IOEPA 28/02/2020 - Pág. 5 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.130 5
Sexta-feira, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
de férias da titular, Maria Clara de Azevedo Fonseca, no período de 27.02
a 27.03.2020.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 527826
Portaria nº 090/2020-PGE.G., de 26 de fevereiro de 2020
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora, Maria de Lourdes da Conceição de Almeida, identidade funcional nº 3155609/1, para responder pela Gerência Contábil, por
motivo de férias da titular, Samira Ribeiro Borges, no período de 16.03 a
14.04.2020.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 527832
Portaria nº 093/2020-PGE.G., de 27 de fevereiro de 2020
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições
legais…
RESOLVE:
AUTORIZAR, o gozo de residual de férias dos servidores abaixo relacionados:
Nome
Ana Carla Barroso Queiroz
Caio de Azevedo Trindade
Carolina Ormanes Massoud
Juliana Goes Rocha
Marina Teixeira Antunes
Id. Funcional
3084302/1
5819075/1
5858909/1
5941099/1
5941818/1
Portaria de Interrupção
Nº 502/2019-PGE.G., de 05.08.2019
Nº 026/2020-PGE.G., de 21.01.2020
Nº 464 /2019-PGE.G., de 17.07.2019
Nº 292/2019-PGE.G., de 03.05.2019
Nº 426/2019-PGE.G., de 27.06.2019
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: Brasília/DF
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
FÉRIAS
.
Portaria nº 091/2020-PGE.G., de 27 de fevereiro de 2020
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições
legais…
RESOLVE:
CONCEDER, férias regulamentares aos servidores deste Órgão, no período
determinado conforme abaixo relacionados:
Nome
Abelardo Sérgio Bacelar da Silva
Altair de Oliveira Moraes Filho
Ana Carolina Lobo Gluck Paul Peracchi
Barbara Nobre Lobato
Daniel Cordeiro Peracchi
Idemar Cordeiro Peracchi
Juliana Goes Rocha
Luana kamila Medeiros de Souza
Manoel Junior Pereira Efigenio
Marcia Nazaré Ribeiro dos Santos Hanna
Maxsael Holanda da Costa
Rodrigo Baia Nogueira
Rosicleide Teodozio de Lima
Samira Hachem Franco Costa
Valentim de Matos Pantoja Filho
Período Gozo
11.02 a 15.02.2020
23.03 a 31.03.2020
18.03 a 01.04.2020
01.04 a 13.04.2020
05.03 a 18.03.2020
Protocolo: 527865
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LICENÇA PRÊMIO
Id. Funcional
4000404/4
5908704/2
57234659/2
8400600/1
55590268/2
5902530/2
5941099/1
57234966/2
5909867/2
5807190/1
57191818/1
5903084/2
5304431/3
57206455/1
3084329/1
Período Aquisitivo
2019/2020
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2019/2020
2019/2020
2019/2020
2019/2020
2018/2019
2019/2020
2018/2019
2018/2019
2017/2018
2019/2020
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
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Portaria nº 092/2020-PGE.G., de 27 de fevereiro de 2020.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições
legais…
RESOLVE:
AUTORIZAR, o gozo de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados:
Nome
Alda Odília Marques Leite
Caroline Teixeira da Silva Profeti
Elisa Anjos da Silva
Sérgio Augusto Moraes de Souza
Id. Funcional
3082776/1
5807166/1
54191471/1
6121152/1
Triênio
1 ª parcela 2016/2019
1 ª parcela 2014/2017
1 ª parcela 2008/2011
2ª parcela 1999/2002
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Período
09.03 a 07.04.2020
02.03 a 31.03.2020
09.03 a 07.04.2020
02.03 a 31.03.2020
Protocolo: 527844
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DIÁRIA
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Portaria nº 085/2020 – PGE.G. Belém, 21 de fevereiro de 2020.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária aos
servidores Rose Mary da Silva Pinheiro, Agente Administrativo, identidade funcional nº 31763/1 e Alexandre Mallet Alvarez, Motorista, identidade
funcional nº 54189195/2, para comparecimento em audiência referente ao
processo nº 0001671-93.2019.5.08.0115, no dia 24.03.2020.
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: Santa Izabel/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 527751
Portaria nº 086/2020 – PGE.G. Belém, 21 de fevereiro de 2020.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária aos
servidores Marlon Aurelio Tapajós Araujo, Procurador do Estado, identidade
funcional nº 57194770/2 e Alexandre Mallet Alvarez, Motorista, identidade
funcional nº 54189195/2, para comparecimento em audiência referente ao
processo nº 0004645-08.2019.8.14.0044, no dia 04.03.2020.
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: Primavera/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 527755
Portaria nº 087/2020 – PGE.G. Belém, 21 de fevereiro de 2020.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 1/2 (meia) diária
ao Procurador-Geral do Estado, Ricardo Nasser Sefer, identidade funcional
nº 5896477/1, a fim de participar do julgamento do ADI 5991, no dia
20.02.2020.
Protocolo: 527757
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Gozo
13.04 a 12.05.2020
01.04 a 30.04.2020
17.03 a 15.04.2020
22.04 a 21.05.2020
17.03 a 15.04.202
13.04 a 12.05.2020
14.04 a 13.05.2020
01.04 a 30.04.2020
01.04 a 30.04.2020
13.04 a 12.05.2020
01.04 a 30.04.2020
23.03 a 21.04.2020
13.04 a 12.05.2020
02.03 a 31.03.2020
13.04 a 12.05.2020
Protocolo: 527890
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Exercício: 2020
Ato: 003/2020
Número da Inexigibilidade: 003/2020
Data: 21/02/2020
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GIUSSEPP MENDES
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 527737
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OUTRAS MATÉRIAS
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CERTIDÃO
Certifico para os devidos fins que aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro
de 2020, na sede da Auditoria Geral do Estado do Pará, sito à Avenida
Senador Lemos nº 791, Edifício Síntese Plaza, 7º andar, Belém/PA, estava
agendada audiência para às 16h00 com o Sr. Paulo Mariano Soares de
Oliveira, que foi notificado para prestar esclarecimentos referentes à referente a Investigação Preliminar através da Portaria nº 412/2019-GAB de
16 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial em 17/12/2019, com
o fito de apurar possíveis irregularidades a respeito da obra de Restauração
da Rodovia PA-416, executada (não finalizada) pela empresa BRT CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA contratada pela SETRAN.
Certifico, que o Sr. Paulo Mariano Soares de Oliveira o não compareceu
na sede desta AGE no horário e data agendados, entretanto, em petição
protocolada na data da audiência, solicita acesso aos autos para tomar
conhecimento e prévio e prestar os devidos esclarecimentos.
Belém/PA, 26 de fevereiro de 2020.
DANIELLE ROCHA
Gerente Jurídica
Protocolo: 527904
CERTIDÃO
Certifico para os devidos fins que aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de 2020, na sede da Auditoria Geral do Estado do Pará, sito à Avenida
Senador Lemos nº 791, Edifício Síntese Plaza, 7º andar, Belém/PA, estava
agendada audiência para às 16h00 com o Sr. Hélio Nunes Cardoso, ex
Secretário Adjunto de Transporte, que foi notificado para prestar esclarecimentos referentes à referente a Investigação Preliminar através da Portaria nº 412/2019-GAB de 16 de dezembro de 2019, publicado no Diário
Oficial em 17/12/2019, com o fito de apurar possíveis irregularidades a
respeito da obra de Restauração da Rodovia PA-416, executada (não finalizada) pela empresa BRT CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA contratada
pela SETRAN.