / Valor Global....R$ 4.711,00
Item 146 – Valor Unitário....R$
20,56 / Valor Global....R$ 2.056,00
Item 148 – Valor Unitário....R$
13,81 / Valor Global....R$ 1.104,80
Item 155 – Valor Unitário....R$
5,93 / Valor Global....R$
118,60
Item 156 – Valor Unitário....R$
9,18 / Valor Global....R$
183,60
Item 157 – Valor Unitário....R$
7,70 / Valor Global....R$
155,40
Item 161 – Valor Unitário....R$
14,08 / Valor Global....R$
140,80
Item 162 – Valor Unitário....R$
57,00 / Valor Global....R$ 2.850,00
Item 171 – Valor Unitário....R$
0,18 / Valor Global....R$
180,00
Item 174 – Valor Unitário....R$
2,73 / Valor Global....R$
136,50
Item 178 – Valor Unitário....R$
2,94 / Valor Global....R$ 2.940,00
Item 179 – Valor Unitário....R$
2,94 / Valor Global....R$ 2.940,00
Item 182 – Valor Unitário....R$
64,92 / Valor Global....R$ 1.947,60
Item 190 – Valor Unitário....R$
84,94 / Valor Global....R$ 2.548,20
Item 197 – Valor Unitário....R$
40,43 / Valor Global....R$
404,30
Item 198 – Valor Unitário....R$ 160,00 / Valor Global....R$ 1.600,00
Item 200 – Valor Unitário....R$
6,19 / Valor Global....R$
123,80
Item 201 – Valor Unitário....R$
3,99 / Valor Global....R$
79,80
Item 202 – Valor Unitário....R$
2,80 / Valor Global....R$
56,00
Item 203 – Valor Unitário....R$
18,00 / Valor Global....R$ 360,00
Item 205 – Valor Unitário....R$ 552,50 / Valor Global....R$ 2.762,50
Item 206 – Valor Unitário....R$ 455,00 / Valor Global....R$ 9.100,00
Item 207 – Valor Unitário....R$ 132,42 / Valor Global....R$ 1.324,20
CNPJ 24.935.938/0001-61 - LEMA COMERCIO E SERVICOS EIRELI
– VALOR TOTAL R$ 39.262,35
Item 01 – Valor Unitário....R$ 26,75 / Valor Global....R$
802,50
Item 03 – Valor Unitário....R$ 45,42 / Valor Global....R$ 1.362,60
Item 06 – Valor Unitário....R$ 126,98 / Valor Global....R$ 3.809,40
Item 07 – Valor Unitário....R$ 84,99 / Valor Global....R$ 1.699,80
Item 09 – Valor Unitário....R$ 267,87 / Valor Global....R$ 5.357,40
Item 11 – Valor Unitário....R$ 106,98 / Valor Global....R$ 3.209,40
Item 12 – Valor Unitário....R$ 419,95 / Valor Global....R$ 10,498,75
Item 13 – Valor Unitário....R$ 106,98 / Valor Global....R$ 3.209,40
Item 15 – Valor Unitário....R$ 319,96 / Valor Global....R$ 3.199,60
Item 16 – Valor Unitário....R$ 32,99 / Valor Global....R$
395,88
Item 42 – Valor Unitário....R$ 54,91 / Valor Global....R$ 1.098,20
Item 45 – Valor Unitário....R$ 189,98 / Valor Global....R$ 1.519,84
Item 109 – Valor Unitário....R$ 209,97 / Valor Global....R$ 2.099,70
Item 110 – Valor Unitário....R$ 249,97 / Valor Global....R$ 999,88
CNPJ 69.194.934/0001-08 - TESOURO DOS AZULEJOS E SUPRIMENTOS
EIRELI
– VALOR TOTAL R$ 22.774,80
Item 152 – Valor Unitário....R$ 119,84 / Valor Global....R$ 17.976,00
Item 217 – Valor Unitário....R$ 119,97 / Valor Global....R$ 4.798,80
CNPJ 83.913.665/0001-13 - J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS
– VALOR TOTAL R$ 47.689,20
Item 24 – Valor Unitário....R$ 154,58 / Valor Global....R$ 1.545,80
Item 28 – Valor Unitário....R$ 211,95 / Valor Global....R$ 6.358,50
Item 30 – Valor Unitário....R$
39,02 / Valor Global....R$ 780,40
Item 34 – Valor Unitário....R$
14,50 / Valor Global....R$ 290,00
Item 37 – Valor Unitário....R$
71,40 / Valor Global....R$ 357,00
Item 46 – Valor Unitário....R$
0,13 / Valor Global....R$ 130,00
Item 48 – Valor Unitário....R$
0,36 / Valor Global....R$ 360,00
Item 49 – Valor Unitário....R$
0,47 / Valor Global....R$ 470,00
Item 50 – Valor Unitário....R$
0,63 / Valor Global....R$ 630,00
Item 52 – Valor Unitário....R$
0,67 / Valor Global....R$ 670,00
Item 74 – Valor Unitário....R$
0,07 / Valor Global....R$ 700,00
Item 76 – Valor Unitário....R$
0,07 / Valor Global....R$ 700,00
Item 78 – Valor Unitário....R$
0,10 / Valor Global....R$ 1.000,00
Item 98 – Valor Unitário....R$
