IOEPA 21/11/2019 - Pág. 83 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34040 83
Quinta-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
AGENTE AUX SERVICOS GERAIS
Agente V. Zeladoria
Total:
TOTAL REGIME JURIDICO ÚNICO
PENSIONISTA
NÍVEL SUPERIOR
NÍVEL MÉDIO
NIVEL FUNDAMENTAL
2
2
13
153
3.759,54
6.934,38
44.745,89
0,00
467,68
2.091,99
3.759,54
7.402,06
46.837,88
2.607.441,26
81.619,20
2.689.060,46
ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO
AUDITOR
Auditor C. Externo
CONSELHEIRO
Conselheiro Substituto
Total:
9
4
1
6
2
22
176.843,91
119.819,75
15.965,76
194.999,66
50.668,42
558.297,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
176.843,91
119.819,75
15.965,76
194.999,66
50.668,42
558.297,50
AGENTE AUX CONTROLE EXTERNO
Analista A. C. Externo
ANALISTA AUX CONTROLE EXTERNO
ASSISTENTE DE
Auxiliar T. C. E. Administrati
Motorista
TÉC AUX SERV ESPECIALIZADOS
TÉC INFORMÁTICA-PROGRAMADOR
TÉCNICO AUX CONTROLE EXTERNO
Total:
6
2
2
1
3
6
1
1
4
26
26.469,60
18.240,36
16.679,76
9.792,21
38.482,76
38.335,63
5.039,40
15.600,22
29.854,55
198.494,49
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26.469,60
18.240,36
16.679,76
9.792,21
38.482,76
38.335,63
5.039,40
15.600,22
29.854,55
198.494,49
7.220,58
3.625,43
12.340,72
6.713,63
29.900,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.220,58
3.625,43
12.340,72
6.713,63
29.900,36
786.692,35
0,00
786.692,35
3.648.769,88
81.619,20
AG AUX SERV ADMINISTRATIVOS
Agente A. S. Gerais
AGENTE AUX SERVICOS GERAIS
AGENTE VIGILANCIA E ZELADORIA
Total:
TOTAL PENSIONISTA
TOTAL GERAL:
1
1
5
2
9
57
217
3.730.389,08
Protocolo: 498276
MINISTÉRIO PÚBLICO
.
MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA N° 350/2019/MPC/PA
A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a servidora Vânia Lúcia Cuoco Sampaio, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas, estará afastada de suas atividades
no período de 16 a 20/12/2019, por motivo de férias;
CONSIDERANDO o Memorando nº 031/2019-PGC, de 11/11/2019 (Protocolo n° 2019/555437), pelo qual o servidor cedido Elton Jonas Pereira da
Silva é indicado para exercer a Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral
de Contas no referido período;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor cedido Elton Jonas Pereira da Silva, matrícula nº
200242, para, de 16 a 20/12/2019, substituir a servidora Vânia Lúcia Cuoco Sampaio na Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas, em
razão do afastamento da titular.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 19 de novembro de 2019
SILAINE KARINE VENDRAMIN
Procuradora-Geral de Contas
Protocolo: 498046
.
.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA Nº 14/2019-MPC/PA
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INTERMÉDIO DE COTAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 14/2019 - MPC/PA
Processo: Nº 2019/527943
Data: 20/11/2019
Objeto: aquisição de aparelhos de Ar Condicionado para suprir as demandas urgentes do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Orçamento:
Unidade Orçamentária: 37101
Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000
Natureza da Despesa: 44.90.52.00 e 33.90.39.00
Fonte do Recurso: 0101000000
Origem do Recurso: Estadual
Empresa Contratada para o ITEM 01 e 02 sendo:
ITEM 01: Condicionador de ar tipo SPLIT Inverter, de 12.000 btus e
ITEM 02: Instalação e Montagem Condicionador de Ar tipo Split 12.000
btus, até 3m.
Empresa:
JPELL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 26.415.706/0001-08, situada na Av. Gov. José Malcher, nº 1405, São Raimundo, Santa Isabel do Pará/
PA - CEP: 68790-000
Fone: (91) 3744-4120, e-mail: [email protected], no valor unitário
de R$ 1.921,00 (Um mil, novecentos e vinte e um reais), para o item 01
num quantitativo de 02 (duas) unidades de Condicionador de ar tipo SPLIT
INVERTER de 12.000 btus com garantia de 12 (Doze) meses (Fabricante),
modelo Springer MIDEA, totalizando R$ 3.842,00 (Três mil, oitocentos e
quarenta e dois reais) e o item 02 - 02(duas) Instalação e Montagem de
condicionador de ar tipo Split 12.000 btus, num valor unitário de R$ 438,00
(Quatrocentos e trinta e oito reais), totalizando o valor de R$ 876,00 (Oitocentos e setenta e seis reais).
Valor global R$ 4.718,00 (Quatro mil, setecentos e dezoito reais)
Ordenador: SILAINE KARINE VENDRAMIN, Procuradora - Geral de Contas
do Estado.
Protocolo: 497829
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA N° 351/2019/MPC/PA
A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a solicitação do Procurador de Contas Stanley Botti Fernandes, para participar do “X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas”, a realizar-se no período de 04 a 06/12/2019, em
Manaus/AM;
CONSIDERANDO a Resolução nº 036/2019 – MPC/PA – Conselho, que autorizou o afastamento do requerente, bem como o custeio das despesas
relativas à sua participação no sobredito evento;
CONSIDERANDO os termos do art. 2º da Resolução nº 19/2016-MPC/PA
– Colégio e tudo o mais que consta dos autos do processo administrativo
nº 2019/542808,
RESOLVE:
Conceder ao Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES, para