IOEPA 01/11/2019 - Pág. 79 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
INOCENCIO RENATO GASPARIM
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO
E RENDA
Coordenador da CIB
Matrícula 5945555/1
PORTARIA Nº 2501/2019 – SEASTER, DE 24 DE OUTUBRO 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do
Decreto s/n de 01 de Janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771, de 02
de Janeiro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores desta SEASTER, integrantes do
COEGEMAS e conselheiros do CEAS para comporem a câmara técnica, que
tem por objeto estudos sobre o abrigamento e cofinanciamento estadual.
1. a) MARIA ROSA MARTINS SANTOS Representante SEASTER;
2. b) LORENA BRITO ROMÃO Representante SEASTER;
3. c) GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA CARPEGUIANI Representante SEASTER;
4. d) MARIA EVANEIDE PANTOJA DA SILVA Representante SEASTER;
5. e) MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEÃO CUNHA LOPES Representante
SEASTER;
6. f) JORGE ANTÔNIO BENÍCIO Representante COEGEMAS;
7. g) KEWIN KATY PYLES Representante COEGEMAS;
8. h) PAULA LUCIANA GOMES DE MATOS Representante COEGEMAS;
9. i) POLIANA ARAÚJO LOCH Representante COEGEMAS;
10.
j) JULIENA NOBRE SOARES Representante COEGEMAS;
11.
k) ANTÔNIA TRINDADE VALENTE DOS SANTOS Representante
CEAS;
12.
l) ROZANE LIMA COELHO OLIVEIRA Representante CEAS.
Art. 2 - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em
24 de outubro de 2019.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO
E RENDA
Coordenador da CIB
Matrícula 5945555/1
PORTARIA Nº 2502/2019 – SEASTER, DE 24 DE OUTUBRO 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do
Decreto s/n de 01 de Janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771, de 02
de Janeiro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores desta SEASTER, integrantes do
COEGEMAS e conselheiros do CEAS para comporem o Grupo de Trabalho,
que tem por objeto estudos sobre as ações de monitoramento nos municípios paraenses.
1. a) RIANE REIS DA SILVA Representante SEASTER;
2. b) FÁTIMA DO SOCORRO DE PAULA SOBRINHO MARQUES Representante SEASTER;
3. c) CELSA MARIA SILVA Representante COEGEMAS;
4. d) JANY CRISTINA MARTINS NUNES SOARES Representante COEGEMAS;
5. e) ZÓZIMO RAIMUNDO ARAÚJO DE SOUZA Representante CEAS;
6. a) JOÃO LOPES JUNIOR Representante CEAS.
Art. 2 - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em
24 de outubro de 2019.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO
E RENDA
Coordenador da CIB
Matrícula 5945555/1
Protocolo: 490781
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 1292/2019-GAB/PRES.
BELÉM, 30 DE OUTUBRO DE 2019.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO
PARÁ no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental de 01.01.2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02.01.2019 a contar de 01.01.2019 e pelos dispositivos da Lei nº 5.810/94. Considerando o Memorando nº 04/CPAD 6 de 30.10.2019, despachos da ASPAD de
30.10.2019, e do Presidente da FASEPA de 30.10.2019. R E S O L V E: Art.
1º. DESIGNAR que a servidora VALDENICE MORAIS GARCIA, matrícula nº
55586439/1, SUBSTITUA, o servidor PEDRO PAULO COELHO DE ALMEIDA,
matrícula nº 54182613/2 e a servidora MARIA IRUNDINA GUIMARÃES DOS
REIS ALVES, matrícula nº 57200288/1, SUBSTITUA, a servidora KÁTIA
MILENE BARBOSA DA SILVA, matrícula 54180675/2, na continuidade dos
DIÁRIO OFICIAL Nº 34025 79
atos apuratórios do PAD nº 25/2019 (Processo nº 2018/26519). Art. 2º.
Esta Portaria entra em vigor com a publicação no Diário Oficial do Estado.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR/Presidente da FASEPA.
Protocolo: 490833
PORTARIA Nº 1291/2019-GAB/PRES.
BELÉM, 30 DE OUTUBRO DE 2019.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO
PARÁ no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental de 01.01.2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02.01.2019 a contar de 01.01.2019 e pelos dispositivos da Lei nº 5.810/94. Considerando
o Memorando nº 14/CSIND 7 de 14.10.2019, despachos da ASPAD de
15.10.2019, e do Presidente da FASEPA de 29.10.2019. R E S O L V E: Art.
1º. DESIGNAR que a servidora MEIRE ELEN GOMES CAETANO, matrícula
nº 57195164/1, SUBSTITUA, o servidor ALEXANDRE VIEIRA, matrícula nº
54182613/2 e a servidora JOSELENE MACIEL DE MELO SOUZA, matrícula
nº 54194963/1, SUBSTITUA a servidora VALDENICE MORAIS GARCIA, matrícula nº 55586439/1, que sob a Presidência do servidor FLÁVIO AUGUSTO MORAIS DO CARMO, matrícula nº 54197129/1, procederão à continuidade dos atos apuratórios do PAD nº 15/2018 (Processo nº 2018/474446).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com a publicação no Diário Oficial
do Estado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR/Presidente da FASEPA.
Protocolo: 490456
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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DISTRATO DE CONTRATO SERVIDOR TEMPORARIO
37- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 521/2017
PARTES: FASEPA E OZENILDA DA SILVA DE SOUZA
MATRICULA: 5937853/ 1
CARGO: Auxiliar de Enfermagem
LOTAÇÃO: CSEBA
ADMISSÃO: 19.10.2017
TÉRMINO VÍNCULO: 03.10.2019
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR – PRESIDENTE
CPF: 333.669.262-87
Protocolo: 490963
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 1112, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
Processo nº 531524/2019.
OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação de adolescente, custodiado no CIAM/MRB, durante viagem ao município de TUCURUÍ/PA, em, 05/11/2019.
Programa de Trabalho 08.243.1443.8393
Projeto Atividade: 68.8393
Ação: 183317
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030 – Consumo – R$ 50,00 (Alimentação)
SERVIDORES: LEIDIANE ALVES VIANA, PSICOLOGA, Matricula 5927588/1.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 06 (seis) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 490886
PORTARIA Nº 1114, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
Processo nº 525023/2019.
OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação, locomoção e hospedagem de adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, durante
viagem ao município de MELGAÇO/PA, no período de 04 a 07/11/2019.
Programa de Trabalho 08.243.1443.8394
Projeto Atividade: 68.8394
Ação: 231208
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030 – Consumo (alimentação) – R$ 100,00
Natureza da Despesa: 339033 – Locomoção (transporte) – R$ 60,00
Natureza da Despesa: 339039 – P. Jurídica (hospedagem) – R$ 80,00
SERVIDORES: MARIA DO SOCORRO DAIBES DE VASCONCELOS, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5935970/1.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 08 (oito) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 490918
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1109, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
Processo nº 525036/2019.
OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: IPIXUNA/PA
PERÍODO: 04/11/ 2019 a 04/11/2019. – (0,5) DIÁRIA
SERVIDORES: MARIA JOSÉ GIBSON VALADARES, ASSISTENTE SOCIAL,