IOEPA 17/12/2019 - Pág. 63 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34063 63
Terça-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor
abaixo mencionado, que irá a Ananindeua/PA, a fim de fiscalizar ações de
responsabilidade exucutiva desta FCP.
Nome
CARLOS HUMBERTO FERREIRA
Matrícula
3255417/1
Período
19/12/2019
Diária
0,5
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 508903
PORTARIA Nº 867 CGP/FCP DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados
no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO o que dispõe
os artigos. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o processo nº 2019/622076, datado de 11/12/2019
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor
abaixo mencionado, que irá a Ananindeua/PA, com a a finalidade de conduzir servidores que realizarão acompanhamento a açoes de responsabilidade executiva desta FCP.
Nome
JULIO CESAR DA SILVA MELO
Matrícula
57203419/ 1
Período
20 e 21/12/19
Diária
1
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 508806
PORTARIA Nº 859 – CGP/FCP DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO o
que dispõe os artigos. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de
1994; e CONSIDERANDO: O Processo nº 2019/620284 – DIC/FCP, datado
de 11/12/2019
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor
abaixo mencionado, que irá a Ananindeua/PA, a fim de fiscalizar ações de
responsabilidade exucutiva desta FCP.
Nome
Alexandra Lemos Martins
Matrícula
5911152
Período
19/12/2019
Diária
0,5
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 508885
PORTARIA Nº 869-CGP/FCP, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO o
que dispõe os artigos. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de
1994; e CONSIDERANDO: O Processo nº 2019/622079-DIC/FCP, datado
de 11/12/2019.
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor
abaixo mencionado, que irá a Benevides/PA, a finalidade de fiscalizar a
açoes de responsabilidade executiva desta FCP.
Nome
Gustavo Freire Monteiro
Matrícula
5952206-1
Período
19/12/19
Diária
0,5
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 508816
PORTARIA Nº846-CGP/FCP DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados
no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO o que dispõe
os artigos. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o processo nº 2019/620266-DIC/FCP, datado de 11/12/2019.
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor
abaixo mencionado, que irá a Mosqueiro/PA,com a a finalidade de conduzir
servidores que realizarão acompanhamento a ações de responsabilidade
executiva desta FCP.
Nome
Paulo Roberto Souza de Melo
Matrícula
5952207-1
Período
18/12/19
Diária
½
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 508870
PORTARIA Nº860-CGP/FCP DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados
no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO o que dispõe
os artigos. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o processo nº 2019/622078-DIC/FCP, datado de 11/12/2019.
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor
abaixo mencionado, que irá a Santa Bárbara/PA,com a a finalidade de conduzir servidores que realizarão acompanhamento a ações de responsabilidade executiva desta FCP.
Nome
JULIO CESAR DA SILVA MELO
Matrícula
57203419/1
Período
13 a 14/12/19
Diária
1
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 508886
PORTARIA Nº 866 - CGP/FCP DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados
no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO o que dispõe
os artigos. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o processo nº 2019/622080-DIC/FCP, datado de 11/12/2019.
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor
abaixo mencionado, que irá a Quatipuru/PA, com a finalidade de fiscalizar
e acompanhar ações de responsabilidade executiva desta FCP.
Nome
MARIA DE FATIMA LIMA BARROSO
Matrícula
32026/ 1
Período
21 a 23/12/19
Diária
2,5
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 508804
PORTARIA Nº845-CGP/FCP DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados
no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO o que dispõe
os artigos. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o processo nº 2019/622083-DIC/FCP, datado de 11/12/2019.
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor
abaixo mencionado, que irá a Marituba/PA,com a a finalidade de conduzir
servidores que realizarão acompanhamento a ações de responsabilidade
executiva desta FCP.
Nome
JULIO CESAR DA SILVA MELO
Matrícula
57203419/1
Período
08/12/2019
Diária
½
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 508867
PORTARIA Nº 858-CGP/FCP, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados
no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. Considerando o que dispõe os
artigos. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e Considerando o processo nº 2019/620274-DIC/FCP, datado de 11/12/2019
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária a servidora
abaixo mencionada, que irá a Marituba/PA, a fim de fiscalizar ações de
responsabilidade executiva desta FCP.
Nome
MARIA VALDEISE DA COSTA ROCHA
Matrícula
57201863/2
Período
10 e 11/11/2019
Diária
1
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 508883
PORTARIA Nº853 – CGP/FCP DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados
no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO o que dispõe
os artigos. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO: O Processo nº 2019/616983-DIC/FCP, datado de 10/12/2019
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor
abaixo mencionado, que irá a Ananindeua/PA,a fim de de acompanhar e
fiscalizar ações de responsabilidade executiva desta FCP.
Nome
Almir Jose Ferreira dos Santos
Matrícula
5946722/1
Período
18/12/19
Diária
½
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 508909
PORTARIA Nº 862 – CGP/FCP DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO o
que dispõe os artigos. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de
1994; e CONSIDERANDO: O Processo nº 2019/620276 – DIC/FCP, datado
de 11/12/2019
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor
abaixo mencionado, que irá a Primavera/PA, a fim de fiscalizar ações de
responsabilidade executiva desta FCP.