IOEPA 11/03/2020 - Pág. 61 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.139 61
Quarta-feira, 11 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA COLETIVA Nº 86-CGP/FCP DE 10 DE MARÇO DE 2020
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados
no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. Considerando o processo nº
2020/176127-SEBP/FCP, datado de 04/03/2020.
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária aos servidores
abaixo mencionados, que irão ao município de PONTA DE PEDRAS/PA, visando a reabertura da biblioteca pública deste município.
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
Nome
Matrícula
Cargo
LINDALVA CAMPOS DE ALMEIDA
5281296/ 2
TECNICO EM GESTAO
CULTURAL
REGINA LUCIA ALBUQUERQUE DA SILVA
COUTO
715450/ 1
ASSISTENTE ADMINIS15 a 21.03.2020
TRATIVO
ROSEMARY FERREIRA DE ANDRADE SOUSA
54194668/ 2
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PORTARIA Nº 089 DE 10 DE MARÇO DE 2020
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas e CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da
Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e ainda os termos dos Processos
2020/154102 de 26/02/2020;
RESOLVE:
AUTORIZAR 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio a(o) servidor(a) FILOMENA ELIZA BUENANO JESUS DE CASTRO, matrícula nº 32263/ 1, ocupante
do cargo de BIBLIOTECONOMISTA, lotada na COORDENADORIA DA BIBLIOTECA PUBLICA ARTHUR VIANNA, a gozar no período de 23/04/2020
a 22/05/2020, correspondente a PRIMEIRA PARCELA do triênio de
01/08/2013 a 31/07/2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 532192
PORTARIA Nº 088 DE 10 DE MARÇO DE 2020
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas e CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da
Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e ainda os termos dos Processos
2020/169940 de 03/03/2020;
RESOLVE:
AUTORIZAR 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio a(o) servidor(a) ABEL
LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 240010/ 1, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na COORDENADORIA DE LINGUAGEM SONORA, a gozar no
período de 16/03/2020 a 14/04/2020, correspondente a SEGUNDA PARCELA do triênio de 05/05/1995 a 04/05/1998.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 532190
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 87-CGP/FCP DE 10 DE MARÇO DE 2020
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados
no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. Considerando o processo nº
2020/176121-NCOM/FCP, datado de 04/03/2020.
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor
abaixo mencionado, que irá a SALVADOR/BA, a fim de participar do curso
“PRA ONTEM” de gerenciamento de projetos em comunicação.
Nome
Matrícula
Cargo
Período
Diária
MURILO DEIRANE DE OLIVEIRA
5946037/3
COORDENADOR
27 a 30.03.2020
3½
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 532230
PORTARIA Nº 59-CGP/FCP DE 10 DE MARÇO DE 2020
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados
no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. Considerando o processo nº
2020/176133-DIC/FCP, datado de 04/03/2020.
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor
abaixo mencionado, que irá ao município de São Miguel do Guamá/PA, a
fim de conduzir servidor que realizará acompanhamento a ações de responsabilidade executiva desta FCP, referente ao convênio n.º13/2019.
Nome
Matrícula
Cargo
Período
Diária
JOAO LUIZ CORREA
57195493/1
MOTORISTA
25 e 26.02.2020
2
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 532215
Período
Diária
6,5
TECNICO EM GESTAO
CULTURAL
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 532226
PORTARIA Nº 58-CGP/FCP DE 10 DE MARÇO DE 2020
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados
no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. Considerando o processo nº
2020/176134-DIC/FCP, datado de 04/03/2020.
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor
abaixo mencionado, que irá ao município de São Miguel do Guamá/PA, a
fim de realizar acompanhamento a ações de responsabilidade executiva
desta FCP, referente ao convênio 13/2019.
Nome
Matrícula
Cargo
Período
Diária
JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA
57205072/ 2
AUXILIAR OPERACIONAL
25 e 26.02.2020
2
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 532210
FÉRIAS
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PORTARIA COLETIVA Nº 085 DE 09 DE MARÇO DE 2020
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas RESOLVE:
CONCEDER férias aos servidores abaixo:
MATRICULA
NOME
CARGO
PERÍODO
AQUISITIVO
PERÍODO DE
GOZO
57193162/ 1
ELIVALDO ARAUJO DUARTE
ASSISTENTE CULTURAL
28/01/2019 a
27/01/2020
01/04/2020 a
30/04/2020
5185491/ 1
FRANCISCO MORAES DE SOUZA
AUX. SERVICOS
GERAIS
01/02/2019 a
31/01/2020
08/04/2020 a
07/05/2020
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP.
Protocolo: 531958
PORTARIA Nº 090 DE 10 DE MARÇO DE 2020
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas e CONSIDERANDO, o disposto nos Art. 74, § 2º da
Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a título de regularização, a(o) servidor(a) SANDRA MARIA DE OLIVEIRA MORAES, identificação funcional nº 57217065/ 1, ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, no período de 13/01/2020 a 11/02/2020, referente ao
período aquisitivo de 22/04/2018 a 21/04/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP.
Protocolo: 532196