IOEPA 15/01/2020 - Pág. 39 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34090 39
Quarta-feira, 15 DE JANEIRO DE 2020
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LUCIMAR DINIZ ELIAS
LUIZ CLAUDIO COELHO PEREIRA
MARCOS TULIO PEREIRA GUIMARÃES
MARIA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA TEIXEIRA
MARIANO PORTELA DE AGUIAR
NELIO HILARIO DE OLIVEIRA
PAULO BATISTA RODRIGUES
PEDRO DE CARVALHO
RAFAEL DE SOUZA RAMOS
RAIMUNDO DE SOUSA DO NASCIMENTO
RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS
RAQUEL CUNHA DE OLIVEIRA
REGINALDO ARAUJO DE MOURA
RENATO DO COUTO
RENATO SOLER DE FREITAS
SAMOEL PEREIRA DOS SANTOS
SERGIO FERREIRA NASCIMENTO
SILVIO FERNANDES FERREIRA
SOLITON PACHECO NETO
TIAGO FERNANDES MARTINS
VALCENIR FIRMINO DA SILVA
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral - DETRAN/PA
124.683.626-24
101.609.587-25
065.327.541-29
071.178.517-16
005.455.653-83
011.582.456-10
982.582.066-72
387.596.836-00
800.387.159-02
186.161.192-72
328.835.873-53
094.677.466-89
052.118.986-13
059.686.816-24
068.371.326-44
074.061.716-84
014.287.076-54
335.446.546-87
702.526.441-58
101.019.136-56
104.973.397-57
06376528511
06203581577
06751641167
06094818630
05020763604
05450224100
06396642397
06321357395
06971692159
01755931166
05314046900
06413597810
06231009372
05741301110
06404207631
06096896380
06215545367
06425904030
05622142038
06258201324
06065263097
Protocolo: 514889
.
ERRATA
.
CONCORRÊNCIA N° 02/2019 – DETRAN/PA
OBJETO: Contratação de agências de propaganda e publicidade para atender o DETRAN-PA
ERRATA
O Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, por meio de
sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), no uso de suas atribuições
legais, torna pública a ERRATA, referente ao AVISO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO, publicado na edição n° 34088 do Diário Oficial do Estado
do Pará (DOEPA), em 13/01/2020 (fls. 42/43). Assim sendo:
ONDE SE LÊ:
“HOMOLOGO o presente certame, inclusive os julgamentos em relação
aos documentos de habilitação e da proposta comercial realizados pela
Comissão de Permamente de Licitação (CPL) dest Autarquia, de acordo
com a Atas da Sessões ocorridas em 18/11/2019 e 06/12/2019, juntadas
nestes autos. Na oportunidade, determino a adjudicação do objeto da licitação às vencedoras, VANGUARDA GROUP PROPAGANDA EIRELI, CNPJ
Nº 12.611.098/0001-00, que apresentou a proposta comercial com o percentual de honorários de 10% (dez por cento) e percentual de desconto
sobre a tabela de custos internos de 30% (trinta por cento); e GAMMA
COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 04.672.859/0001-06, que apresentou a
proposta comercial com o percentual de honorários de 10% (dez por cento) e percentual de desconto sobre a tabela de custos internos de 30%
(trinta por cento).”
LEIA-SE:
“HOMOLOGO o presente certame, inclusive os julgamentos em relação aos
documentos de habilitação e das propostas comerciais realizados pela Comissão de Permamente de Licitação (CPL) desta autarquia, de acordo com
a Atas da Sessões ocorridas em 18/11/2019 e 06/12/2019, juntadas aos
autos.
Na oportunidade, determino a adjudicação do objeto da licitação às vencedoras, VANGUARDA GROUP PROPAGANDA EIRELI, CNPJ Nº 12.611.098/000100 e GAMMA COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 04.672.859/0001-06.”
Ficam mantidos os demais termos.
Belém/PA, 14 de janeiro de 2020.
WALMIGLISSON RIBEIRO DA SILVA
Presidente da CPL
PORTARIA n° 008/2020 – DG/CGP
Protocolo: 514915
.
