IOEPA 09/12/2019 - Pág. 88 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34053
Bacia do Tucunduba, no Município de Belém/PA.
ONDE SE LÊ: Ordenadora Responsável: Noêmia de Sousa Jacob
LEIA-SE: Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 504910
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2019– CP Nº 02/2019
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
ETEC - Empresa Técnica de Engenharia e Comércio LTDA - CNPJ
05.856.869/0001-56
OBJETO: Execução dos Serviços de Drenagem e Pavimentação Asfáltica de
Vias Urbanas na Região de Integração do Baixo Amazonas – Lote 9”
VIGÊNCIA: 09/12/2019 à 09/02/2021
VALOR: R$ 59.593.008,06
NOTA DE EMPENHO: Nº 2019NE01664
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
07101
15.451.1415-7536
0101/0301/4101/0124/0130/0330
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 05/12/2019
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Rua do Paiol nº 15-A, Val-de-Cães, CEP 66.617-630, Belém/PA.
Telefone: (91) 3257-4208 / 3557-2448
Protocolo: 505109
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2019– TP Nº 21/2018
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Opus Construções EIRELLI-ME - CNPJ 04.660.153/0001-16
OBJETO: Execução da Recuperação de Encosta, Urbanização e Drenagem
de 236,00M, da orla da vila de Marudazinho, no Município de Marapanim/PA
VIGÊNCIA: 09/12/2019 a 09/06/2020
VALOR: R$ 1.554.960,81
NOTA DE EMPENHO: Nº 2019NE01213
DOTAÇÃO ORLAMENTÁRIA: 7.101.15.451.1415-7536 449051 0101 0301
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 06/12/2019
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA: Avenida Generalíssimo Deodoro nº 877, Nazaré, CEP: 66055-240, bairro Nazaré, em Belém
Protocolo: 505339
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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6º TAC Nº 49/2017 – CP 03/2017
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90 Consórcio AME BELÉM – CNPJ 29.055.432/0001-81
OBJETO: Execução da Conclusão do Ambulatório de Clinicas Básica e Especializada CCBS-UEPA, em Belém no Estado do Pará.
Justificativa: Reequilíbrio econômico-financeiro, cfe. Art. 65, II, d, da Lei
8.666/93.
Valor do Reequilíbrio: R$ 526.235,28
Dotação Orçamentária: 90.101.10.302.1427.7582. 449051 0103/ 0303
Data de Assinatura: 06/12/2019
Ordenador: BENEDITO RUY SANTOS CABRAL
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 505180
9º TAC Nº 18/2013 – CP 03/2013
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
MULTI ENERGY EMPREENDIMENTOS LTDA – 14.696.579/0001-83
Objeto: Projeto de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água,
nas Localidades de Bela Vista, São Pedro e São Francisco, no Município de
Jacareacanga, neste Estado.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, §1º, IV da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 30/11/2019 a 28/02/2020
Data da Assinatura: 29/11/2019
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 505386
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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TERMO DE COOPERÇÃO TÉCNICA Nº 24/2019
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Segunda-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
Prefeitura Municipal de Prainha – CNPJ 04.860.854/0001-07
Objeto: Concepção do Plano Municipal de Saneamento Básico, no município de Prainha.
Vigência: 05/12/2019 a 05/12/2020
Foro: Prainha.
Data da Assinatura: 05/12/2019
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Davi Xavier de Moraes
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 505210
TERMO DE COOPERÇÃO TÉCNICA Nº 30/2019
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Tucuruí – CNPJ 05.251.632/0001-41
Objeto: Concepção do Plano Municipal de Saneamento Básico, no município de Tucuruí.
Vigência: 04/12/2019 a 04/12/2020
Foro: Justiça Estadual do Estado do Pará.
Data da Assinatura: 04/12/2019
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Arthur de Jesus Brito
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 505199
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 907/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº
33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de
24/01/94; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/607273, de
05/12/2019-GABINETE.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Benedito Ruy Santos Cabral, Matrícula n°. 5946678/1; Cargo/Função: Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
OBJETIVO: Realizar a entrega da obra do Monumento de São Benedito, no
município de Bragança.
DESTINO: Bragança/PA
DIÁRIA: 1,5 (uma e meia)
DIA: 14/12/2019 a 15/12/2019
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 505019
PORTARIA Nº. 908/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/
CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/607273, de 05/12/2019
– COSG/SEDOP.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor
abaixo relacionado:
NOME: Almir Nelson Araújo de Oliveira, Matrícula nº. 3211339/1; Cargo/
Função: Motorista
OBJETIVO: Conduzir o veículo com o Secretário Benedito Ruy Santos Cabral.
DESTINO: Bragança/PA
DIÁRIA: 1,5 (uma e meia)
DIA: 14/12/2019 a 15/12/2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
Protocolo: 505026
PORTARIA Nº. 906/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/
CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/607295, de 05/12/2019GAB/SEDOP.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor
abaixo relacionado:
NOME: Andreia Rocha de Almeida, Matrícula nº 5946403/1; Cargo/Função:
Assessor II.