IOEPA 07/10/2019 - Pág. 5 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2019
Considerando o teor do Ofício nº. 040/2018 - Gab.Cmdº. CBMPA, de 13 de
dezembro de 2018, e Oficio nº 029/2019 - Gab.Cmdº. CBMPA, de 24 de
maio de 2019;
Considerando as informações e os documentos constantes no Processo nº:
2018/561574;
Considerando o Parecer nº. 518/2019 da Procuradoria-Geral do Estado,
D E C R E T A
Art. 1º. Fica agregada a MAJ QOBM VANESSA COSTA TAVARES FARIAS, a
contar de 1º de março de 2016, em razão de ter sido colocada à disposição
do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA,
conforme ato publicado no Boletim Geral nº. 058, de 31 de março de 2016.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE OUTUBRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,
JAIME KOSMINSKY do cargo em comissão de Assessor Especial I.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE OUTUBRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,
ALESSANDRA SACRAMENTO COSTA para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial I.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE OUTUBRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,
MAYRA SUNAMITA PARDAVIL SILVA FARIAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE OUTUBRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,
OCILENE SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE OUTUBRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,
DORIVAL DE SOUZA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE OUTUBRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, ROSANA ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE OUTUBRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro
de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, JULIANA
DE MORAES CAMPARO ABREU para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE OUTUBRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO DE 4 DE OUTUBRO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual, e
Considerando a necessidade de cumprimento do acordo celebrado na Ação
Ordinária nº 0033749-31.2011.8.14.0301, o qual prevê a promoção dos
autores ao posto de Capitão da Polícia Militar do Estado do Pará, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de setembro de 2006;
Considerando os termos do Ofício nº 3486/2019-PGE/GAB/PCTA, de 13 de
setembro de 2019, homologação judicial do acordo e a deliberação da Ata
de reunião realizada no dia 1º de outubro de 2019, publicada no Boletim
Geral Reservado nº 049/2019-PMPA; e
Considerando as informações constantes no Processo nº 2019/478130.
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam excluídos os militares estaduais abaixo relacionados dos Decretos, publicados no Diário Oficial do Estado nº 30.909 de 20 de abril de
2007 e nº 31.019 de 03 de outubro de 2007, transcrito nos Boletim Espe-
DIÁRIO OFICIAL Nº 34003 5
cial nº 01/2007 e Boletim Geral nº 183/2007, pelos quais foram promovidos ao Posto de Capitão da Polícia Militar do Estado do Pará.
1º TEN PM RG 27044 RICARDO ANDRÉ BILÓIA DA SILVA
1º TEN PM RG 27025 LUIZ ANDRÉ MENEZES DE SOUZA
1º TEN PM RG 13827 MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
1º TEN PM RG 27015 HELDERLEY SOUZA DE OLIVEIRA
1º TEN PM RG 27019 ALTINO RANIERI JÚNIOR
1º TEN PM RG 27039 ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
1º TEN PM RG 27022 FÁBIO ROBERTO DIAS DE CARVALHO
1º TEN PM RG 26916 CLAYDSON CLEY LIMA FERNANDES
Art. 2º Os policias militares acima listados ficam promovidos, ao posto de
Capitão QOPM, a contar de 25 de setembro de 2006, em ressarcimento de
preterição pelo critério de antiguidade.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data constante no art. 2º.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE OUTUBRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO DE 4 DE OUTUBRO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual, e
Considerando a necessidade de cumprimento do acordo celebrado na Ação
Ordinária nº 0033749-31.2011.8.14.0301, o qual prevê a promoção dos
autores ao posto de Major da Polícia Militar do Estado do Pará, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de setembro de 2012;
Considerando os termos do Ofício nº 3486/2019-PGE/GAB/PCTA, de 13 de
setembro de 2019, homologação judicial do acordo e a deliberação da Ata
de reunião realizada no dia 1º de outubro de 2019, publicada no Boletim
Geral Reservado nº 049/2019-PMPA; e
Considerando as informações constantes no Processo nº 2019/478133.
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam excluídos os militares estaduais abaixo relacionados dos Decretos, publicados no Diário Oficial do Estado nº 32.481 de 16 de setembro
de 2013, nº 32.625 de 17 de abril de 2014 e nº 32.735 de 25 de abril
de 2014, transcritos no Boletim Especial nº 02/2013, nº 01/2014 e nº
02/2014, pelos quais foram promovidos ao Posto de Major da Polícia Militar
do Estado do Pará.
CAP PM RG 27044 RICARDO ANDRÉ BILÓIA DA SILVA
CAP PM RG 27025 LUIZ ANDRÉ MENEZES DE SOUZA
CAP PM RG 13827 MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
CAP PM RG 27015 HELDERLEY SOUZA DE OLIVEIRA
CAP PM RG 27019 ALTINO RANIERI JÚNIOR
CAP PM RG 27039 ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
CAP PM RG 27022 FÁBIO ROBERTO DIAS DE CARVALHO
CAP PM RG 26916 CLAYDSON CLEY LIMA FERNANDES
Art. 2º Os policias militares acima listados ficam promovidos, ao posto de
Major QOPM, a contar de 25 de setembro de 2012, em ressarcimento de
preterição, pelo critério de merecimento.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data constante no art. 2º.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE OUTUBRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO DE 4 DE OUTUBRO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual, e
Considerando a necessidade de cumprimento do acordo celebrado na Ação
Ordinária nº 0033749-31.2011.8.14.0301, o qual prevê a promoção dos
autores ao posto de Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Pará,
em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de setembro de 2016;
Considerando os termos do Ofício nº 3486/2019-PGE/GAB/PCTA, de 13 de
setembro de 2019, homologação judicial do acordo e a deliberação da Ata
de reunião realizada no dia 1º de outubro de 2019, publicada no Boletim
Geral Reservado nº 049/2019-PMPA; e
Considerando as informações constantes no Processo nº 2019/478140.
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam excluídos os militares estaduais abaixo relacionados dos Decretos, publicados no Diário Oficial do Estado nº 33.460 de 18 de setembro
de 2017, nº 33.602 de 20 de abril 2018, nº 33.854 de 17 de abril de 2019
e nº 33.855 de 18 de abril de 2019; transcritos nos Boletins Especiais nº
02/2017, nº 01/2018, nº 01/2019 e 02/2019, pelos quais foram promovidos ao Posto de Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Pará.
MAJ PM RG 27044 RICARDO ANDRÉ BILÓIA DA SILVA
MAJ PM RG 27025 LUIZ ANDRÉ MENEZES DE SOUZA
MAJ PM RG 13827 MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
MAJ PM RG 27015 HELDERLEY SOUZA DE OLIVEIRA
MAJ PM RG 27019 ALTINO RANIERI JÚNIOR
MAJ PM RG 27039 ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS