IOEPA 06/01/2020 - Pág. 61 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34081 61
Segunda-feira, 06 DE JANEIRO DE 2020
pactuado. Dotação Orçamentária: 2701.15.451.1116.2.123 Manutenção dos
Serviços Urbanos, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoas Jurídica.
Marabá-PA, 02 de Janeiro de 2020.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
J. P. BIANCARDI FILHO COMÉRCIO - EPP
CNPJ Nº20.358.361/0002-00
Torna público que recebeu da SEMAS/PA a LO N° 11940/2019 para Produção
de carvão vegetal em Moju- PA. Validade: 25/11/2020.
Protocolo: 512724
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020-SSAM
Extrato do Contrato Nº 004/2020-SSAM - Processo Administrativo
Nº 13.271/2019-CEL/SEVOP/PMM, Concorrência (SRP) Nº 003/2019-CEL/SEVOP/PMM, Ata de Registro de Preços Nº 034/2019-CEL/SEVOP/PMM, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS,
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, firmado entre a Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM e a empresa, J L CONSTRUÇÔES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ/MF sob o Nº 01.667.733/0001-47, no valor de R$ 927.250,00 (novecentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais). Período de Vigência:
O contrato terá sua duração até o término do exercício financeiro em que ele
for pactuado. Dotação Orçamentária: 2701.15.451.1116.2.123 Manutenção
dos Serviços Urbanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços
de Terceiros Pessoas Jurídica.
Marabá-PA, 02 de Janeiro de 2020.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
EXTRATO DE CONTRATO
A Câmara Municipal de Castanhal, Mediante a Realização da Tomada de
Preço nº 01/2019, Cujo Objeto Tratou da Contratação de Empresa de Engenharia Para Execurção de Obra no Prédio Principal da Câmara Municipal
de Castanhal, Conforme as espeficificações do projeto. celebrou o contrato nº 20190512 com a Empresa A. M. da. S. Costa Eireli-Epp no Valor de
R$ 741.207,25 (setecentos e quarenta e um mil, duzentos e sete reais e
vinte e cinco centavos), Data da Assinatura 30/12/2019, Com Vigência
12(Doze) Meses. A Despesa Correrá à conta da dotação orçamentária nº
01.031.0059.1.058 Reforma, Ampliação e Adequação da Câmara Municipal,
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2020-SSAM
Extrato do Contrato Nº 005/2020-SSAM - Processo Administrativo
Nº 13.271/2019-CEL/SEVOP/PMM, Concorrência (SRP) Nº 003/2019-CEL/
SEVOP/PMM, Ata de Registro de Preços Nº 034/2019-CEL/SEVOP/PMM, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, firmado entre a Serviço de
Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM e a empresa, COOPERATIVA DE
SERVIÇOS E TRANSPORTE ESCOLAR DE MARABÁ ”COOCAMAB”, CNPJ sob o
Nº 21.179.472/0001-23, no valor de R$ 431.460,00 (quatrocentos e trinta e
um mil, quatrocentos e sessenta reais). Período de Vigência: O contrato terá
sua duração até o término do exercício financeiro em que ele for pactuado.
Dotação Orçamentária: 2701.15.451.1116.2.123 Manutenção dos Serviços
Urbanos, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoas Jurídica.
Marabá-PA, 02 de Janeiro de 2020.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2020-SSAM
Extrato do Contrato Nº 006/2020-SSAM - Processo Administrativo
Nº 548/2019-PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 001/2019-CPL/PMM, Ata de
Registro de Preços Nº 067/2019-CPL/PMM, referente a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS (TIPO) CAMINHONETE A SUPRIR AS
NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMETO AMBIENTAL DE MARABÁ/PA,
firmado entre a Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM e a empresa, L & C SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ sob o Nº 07.151.812/000187, no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). Período
de Vigência: O contrato terá sua duração até o término do exercício financeiro
em que ele for pactuado. Dotação Orçamentária: 112701.15.451.1116.2.123
- Manutenção dos Serviços Urbanos, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoas Jurídica.
Marabá PA, 02 de Janeiro de 2020.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
Protocolo: 512714
PREFEITURA DE MARABÁ
SUPERITENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO URANO DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2020/SDU, Processo Licitatório
n.º 13.965/2019-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 082/2019-CPL/PMM.
