IOEPA 10/02/2020 - Pág. 92 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.113
atos constitutivos e alterações posteriores concernentes às empresas mercantis registradas na Junta Comercial do Estado do Pará.
Conveniada: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMAS.
CNPJ: 34.921.783/0001-68.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt - Presidente da
JUCEPA.
Protocolo: 522016
DIÁRIA
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PORTARIA Nº059/20 de 06.02.2020. Art. 1º CONCEDER aos servidores Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt, Presidente, matrícula nº
5760330/6, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor de R$ 838,75 (oitocentos
e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos) no período de 10/02 a
11/02/2020 e Fernando Nilson Velasco Júnior, Secretário-Geral, matrícula nº. 55588809/3, para o período de 10/02 a 11/02/2020, 1 ½ (uma e
meia) diárias, no valor de R$ 759,63 (setecentos e cinquenta e nove reais
e sessenta e três centavos), representando esta autarquia no Seminário
Internacional “Desafios para a Modernização do Estado” na Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, em Brasília, conforme processo n°.
2020/67711. Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt– Presidente.
Protocolo: 521978
PORTARIA Nº 058/20 de 06.02.2020. Art. 1° CONCEDER ao servidor
Mauro dos Santos Leônidas, matrícula nº 466638/2, Conselheiro, 3 ½ (Três
e meia) diárias, no valor de R$ 1.772,47 (Um mil setecentos e setenta
e dois reais e quarenta e sete centavos), no período de 29/01/2020 a
01/02/2020 para participar em Fortaleza do 1º Encontro Metropolitano de
Gestores de Associações e Grupos produtivos de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais - EMAMPE, conforme processo nº
2020/66443. Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt–Presidente.
Protocolo: 521962
PORTARIA Nº055/20 de 06.02.2020. Art. 1° CONCEDER aos servidores Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt, matrícula nº 5760330/6,
Presidente, 1 ½ (uma e meia) diárias, no valor de R$ 838,75 (oitocentos e
trinta e oito reais e setenta e cinco centavos), no período de 04/02/2020 a
05/02/2020, Breno Lobato Cardoso, matricula n° 5902701/1, ProcuradorChefe, no período de 04/02/2020 a 05/02/2020, 1 ½ (uma e meia) diárias,
no valor de R$ 759,63 (setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta
e três centavos), representando esta autarquia na reunião do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) - Brasília, conforme processo nº 2020/67268.
Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt – Presidente.
Protocolo: 521973
FÉRIAS
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PORTARIA Nº056/20 de 06.02.2020. Art. 1º CONCEDER férias ao servidor Mario Alberto Roca Martins Neto, matrícula, nº 5902692/1, Assistente do Registro Mercantil CL.A, referente ao período aquisitivo de 01-10-18
a 30-09-19, o período a ser gozado será de 02/03/2020 a 31/03/2020,
conforme processo n.º 2020/89519. Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt – Presidente.
Protocolo: 522002
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 057/20 de 06.02.2020. Art. 1º: EXCLUIR a Gratificação
de Tempo Integral no valor de 60% (sessenta por cento) do servidor Luiz
Fernando Machado de Oliveira e Souza, matrícula nº 57209684/1, Técnico em Informática do Registo Mercantil Cl. A, e CONCEDER ao servidor
Marcelo Vieira da Silva, matrícula nº 57211818/1, Técnico em Informática
do Registo Mercantil Cl. A, a partir de 31-01-2020, conforme processo
nº 2020/83708. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT –
Presidente.
Protocolo: 522071
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 110/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/
CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,
CONSIDERANDO A Lei Nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, que dispões
sobre a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Estadual,
que regulamentou a criação da SEDOP;
CONSIDERANDO a necessidade de levantamento para conferência e atualização, do patrimônio desta Secretaria;
CONSIDERANDO o que rege o MANUAL DE GESTÃO DO PATRIMONIO MOBILIÁRIO DO ESTADO;
CONSIDERANDO a necessidade de baixa de moveis e equipamento do patrimônio em condições de uso para esta Secretaria e/ou visando o reaproveitamento por outros órgãos ou instituições; e
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de constituir uma comissão para
proceder ao inventário dos bens permanente, e emissão de Inventário anual de bens móveis.
Segunda-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2020
CONSIDERANDO, o Processo nº 2020/80968, de 31/01/2020;
RESOLVE:
I - REVOGAR, a contar de 03/02/2020, a Portaria nº 171/2019, de
01/03/2019, publicada no DOE nº 33.818, de 07/03/2019.
II - CONSTITUIR uma Comissão composta pelos servidores THIAGO
WULFERT DE OLIVEIRA, Assessor I, matrícula nº 57193152/3, CPF:
617.879.062-72; ALINE JAKQUELINE ALMEIDA CAMPOS, Técnico em gestão Pública – Contador, matrícula nº 57196030/1, CPF 680.913.382-87;
ANILTON MARCIO DE SOUZA SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 57201188/1, CPF 871.517.072-15; e ROSEANE LOBATO DA COSTA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 57204575/1, CPF: 467.862.44220, para que pelo menos dois membros, sob a presidência do primeiro,
proceder a avaliação de bens considerados inservíveis, a fim de dar-lhes
destinação adequada, mediante a expedição de Laudo de Avaliação, assim
como proceder ao inventário dos bens permanentes, necessário à atualização patrimonial da SEDOP, gerando ainda o Inventario de Bens Móveis,
com observância dos preceitos legais pertinentes.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos a 03/02/2020.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
Protocolo: 522138
CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2020 – CV Nº 16/2019
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
PROMAC Projeto e Construções LTDA - CNPJ 13.418.982/0001-88
OBJETO: Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura, Instalações
Elétricas, Estruturas e Laudo de Fundações do Estádio Jader Barbalho, no
Município de Santarém/PA.
VIGÊNCIA: 10/02/2020 à 08/08/2020
VALOR: R$ 320.234,20
NOTA DE EMPENHO: 2020NE00144
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07101 04.451.1424.7556 15.451.1508.7556
449051 0101/0301
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 07/02/2020
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Avenida Almirante Barroso, nº 2010, Bloco A, Sala 12 – Marco - CEP
66.093-974 – Belém/PA.
Telefone: (91) 3237-1721
Protocolo: 522025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020 – CV Nº 006/2020
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
REPLACOM Engenharia e Comércio EIRELI - CNPJ 34.920.256/0001-39
OBJETO: Instalação de Elevador do Palácio da Governadoria, em Belém/PA.
VIGÊNCIA: 10/02/2020 à 09/07/2020
VALOR: R$ 200.554,87
NOTA DE EMPENHO: 2020NE00151
DOTAÇÃO ORLAMENTÁRIA: 07101 15.451.1508.7552 449051 0101
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 07/02/2020
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Rua dos Mundurucus, 4.461, Guamá - CEP 66.063-495 – Belém/PA
Telefone: (91) 3249-2497/ 3249-4676
Protocolo: 521951
DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 108/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no
DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/94375, de 05/02/2020
– GAB/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Benedito Ruy Santos Cabral, Matrícula nº. 5946678/1; Cargo/Função: Secretário de Estado Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
OBJETIVO: Realizar visita técnica nos Municípios, pelo Programa “Calha
Norte”.
DESTINO: Faro, Terra Santa, Oriximiná, Óbidos, Mojuí dos Campos, Curuá,
Alenquer, Monte Alegre, Prainha, Almeirim
/PA
DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia)
PERIODO: 07 a 08/02/2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 521762