IOEPA 02/09/2019 - Pág. 97 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33967 97
Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019
INSTRUMENTO: CONTRATO
Nº Ano
062 2018
110 2018
078 2019
079 2019
099 2019
Nº Ano
001 2019
UNIDADE
CONTRATADO
FISCAL
INÍCIO
FIM*
PORTARIA(S)
REVOGADAS
Paulo André Seawright
Coelho (Titular); Tarso de
Melo Fidelis (Suplente);
Eronilson Melo de Souza
(titular); Maria Benedita
dos Santos Feio (titular);
Helber James Sousa
Barros (titular); Emanuel
Tadeu Coutinho Machado
(titular); Geanini Eriko de
Sousa Araujo (titular);
Mauriceli Pinheiro Pantoja (titular); Raimundo
Beleza Junior (Suplente);
Alberto Rayol de Moraes
(titular); Patrícia Paulina
Borges Lima (titular); Lael
Mesquita Teixeira (titular);
Everton Costa dos Santos
(titular); Manuel de Jesus
MOBILIZA
Vilarinho Monteiro (tituLOGÍSTICA
Port. n°
lar); Rosa Maria Bastos
SERVIÇO DE
713/2018-MP/
Fonseca (titular); Giovani 02/08/2018 01/08/2020
TRANSPORTE
TRANSPORTE DE
SGJ-TA, DOE
Breno Fernandes (titular);
PASSAGEIROS
de 03/10/2018
Gildenise Negrão dos
LTDA
Santos (titular); Diego
Augusto Silva dos Reis
(titular); Antônio Flávio
Batista de Almeida (titular); Ladielson Nascimento
dos Santos (titular); Daniel
da Costa Mota (titular);
Marcelo da Silva Caldas
(titular); Clayton Alves
Ribeiro (titular); Paulo
Sérgio Bastos de Almeida
(titular); Maria de Lourdes
de Lima (Titular); Renata
Paes Carvalho (Titular);
Gustavo Nepomuceno
Pires (Titular); Kleber José
Paixão Araújo (Titular);
Nayara Vidal Nogueira (PJ)
(Ttitular); Francisco Jaelder de Lima (Titular).
Port. n°
PJ CONESILENE DOS Naiara Vidal Nogueira (PJ)
8464/2018-MP/
CÓRDIA DO SANTOS REIS (Titular); Erika Claurdine 20/11/2018 19/11/2020
PGJ, DOE de
PARÁ
ARRUDA
Cavalcante (Suplente).
23/11/2018
Renata Silva Bilby
TAVARES E
PJ JACAREA(Titular); Diego Belchior
REPOLHO LTDA
12/07/2019 11/07/2020
CANGA
Ferreira Santana (PJ)
- ME
(Suplente)
SPEEDBIT TELE- Beatriz Aguiar Mota (TiPJ ÓBIDOS COMUNICAÇÕES tular); Osvaldino Lima de 12/07/2019 11/07/2020
LTDA - ME
Sousa (PJ) (Suplente)
Lucas de Andrade de
PJ SÃO DOOliveira (Titular); Patricia
24/07/2019 23/07/2020
MINGOS DO G G LOPES - ME
Pimentel Rabelo Andrade
ARAGUAIA
(PJ) (Suplente)
INSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PORTARIA(S)
CONVENENTE
FISCAL
INÍCIO
FIM*
REVOGADAS
José Maria Costa Lima
Junior (PJ) (Titular);
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PGJ
Mônica Cristina Gonçal- 24/05/2019 23/05/2024
ESTADO DE SERGIPE
ves Melo da Rocha (PJ)
(Suplente)
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanharem e
fiscalizarem os devidos instrumentos, conforme quadro:
CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ARP
Nº
Ano
049 2019
UNIDADE
CONTRATADO
DOM
R2 ARQUITETURA E
URBANISMO LTDA
FLEXFORM INDUS050 2019 PATRIMÔNIO TRIA E COMERCIO
DE MOVEIS LTDA
DELGADO SOUZA
COMERCIO DE
ARTIGOS EM GERAL
LTDA
051 2019
ARTES
GRÁFICAS
052 2019
MEGTEC - SOLUINFORMÁ- ÇÕES TECNOLÓGITICA
CAS EM INFORMÁTICA LTDA - EPP
TECNO2000 INDUS053 2019 PATRIMÔNIO TRIA E COMERCIO
LTDA
054 2019
NOVIDADES CABANO
ALMOXARI- COMERCIO DE ARTIFADO
GOS DE PAPELARIA
EIRELI - EPP
FISCAL
Ricardo Gil Castello
Branco (Titular);
Emerson Bruno
de Oliveria Gomes
(Suplente)
Jorge Luiz Esteves
Dias (Titular); Crispim
Ribeiro de Almeida
Filho (Suplente)
Marco Antonio
Gonçalves Vasques
(Titular); André Luiz
dos Santos Anchieta
(Suplente)
Vanner Fernandes
Vasconcelos (Titular);
Sidney Masaharu Matsunaga (Suplente)
Jorge Luiz Esteves
Dias (Titular); Crispim
Ribeiro de Almeida
Filho (Suplente).