Objeto: Aquisição de Combustível Tipo Gasolina. Empresa: J & M Serviços
e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.734.678/0001-91 no valor de R$
132.900,00 (cento e trinta e dois mil e novecentos reais), data da assinatura:
02/01/2020, Vigência: 31/12/2020. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente do Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 512713
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de prazo ao contrato n° 20190002.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência Para 31/12/2020. Contratada: SF Consult Consultoria e Contabilidade Eireli, CNPJ 17.714.408/000128. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada na Assessoria
e Consultoria em Contabilidade Pública, para atender as necessidades da Câmara de Castanhal. Ordenador: Alacir Vieira Candido Junior Presidente- CMC,
Data da Assinatura: 26/12/2019, Prazo de 12(Doze) Meses.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 20190004.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência Para 31/12/2020. Contratada: Lavareda & Lima Advogados Associados S/S CNPJ 16.672.716/000175. Objeto do Contrato: Contratação de Escritório Para Serviços Técnicos
Profissionais de Assessoria Jurídica, Especializados nas Áreas do Direito Administrativo e Constitucional, Licitação e Contratos Administrativos, Para Orientação Técnica Juridica e Emissão de Pareceres nos Processos Administrativos,
Incluindo a Elaboração Legislativa, Defesas Contábeis e Administrativas, Junto
ao Tribunal de Contas do Município do Estado do Pará. Ordenador: Alacir Vieira Candido Junior Presidente-CMC, Data da Assinatura: 26/12/2019, Prazo de
12(Doze) Meses.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de Prazo ao contrato n° 20190001.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência Para 31/12/2020. Contratada: Asp-Automoção, Serviços e Produtos de Informatica - Ltda CNPJ
02.288.268/0001-04. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa, Especializada na Locação de Software de Gestão Pública, Onde Integra os módulos de
Contabilidade, Licitação, Para Patrimônio e Publicação/ Hospedagem de Dados
na Forma da LC 131/2009, Lei 12.527/2011 e Decreto 7.185/2010, Para Atender As Necessidades Da Câmara Municipal de Castanhal/Pa. Ordenador: Alacir
Vieira Candido Junior Presidente- CMC, Data da Assinatura: 26/12/2019, Prazo de 12(Doze) Meses. Alacir Vieira Candido Junior - (Presidente CMC).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Câmara Municipal de Castanhal, torna público para conhecimento dos
interessados, o julgamento da proposta de que trata o Pregão Presencial SRP
nº 13/2019 que teve como objeto Registro de Preço Para Futura Aquisição
de Combustivel, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Castanha, decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo ao Pregão Presencial SRP nº. 13/2019 e ADJUDICO a empresa POSTO SMART- LTDA, como
vencedoras dos itens 01 e 02, respectivamente.
Protocolo: 512728
MACUNAÍMA AGROINDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE POLPAS LTDA - EPP
CNPJ: 06.246.487/0001-73
Torna público que está requerendo à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - S E M A S / P A a Renovação da Licença de Operação
N° 11075/2018 - Processo N° 18604/2016 para a atividade de Beneficiamento de frutas, com o endereço Trav. Benedito Miguel de Souza, N° 230, Bairro
Vila nova - Inhangapi - PA.
Protocolo: 512725
MENDONÇA IND. E COMÉRCIO DE CARVÃO VEGETAL EIRELI
CNPJ Nº 20.335.559/ 0002-60
Torna público que recebeu da SEMAS/PA, a LO N° 11969/2019 para Produção
de carvão vegetal em Moju- PA. Validade: 03/12/2020
Protocolo: 512722
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL: PP-028/2019-SELIC-PMM
Pregão Presencial: PP-028/2019-SELIC-PMM. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de equipamentos e material permanente destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Melgaço,
conforme recurso de emenda parlamentar proposta Nº 11530.230000/119001. Abertura do Certame: 16/01/2020. Horário: 08h30min.
Rosinaldo Duarte Rodrigues - Pregoeiro.
Protocolo: 512726
A Empresa W. REZENDE SOARES EIRELI- EPP
inscrita no CNPJ nº 15.416.533/0002-07
Localizada na AV. DOS BURITIS, S/N, Q. 289 L. 13,14 e 15, Bairro IBIZA,
Altamira-PA, torna público que recebeu junto à SEMAS-PA, a Licença de Instalação (LI Nº 2972/2019) com validade até 26/12/2020 para atividade: Fabricação de tintas, vernizes, impermeabilizantes, esmaltes, lacas, solventes,
secantes e graxas.
Protocolo: 512727
POTÊNCIA IND. E COM. DE ÁGUA
NATURAL E SERVIÇOS LTDA - ME
Torna público que recebeu da SEMMA L.O nº 0164/2019, válida até
11/12/2020, Fabricação de águas envasadas(engarrafamento de agua comum, purificada adicionada sais minerais), sito Rod. Alça Viaria, Km 2,5, passagem São Cristovão, 213A, Uriboca, Marituba/PA.
Protocolo: 512719
EMPRESARIAL
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sexta-feira, 3 de janeiro de 2020 às 20:42:15.