IOEPA 11/02/2020 - Pág. 42 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.115
II - À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares, e à Coordenadoria de
Gestão de Pessoas para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.
MARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDA
CORREGEDOR-CHEFE DO DETRAN/PA
PORTARIA Nº 59/2020– CGD/PAD/DIVERSAS, DE 06/02/2020.
O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições conferidas por lei, e...
CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de
07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº04/2020-PAD, de 06.02.2020,
subscrito pela Presidente da Comissão Antônio Fernando Pinheiro de Lima
Júnior , por meio do qual solicita e justifica a necessidade de novo prazo
para a conclusão do processo administrativo disciplinar nº2018/167035.
R E S O L V E:
I – RECONDUZIR, por 60 dias, o prazo do processo administrativo instaurado pela PORTARIA Nº 43/2019-CGD/PAD, publicada no DOE nº 34.007, de
11.10.2019, para dar continuidade a investigação e devida conclusão dos
trabalhos, a partir de 09.02.2020.
II - À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares, e à Coordenadoria de
Gestão de Pessoas para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.
MARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDA
CORREGEDOR-CHEFE DO DETRAN/PA
PORTARIA Nº 63/2020-CGD/PAD/DIVERSOS, DE 07/02/2020.
O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ….
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA Nº 1861/2017-DG/CG/DETRAN,
de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que
delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de
Sindicância Investigativa ou Acusatória e/ou e Processo Disciplinar;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 01/2020-CPAD, de 07 de
fevereiro de 2020, subscrito pela Presidente da Comissão de processo administrativo disciplinar nº 2019/342559, por meio do qual solicita e justifica a necessidade de recondução do prazo para a conclusão do Processo
Administrativo Disciplinar nº 2019/342559;
R E S O L V E:
I – RECONDUZIR, a comissão instituída pela PORTARIA Nº 16/2019-CGD/
PAD, de 15 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33855,
de 18 de abril de 2019, para que, no prazo de 60 dias, seja dada continuidade
a investigação e devida conclusão dos trabalhos, a partir de 10/02/2020.
II – ENCAMINHAR à Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para
o pleno cumprimento do presente ato.
MARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDA
Corregedor Chefe - DETRAN/PA.
PORTARIA Nº 65/2020-CGD/PAD/DIVERSOS, DE 07/02/2020.
O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, usando de suas atribuições conferidas por lei, e ….
CONSIDERANDO
os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN,
de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 22.06.2017, que
delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração sindicância, investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar;
CONSIDERANDO
a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº
2020/104384 (cópia dos procedimentos nº 2015/497335 e 2016/88825),
pela PORTARIA Nº 02/2020-CGD/PAD, de 27.01.2020, publicada no DOE
nº 34.102, de 29/01/2020 e o teor dos documentos e informações constantes nos autos do referido processo;
CONSIDERANDO
a manifestação exarada no Parecer Preliminar nº
551/2018-CORREGEDORIA, que sugere pela necessidade de instauração
de PAD em face dos servidores indicados nos autos dos procedimentos
2015//497335 e 2016/88825.
R E S O L V E:
I – ADITAR a PORTARIA Nº 02/2020-CGD/PAD, de 27.01.2020, publicada
no DOE nº 34.102, de 29/01/2020, para incluir os nomes dos servidores
L. M.S, matrícula nº 55590082/1 e S.R.R.L. J, matrícula nº 5916075/2.
II – À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de
Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.
MARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDA
Corregedor Chefe– DETRAN/PA
ERRATA DE PORTARIA
Na Portaria 28/2020-CGD/PAD/DIVERSOS, de 17.01.2020, publicada no Diário Oficial nº 34.094, de 21.01.2020, referente à substituição de
membro da comissão de PAD,
Onde se lê:
I – CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 001/2020-Comissão de
PAD....;
Leia-se:
II – CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 004/2020-Comissão de
PAD....;
MARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDA
Corregedor Chefe - DETRAN/PA.