4,70 / Valor Global....R$ 2.350,00
Item 107 – Valor Unitário....R$
24,30 / Valor Global....R$ 486,00
Item 134 – Valor Unitário....R$ 118,80 / Valor Global....R$ 11.880,00
Item 177 – Valor Unitário....R$
2,84 / Valor Global....R$ 2.840,00
Item 204 – Valor Unitário....R$ 444,15 / Valor Global....R$ 4.441,50
Item 210 – Valor Unitário....R$ 185,00 / Valor Global....R$ 3.700,00
Item 211 – Valor Unitário....R$
40,00 / Valor Global....R$ 8.000,00
Valor Total do Certame: R$ 434.413,65

Quinta-feira, 22 DE AGOSTO 2019
Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as providências
pertinentes.
Belém-PA, 20 de Agosto de 2019.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justiça, e.e.
Protocolo: 465719
.
.

SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA 4898/2019-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições
que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora IVINA GIRLANI DA SILVA SOUZA, ASSESSOR,
Matrícula nº 999.2992, lotada na Promotoria de Justiça de Melgaço, a
importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas
de Pronto Pagamento, período de aplicação 30/07/2019 a 28/09/2019,
conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento
das atividades dos procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 600,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.400,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARÁ, Belém, 20 de agosto de 2019.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 465906
PORTARIA 4899/2019-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições
que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor MARCELO DA SILVA CALDAS, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.977, lotado na Promotoria de Justiça de
Barcarena, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer
com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 12/08/2019 a
11/10/2019, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento
das atividades dos procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 500,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 400,00
3390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 1.100,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARÁ, Belém, 20 de agosto de 2019.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 465791
FÉRIAS
PORTARIA N.º 4.790/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o Promotor de Justiça EDUARDO JOSÉ FALESI DO NASCIMENTO a gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela Portaria n.º
1.504/2019-MP/PGJ, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 2.042/2019-MP/PGJ, no período de 1º a 30/7/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 14 de agosto de 2019.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Jurídico-Institucional
PORTARIA N.° 4.791/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º;
CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de
Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057,
de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do
Pará);
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços
no Ministério Público do Estado do Pará,
RESOLVE:
I - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do Promotor de
Justiça EDUARDO JOSÉ FALESI DO NASCIMENTO, estabelecidas pela Portaria n.° 4.790/2019-MP/PGJ, no período de 1º a 30/7/2019, a contar de
5/7/2019, para gozo oportuno.
II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da Promotora de
Justiça ELAINE CARVALHO CASTELO BRANCO, estabelecidas pela Portaria n.° 874/2019-MP/PGJ, no período de 1º a 30/7/2019, a contar de
17/7/2019, para gozo oportuno.
III - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do Promotor de
Justiça FREDERICO ANTÔNIO LIMA DE OLIVEIRA, estabelecidas pela Por-