José Marco Antonio
Cardoso Miléo
(Titular); Edsandro
Duarte de Andrade
(Suplente)
INÍCIO
FIM*
PORTARIA(S)
ANTERIOR(ES)
REVOGADAS
12/07/2019 11/07/2020
-
12/07/2019 11/07/2020
-
24/07/2019 23/07/2020
-
25/07/2019 24/07/2020
-
26/07/2019 25/07/2020
-
26/07/2019 25/07/2020
-
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº
Ano
UNIDADE
CONVENENTE
FISCAL
INÍCIO
FIM*
PORTARIA(S)
ANTERIOR(ES)
REVOGADAS
PJ de
Direitos
Constitucionais Fundamentais,
defesa do
005 2019
Patrimônio
Público e da
moralidade
Administrativa de
Ananindeua
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ;
SECRETARIA DE
Glória Maria da
ESTADO DE JUSTIÇA E Silva Rambo (Titular);
11/07/2019 10/07/2020
DIREITOS HUMANOS Daniella Socorro Silva
- SEJUDH/PA; PREFEI- e Silva (Suplente)
TURA MUNICIPAL DE
ANANINDEUA - PMA
-
006 2019
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO NO
Allen Kento Arimoto
PARÁ; TRIBUNAL RE- (Titular); Lorena Mes- 28/06/2019 27/06/2020
GIONAL DO TRABALHO quita Silva (Suplente)
DA 8ª REGIÃO
-
PGJ
UNIDADE
* É possível que a data final de vigência dos instrumentos contratuais,
seja alterada posteriormente a data desta portaria mediante termo aditivo.
II - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 29 de agosto
de 2019.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procurador-Geral de Justiça, e.e.
Protocolo: 469359
PORTARIA Nº 539/2019-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, usando das
atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2912/2018-MP/
PGJ, de 04 de maio de 2018
CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar
uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos
de prestação de serviços firmados pelo Ministério Público;
TERMO DE COOPERAÇÃO
Nº
Ano
007 2019
UNIDADE
CONVENENTE
DRH
UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO PARÁ
- UEPA
FISCAL
INÍCIO
FIM*
Bárbara Veiga Ferreira
Rosa (Titular); Ana
Beatriz Pedroso
17/07/2019 16/07/2021
Botelho Picanço
(Suplente)
PORTARIA(S)
ANTERIOR(ES)
REVOGADAS
-
ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº
Ano
001 2012
UNIDADE
CONVENENTE
Secretaria da
CAO CRIMIFazenda do Estado
NAL
do Pará - SEFA
PORTARIA(S)
ANTERIOR(ES)
REVOGADAS
port.
2579/2012-MP/
SGJ-TA; Port.
Lethycia Brito Fernan22/03/2012 21/03/2021
1951/2015-MP/
des Assunção (Titular)
PGJ, DOE de
24/04/2015
FISCAL
INÍCIO
FIM*