IOEPA 10/12/2019 - Pág. 58 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34054
PORTARIA Nº 3988/2019-DAF/CGP, DE 18/11/2019
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Potaria nº 1457/2019-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos
constante no Processo nº 2019/550287;
RESOLVE:
ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor
Ronierio Costa Lima, matrícula n° 57232022/2.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) e destina-se a custear despesas eventuais e
emergencias, conforme os códigos solicitados.
Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de
recursos próprios e terá a seguinte classificação:
3339030-R$:-1.000,00
3339036-R$:- 600,00
3339039-R$:- 400,00
Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de
acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução
Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.
Para aplicação: 30 dias a contar da data do recebimento.
Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação
LUIz PAULO MELO BRAGA
Diretor Adiministrativo de Financeiro
PORTARIA Nº 3987/2019-DAF/CGP, DE 18/11/2019
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Potaria nº 1457/2019-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos
constante no Processo nº 2019/555461;
RESOLVE:
ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor
Gerezinho Maciel de Moura, matrícula n° 5946631/1.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) e destina-se a custear despesas eventuais e
emergencias, conforme os códigos solicitados.
Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de
recursos próprios e terá a seguinte classificação:
3339030-R$:-1.000,00
3339039-R$:-1.000,00
Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de
acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução
Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.
Para aplicação: 30 dias a contar da data do recebimento.
Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação
LUIz PAULO MELO BRAGA
Diretor Adiministrativo de Financeiro
Protocolo: 505585
PORTARIA Nº 3924/2019-DAF/CGP, DE 14/11/2019
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Potaria nº 1457/2019-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos
constante no Processo nº 2019/553866;
RESOLVE:
ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor
Alessandro Saraiva Tavares, matrícula n° 57217202 /1.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$300,00 (TREZENTOS REAIS) e destina-se a custear despesas eventuais
e emergencias, no municipio de São Domingos de Capim, conforme os
códigos solicitados.
Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de
recursos próprios e terá a seguinte classificação:
3339030-R$:-200,00
3339036-R$:-100,00
Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de
acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução
Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.
Para aplicação: No período de 20 à 25/11/2019
Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação
LUIz PAULO MELO BRAGA
Diretor Adiministrativo de Financeiro
Protocolo: 505583
Terça-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Contratada: INFORMÓVEIS DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA-ME, com endereço à Rua João Virgilio, 1212, Bairro Vermelha - Teresina-PI, CEP: 64.019-200, devidamente inscrita no CNPJ nº
13.015.273/0001-51, telefone: (86) 3223-0524, Fundo de Investimento
de Segurança Pública - FISP/SEGUP, ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS
DE BARROS, EMANUEL DE ARAÚJO PEREIRA - INFORMÓVEIS DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA-ME.
Protocolo: 505627
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 4260/2019 E PROCESSO 2019/56565369
Prazo de aplicação: 10 (dez) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo de aplicação: 05(cinco) dias, após o termino da aplicação
Suprido: Cilene Portal Reis
MATRÍCULA: 5820537 CARGO: AGENTE DE PORTARIA
Programa de Trabalho
528283
Natureza da Despesa
339039
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Valor
720
Protocolo: 505647
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DIÁRIA
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INCLUSÃO DE PORTARIA DIÁRIA
Incluir o servidor NELSON DE SOUZA CUSTÓDIO na PORTARIA nº
3577/2019 DAR/DGP/SUSIPE de 23/09/2019, publicada no DOE nº 33995,
de 27/09/2019.
Protocolo: 505581
PORTARIA Nº 4534/2019
Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Capitão Poço/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CTCN/PA-Brasil
Destino: Capitão Poço/PA-Brasil
Servidor (es):5798345/JOSÉ CHARLES CORREA PEREIRA(AG PRISIONAL).
Período: 25/10/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 505576
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 4951/19-DGP.SEAP, DE 06/12/19
Nome: MAYRA RENAGE PEREIRA DE MORAES
Assunto: Residual de Férias (29 dias)
Período: 02/12/19 a 30/12/19
Exercício: 2018
Protocolo: 505655
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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Tornar sem efeito a publicação de protocolo nº 492645,
DOE nº 34029 de 07/11/2019, referente ao Termo de Técnica nº
010/2015(ABECAS).
Protocolo: 505586
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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FUNDO DE INVESTIMENTO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
Fonte de Recurso
0101
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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CONTRATO
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CONTRATO: 54-2019-FISP- Exercício: 2019
Objeto: Aquisição de 70 (setenta) Notebook (item 30) através da adesão
a Ata de Registro de Preços nº II/2019 do Pregão Presencial 01/2019 EMATER/PI, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do
Pará. Valor Total: R$ 626.500,00 (seiscentos e vinte e seis mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 09/12/2019, Vigência: 09/12/2019 à
08/12/2020. Função Programática: 44.101.06.181.1425.7559; Natureza: 449052; Fonte: 0341.
TRANSFERIR FÉRIAS
PORTARIA 789 DE 03.12.2019
Servidor: João Januário Furtado Guedes
Matrícula: 3255123/2
Cargo: Diretor do Museu da Imagem e do Som
Período anterior: 06.01.2020 a 04.02.2020, 30 (trinta) dias
Novo período: 13.01.2020 a 11.02.2020, 30 (trinta) dias
Período Aquisitivo: 01.01.2019 a 31.12.2019
Protocolo: 506009