IOEPA 11/03/2020 - Pág. 99 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 11 DE MARÇO DE 2020
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
O Promotor de Justiça Titular do 3º Cargo da Promotoria de Justiça Cível
de Benevides, Dr. Laercio Guilhermino de Abreu torna pública a instauração
do Procedimento Administrativo nº 001762-036/2019, que se encontra à
disposição no Ministério Público de Benevides, situada à Av. Nações Unidas,
nº 70, Bairro Centro, Município de Benevides, Pará, Fone: (91) 37241408.
Portaria de Instauração nº 007/2020-3ªPJB
Data da Instauração: 28/02/2020
Objeto: Fiscalização da Fundação de Direito Privado “Instituto Marlene Mateus”
Promotoria Investigante: 3ª Promotoria de Justiça de Benevides
Promotor de Justiça: Dr. Laércio Guilhermino de Abreu
Protocolo: 532189
Extrato de Publicação da Portaria n.º 026/2020-MP/2ª PJDIAT/
BELÉM-PA
A PROMOTORA DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO NO 2º CARGO DA PROMOTORIA
DE JUSTIÇA DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOS IDOSOS,
E DE ACIDENTES DE TRABALHO DA CAPITAL, Dra. Socorro de Maria Pereira
Gomes dos Santos, torna pública a Portaria n.º 026/2020-MP/2ªPJDIAT/
BELÉM-PA, que instaurou Procedimento Administrativo, que se encontra à
disposição na sede do Ministério Público Estadual, na Rua Ângelo Custódio,
n.º 36, Anexo I, Bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém-PA.
Portaria de Instauração n.º 026/2020
Data da Instauração: 06/03/2020
Objeto: Garantir à Sra. RAIMUNDA CARDOSO DA COSTA, idosa de 69 anos
de idade, paciente do Sistema Único de Saúde – SUS (CNS n.º 705 0046
3764 8659), a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA ABDOMINAL
TOTAL, de acordo com sua respectiva prescrição médica.
Promotora de Justiça: Dra. Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos
(em exercício)
Protocolo: 532239
Extrato da Portaria n° 042/2019__-11PJMAB
O 11ª Promotor de Justiça de Marabá, com fundamento no art. 54, VI e §
3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO
Nº 23 - CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Inquérito Civil pela portaria n° 042/2019-11PJMAB, registrado sob o número único
000709-940/2018 que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça
de Marabá, situada na Rua das Flores, s/nº, Esq. c/ Rod. Transamazônica
– Agrópolis do INCRA, CEP. 68.500-000 – Marabá – Pará – Fone/Fax: (94)
3312-9900 / 3312-9969.
Portaria n˚ 042/2019-11PJMAB
Investigado: Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna.
Assunto: Apurar indícios de prática de nepotismo envolvendo membros do
poder executivo e legislativo do município de Nova Ipixuna.
Marabá/PA, 09.03.2020
ALAN PIERRE CHAVES ROCHA
Promotor de Justiça Titular da 11ª Promotoria de Justiça de Defesa da
Probidade Administrativa e Tutela das Fundações e Entidades de Interesse
Social de Marabá
Protocolo: 532164
Extrato de Portaria Nº 005/2020-7ºPJ/ATM
A 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO
MEIO AMBIENTE, DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DA HABITAÇÃO E DO URBANISMO DE ALTAMIRA, com fundamento no art. 54, VI e §3º, da Lei Complementar nº 057/2006, e Resolução Nº 007/2019-CPJ, de 06/06/2019,
torna pública a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº
005/2020-7ºPJ/ATM, SIMP 000321-808/2019, que se encontra à disposição na Rua Ernesto Passarelli, Nº 2361, Bairro Sudam II, em Altamira/PA.
Polo Ativo: Ministério Público do Estado do Pará.
Polo Passivo: Município de Altamira, Bares/Distribuidores de Bebidas Alcoólicas de Altamira.
Assunto: Acompanhar políticas públicas relacionadas à fiscalização dos bares e distribuidores de bebidas alcoólicas em Altamira.
Altamira/PA, 27 de fevereiro de 2020.