ERRATA DE PORTARIA
Na Portaria 29/2020-CGD/PAD/DIVERSOS, de 17.01.2020, publicada no Diário Oficial nº 34.094, de 21.01.2020, referente à substituição de
membro da comissão de PAD,
Onde se lê:
I – CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 001/2020-Comissão de
PAD....;
Terça-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
Leia-se:
II – CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 004/2020-Comissão de PAD....;
MARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDA
Corregedor Chefe - DETRAN/PA.
ERRATA DE PORTARIA
Na PORTARIA Nº 304/2019 – CGD/PAD/DIVERSAS, de 28.11.2019,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 34046, de 29.11.2019:
Onde se lê: Considerando o teor dos documentos e informações constantes
dos autos de Investigação Preliminar...
Acrescenta-se: nº 2015/301081, nº 2016/36858, apenso 2013/223995,
2013/225327 e 2013/230845, apenso 2015/316386, 2015/331434 e
2015/338373.
Marlenilson Luiz Pinheiro Miranda
Corregedor Chefe do DETRAN/PA
PORTARIA Nº 32/2019-DG/CG
Protocolo: 522510
ERRATA
.
EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2019, publicado no Diário Oficial do
Estado do Pará nº 34088 edição de 13/01/2020.
Onde se lê:
Término: 12/01/2020
Leia-se:
Término: 12/01/2021
Protocolo: 522456
AVISO DE LICITAÇÃO
.
EXTRATO OO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 01/2020 – DETRAN/PA
O Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, através de
seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, conforme abaixo:
OBJETO:
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para contratação
de empresa especializada para a execução dos serviços de implatação, ativação, manutenção e suporte técnico de soluções integradas para apoio à
fiscalização e ao monitoramento do trânsito e segurança pública, incluindo
equipamentos e sistemas informatizados a serem utilizados pelos agentes
do DETRAN/PA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ABERTURA: 21/02/2020
HORA: 09h00 (Horário de Brasília/DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 925447 - Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA
RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital no
COMPRASGOVERNAMENTAIS, até às 8h59 (Horário de Brasília – DF) do
dia 21/02/2020.
A íntegra do edital poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASGOVERNAMENTAIS (www.comprasgovernamentais.gov.
br), bem como no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do
Pará – COMPRASPARÁ (www.compraspara.pa.gov.br).
Torna-se SEM EFEITO a publicação referente a este certame realizada no
DOEPA n° 34.113, de 10/02/2020.
Belém/PA, 10 de fevereiro de 2020.
ANTÔNIO JORGE SILVA FONSECA
Pregoeiro
Visto:
MARCELO LIMA GUEDES
DIRETOR GERAL
Protocolo: 522470
..
FUNDO DE INVESTIMENTO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
.
CONVITE Nº 01/2020-FISP
O Fundo de Investimento de Segurança Pública, através de seu Presidente,
comunica que fará realizar licitação, na modalidade Convite, do tipo menor
preço global, conforme abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa para execução de OBRA DE REFORMA E
ADEQUAÇÃO DO NÚCLEO DE CRIMES CONTRA A VIDA (NCCV - DH), com
fornecimento de mão-de-obra e materiais, conforme condições e exigências impostas no edital e seus anexos.
DATA DA ABERTURA: 19/02/2020.
HORA DA ABERTURA: 09h
LOCAL: Sala de Licitação do FISP/SEGUP, sito na Rua Arcipreste Manoel Teodoro,
nº 305, entre as ruas São Pedro e São Francisco, Batista Campos, Belém-PA.
OBS: As empresas interessadas, cadastradas ou não no FISP, deverão dirigir-se à Secretaria do FISP para obter cópia do Instrumento convocatório
para participar, querendo, da licitação.
CONTATOS: (91) 3184-2529 / 3225-1012.
Belém/PA, 10 de fevereiro de 2020.
AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SILVA – CAP BM
Presidente da CPL/FISP
Protocolo: 522335