CONTRATO
.
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO: 44/2019
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 04/2019
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ
n° 04.822.060/0001-40 e a empresa LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.779.497/0001-41
OBJETO: O presenter contrato tem por objetivo aquisição de itens para
Grupos Geradores de 300 e 500 kVA, conforme especificações constantes
no Edital e Termo de Referência do Pregão nº 04/2019 – DETRAN/PA
VALOR: Valor global R$14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DA DESPESA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ
06
Segurança Pública;
122
Administração Geral;
1297
Manutenção da Gestão;
8338
Operacionalização das Ações Administrativas;
449052
Equipamentos e Material Permanente;
FONTE DE RECURSOS
0261
0661
Recursos Próprios
Recursos Próprios - Superávit
VIGÊNCIA: Início: 15/01/2020 Término: 14/01/2021
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2019
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral – DETRAN/PA
Protocolo: 514829
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO: 45/2019
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 04/2019
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ
n° 04.822.060/0001-40 e a empresa J. L. R. ARAÚJO COM E SERVIÇOS,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.913.665/0001-13
OBJETO: O presenter contrato tem por objetivo aquisição de itens para
Grupos Geradores de 300 e 500 kVA, conforme especificações constantes
no Edital e Termo de Referência do Pregão nº 04/2019 – DETRAN/PA
VALOR: O valor global para o presente contrato é de R$ 4.820,00 (quatro
mil, oitocentos e vinte reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DA DESPESA
FONTE DE RECURSOS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ
06
Segurança Pública;
122
Administração Geral;
1297
Manutenção da Gestão;
8338
Operacionalização das Ações Administrativas;
449052
Equipamentos e Material Permanente;
0261
Recursos Próprios
0661
Recursos Próprios - Superávit
VIGÊNCIA: Início: 15/01/2020 Término: 14/01/2021
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2019
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral – DETRAN/PA
Protocolo: 514838
.
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 025/2020-DAF/CGP, DE 10/01/2020.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício, do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe
foram delegadas, e,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor Elvis Nazareno da Silva Miranda, Assistente de
Trânsito, matrícula 80845553/1, lotado na Coordenadoria de Educação de
Trânsito, 30 (trinta) dias de férias, no período de 03/02 a 03/03/2020,
referentes ao exercício de 01.02.2018/2019.
Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor em 03/02/2020.
ANETE MARIA ROSA DA COSTA
Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício.
Protocolo: 514931
.
TORNAR SEM EFEITO
.
Torna-se sem efeito a publicação da ERRATA do extrato do 4º
Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2013,
publicada no D.O.E nº 34014 de 18 de outubro de 2019, Protocolo: 486164.
Protocolo: 514736
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 004/2016
NÚMERO DO TERMO: 04
NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO: 004/2016
FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA nº 3280/2014 – DETRAN/PA e PORTARIA
nº 4182/2019 – DG/CCCLIN, publicada em 26 de Novembro de 2019.
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ
n° 04.822.060/0001-40 e a empresa CLÍNICA L A S DE BARROS EIRELI –
ME - OBJETIVA, inscrita no CNPJ nº 20.702.378/0001-44.
OBJETO: Credenciamento de Entidade Médica e Psicológica na prestação de
serviços de realização dos exames de aptidão física e mental, de avaliação
psicológica, Junta Médica e Junta Especial de Trânsito aos candidatos à
primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação –
CNH, Autorização para conduzir ciclomotores – ACC, mudança e adição
de categoria, reabilitação de condutores, condutores permissionários,
penalizados e registro de estrangeiro na cidade de Belém/PA, conforme
PORTARIA de Credenciamento nº 2955/2015, publicada no Diário Oficial
do Estado do Pará, edição de 27/11/2015.
VIGÊNCIA:
Início: 25/11/2019
Término: 26/11/2020
JUSTIFICATIVA DE ADITAMENTO: PORTARIA de Renovação nº 4182/2019
do dia 26/11/2019, Cláusula Segunda – Da Vigência.