Luciano Augusto Araújo da Costa – Promotor de Justiça
Protocolo: 532171
Extrato do Procedimento Administrativo nº
000562-125/2019-MP/1ªPJ/DCF/DH
A PROMOTORA DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO NO 1º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E
DIREITOS HUMANOS, Dr.ª IONÁ DE SOUSA NUNES, torna pública a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 000562-125/2019-MP/1ª
PJ/DCF/DH, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público, na
Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém
do Pará.
Portaria de Instauração nº 02/2020
Data da Instauração: 28/02/2020
Objeto: Acompanhar as providências adotadas pela Secretaria Estadual de
Educação para regularizar o fornecimento de merenda escolar nas Escolas
Estaduais Magalhães Barata e Paes de Carvalho.
Promotoria de Justiça: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS
Promotora de Justiça: Ioná de Sousa Nunes.
Protocolo: 532179
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.139 99
PORTARIA N.º 342/2019-MP/SGJ-TA
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 897/2018-MP/SGJ-TA publicada no
D.O.E. em 14/12/2018, protocolo 121590/2018, conforme abaixo relacionada:
NOME: JOSE CRISTIANO DE OLIVEIRA
CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZ APOIO TEC-OPER JUD EXTRAJ
INTE
MATRÍCULA: 999.2569
ORIGEM: Redenção – PA
DESTINO(S): Belém/PA
PERÍODO(S): 13/12/2018 - 15/12/2018
FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Curso de
Avaliação de Imóveis – Modulo
Belem, 28 de Maio de 2019 .
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativa
PORTARIA N.º 383/2019-MP/SGJ-TA
RESOLVE:
Autorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 104200/2019 conforme abaixo relacionado:
NOME: PAULIANE SANTOS DA SILVA SANTANA
CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZ APOIO TEC-OPER JUD EXTRAJ
INTE
MATRÍCULA: 999.2844
ORIGEM: Tucuruí - PA
DESTINO(S): Belém/PA
PERÍODO(S): 07/04/2019 - 08/04/2019
FINALIDADE: Curso/encontro/seminário - Simpósio Improbidade Administrativa Ambiental: Aspectos Teóricos, Práticas e Processuais
Belem, 10 de Junho de 2019 .
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativa
PORTARIA N.º 385/2019-MP/SGJ-TA
RESOLVE:
Autorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 107384/2019 conforme abaixo relacionado:
NOME: MAURO ANDRE SANTOS TOLOSA
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-I
MATRÍCULA: 999.2585
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Belém/PA
PERÍODO(S): 27/05/2019 - 31/05/2019
FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Introdução à Ciência de dados usando Python
Belem, 11 de Junho de 2019 .
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativa
PORTARIA N.º 388/2019-MP/SGJ-TA
RESOLVE:
Autorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 109350/2019 conforme abaixo relacionado:
NOME: NELMA REGINA DA SILVA AMARO COSTA
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO ESPECIALIZADO - ODONTOLOGO - ATE-D-V
MATRÍCULA: 999.325
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Belém/PA
PERÍODO(S): 23/05/2019 - 24/05/2019
FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - “VII Jornada de Odontologia da ESAMAZ”
Belem, 11 de Junho de 2019 .
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativa
PORTARIA N.º 390/2019-MP/SGJ-TA
RESOLVE:
Autorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 109659/2019 conforme abaixo relacionado:
NOME: SABRINA BRABO DE ARAUJO CARVALHO
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO ESPECIALIZADO - ODONTOLOGO - ATE-B-II
MATRÍCULA: 999.1021
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Belém/PA
PERÍODO(S): 23/05/2019 - 24/05/2019
FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - VII jornada de Odontologia da Esamaz
Belem, 11 de Junho de 2019 .
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativa
PORTARIA N.º 513/2019-MP/SGJ-TA
RESOLVE:
Autorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 113159/2019 conforme abaixo relacionado:
NOME: BARBARA VEIGA FERREIRA ROSA
CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE UNIDADE DE APOIO - MP.FG-3
MATRÍCULA: 999.1805
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Belém/PA
PERÍODO(S): 26/09/2019 - 28/09/2019
FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - XVI CONGRESSO DE GENTE E GESTÃO
Belem, 12 de Agosto de 2019 .
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativa