Diário Oficial ● 22/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Natureza da Despesa – 339030/ Fonte: 0101. CONTRATADA: STAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ nº 23.146.066/0001-90 Endereço: Rua das Rosas, 198, Galpão 04, Bairro Parque Verde, CEP 66.331-65, Belém/Pará Belém/PA, 18 de fevereiro de 2022. Ordenador da Despesa: JOÃO MARCEL CAVALCANTE DA COSTA Diretor Geral, em exercício-NGPM Credcidadão Protocolo: 763512 . . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . . . ADMISSÃO DE SERVI

Diário Oficial ● 22/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.872 Órgão: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas-SEDOP Vigência: 21/02/2022 a 20/02/2023 Modalidade de Admissão: Temporário (Lei Complementar nº 07/91) Ato: Contrato Administrativo Nome do Servidor: Joesnam Pereira Mendes Cargo/Função do Servidor: Técnico em Gestão de Obras Públicas – Engenheiro Civil Processo: 2021/911458 Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral Protocolo: 763947 Órgão: Secretaria de Estado de Desenvolviment

Diário Oficial ● 09/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34053 Bacia do Tucunduba, no Município de Belém/PA. ONDE SE LÊ: Ordenadora Responsável: Noêmia de Sousa Jacob LEIA-SE: Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo: 504910 . . CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2019– CP Nº 02/2019 PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 ETEC -

Diário Oficial ● 03/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33910 89 Quarta-feira, 03 DE JULHO DE 2019 creto/CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 049/2019/GAB, de 02/07/2019. R E S O L V E: I - DESIGNAR, interinamente, o servidor ALEXANDRE JOSE ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula nº. 5907413/3, ocupante do cargo de Diretor de Política Setorial, para responder pelo Cargo de Assessor II, até ulterior deliberação, a contar de 01/07/2019, sem ônus para esta SED

Diário Oficial ● 02/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.992 Quinta-feira, 02 DE JUNHO DE 2022 .. . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONVÊNIO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas, Benedito Ruy Santos Cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: HOM

Diário Oficial ● 10/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 ACATAR ao relatório emitido pela Comissão Permanente de Licitação sobre o Julgamento dos recursos administrativo impetrado, correspondente ao Resultado de Julgamento da fase das Propostas Comerciais, relativo a Concorrência Pública de nº 015/2021, mantendo sua decisão já proferida anteriormente. Dê ciência as recorrentes, divulgando-se esta decisão junto aos Diários Oficiais, conforme as formalidades de publicidades determinados em Lei. Protocolo:

Diário Oficial ● 04/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2020– TP Nº 09/2020 PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 CONSTRUTORA MIRANDA SOBRINHO LTDA-EPP - CNPJ 04.205.167.000140 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Efetivação de Obras de Serviços de Reforma de Praças, no Município de Belém/PA-Praça do Canal da Antônio Baena –LOTE 03 VIGÊNCIA: 04/12/2020 a 04/06/2021 VALOR: R$ 552.317,31 NOTA DE EMPE

Diário Oficial ● 09/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.249 Segunda-feira, 09 DE JANEIRO DE 2023 . . . . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . . . ERRATA . ERRATA Na matéria, protocolo nº 893562, publicada no DOE nº 35.246, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - EDIÇÃO EXTRA, referente ao Extrato do Contrato nº 154/2022: ONDE SE LÊ: Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024 LEIA-SE: Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024 Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urb

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 Foro: Belém Data da Assinatura: 01/07/2022 Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: ROBERTO PINA OLIVEIRA Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 197/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de MOJUÍ DOS CAMPOS – CNPJ 17.349.848/0001-23 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030 SEDOP: 07.101 15. 811. 1499. 7659 444042 0101 / 0301 PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE:0909.154510507.1.021 4.490.5100. 17010000 Foro: Belém Data da Assinatura: 01/07/2022 Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: MARIA EDILMA ALVES DE LIMA Prefeita Municipal de Garrafão do Norte Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 77/2022 Partes: Secretaria de Es