IOEPA 03/04/2020 - Pág. 51 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.169 51
Sexta-feira, 03 DE ABRIL DE 2020
para tomar posse no cargo efetivo de ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do quadro de pessoal do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, para o qual foi nomeado através
da Portaria nº 043/2020/MPC/PA, de três de março do corrente ano, publicada no Diário Oficial do Estado de quatro de março de dois mil e vinte,
em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos e com
fundamento na Lei Complementar Estadual nº 09/1992, alterada pela Lei
Complementar Estadual nº 106/2016 (Lei Orgânica do Ministério Público
de Contas do Estado do Pará) e na Lei Estadual nº 8.100/2015. Estando
todos os documentos conforme e tendo sido observado o cumprimento dos
requisitos legais para a investidura no cargo, nos termos do art. 21 da Lei
Estadual nº 5.810/1994, o empossando presta, neste ato, o compromisso
de servir e desempenhar fielmente os deveres do cargo para o qual foi
nomeado, bem como de cumprir e de fazer cumprir a Constituição Federal,
a Constituição do Estado do Pará e as leis do país, pelo que o ProcuradorGeral de Contas do Estado, Excelentíssimo Senhor Doutor GUILHERME DA
COSTA SPERRY, defere o compromisso e declara-o empossado, lavrando-se
o presente termo que, lido e achado conforme, vai assinado pelo Procurador-Geral de Contas e pelo servidor ora empossado.
WALBERT EMANUEL DA SILVA NASCIMENTO
GUILHERME DA COSTA SPERRY
Protocolo: 538962
TERMO DE AFIRMAÇÃO E POSSE DEFERIDO A SILVIA RAQUEL CASTANHOS SABAT, NOMEADA PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE
ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO
ESTADO DO PARÁ.
Ao primeiro dia do mês de abril do corrente ano de dois mil e vinte, a Senhora SILVIA RAQUEL CASTANHOS SABAT, brasileira, divorciada, natural
de Santarém/PA, nascida aos dois dias do mês de maio do ano de mil,
novecentos e oitenta e dois, portadora da cédula de identidade número
3727176-PC/PA e do CPF nº 675.996.562-00, apresentou os documentos
para tomar posse no cargo efetivo de ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS CONTÁBEIS do quadro de pessoal do Ministério Público
de Contas do Estado do Pará, para o qual foi nomeada através da Portaria
nº 043/2020/MPC/PA, de três de março do corrente ano, publicada no Diário Oficial do Estado de quatro de março de dois mil e vinte, em virtude de
aprovação em concurso público de provas e títulos e com fundamento na
Lei Complementar Estadual nº 09/1992, alterada pela Lei Complementar
Estadual nº 106/2016 (Lei Orgânica do Ministério Público de Contas do
Estado do Pará) e na Lei Estadual nº 8.100/2015. Estando todos os documentos conforme e tendo sido observado o cumprimento dos requisitos
legais para a investidura no cargo, nos termos do art. 21 da Lei Estadual nº
5.810/1994, a empossanda presta, neste ato, o compromisso de servir e
desempenhar fielmente os deveres do cargo para o qual foi nomeada, bem
como de cumprir e de fazer cumprir a Constituição Federal, a Constituição
do Estado do Pará e as leis do país, pelo que o Procurador-Geral de Contas
do Estado, Excelentíssimo Senhor Doutor GUILHERME DA COSTA SPERRY, defere o compromisso e declara-a empossada, lavrando-se o presente
termo que, lido e achado conforme, vai assinado pelo Procurador-Geral de
Contas e pela servidora ora empossada.
SILVIA RAQUEL CASTANHOS SABAT
GUILHERME DA COSTA SPERRY
Protocolo: 538961
TERMO DE AFIRMAÇÃO E POSSE DEFERIDO A GILVANETE AZEVEDO FERREIRA, NOMEADA PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE
ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO DO
QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO
ESTADO DO PARÁ.
Ao primeiro dia do mês de abril do corrente ano de dois mil e vinte, a
Senhora GILVANETE AZEVEDO FERREIRA, brasileira, solteira, natural de
São Luís/MA, nascida aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de
mil, novecentos e oitenta e dois, portadora da cédula de identidade número 653958960-SSP/MA e do CPF nº 832.543.153-91, apresentou os documentos para tomar posse no cargo efetivo de ANALISTA MINISTERIAL
– ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal do Ministério
Público de Contas do Estado do Pará, para o qual foi nomeada através da
Portaria nº 043/2020/MPC/PA, de três de março do corrente ano, publicada no Diário Oficial do Estado de quatro de março de dois mil e vinte,
em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos e com
fundamento na Lei Complementar Estadual nº 09/1992, alterada pela Lei
Complementar Estadual nº 106/2016 (Lei Orgânica do Ministério Público
de Contas do Estado do Pará) e na Lei Estadual nº 8.100/2015. Estando
todos os documentos conforme e tendo sido observado o cumprimento dos
requisitos legais para a investidura no cargo, nos termos do art. 21 da Lei
Estadual nº 5.810/1994, a empossanda presta, neste ato, o compromisso
de servir e desempenhar fielmente os deveres do cargo para o qual foi
nomeada, bem como de cumprir e de fazer cumprir a Constituição Federal,
a Constituição do Estado do Pará e as leis do país, pelo que o ProcuradorGeral de Contas do Estado, Excelentíssimo Senhor Doutor GUILHERME DA
COSTA SPERRY, defere o compromisso e declara-a empossada, lavrando-se
o presente termo que, lido e achado conforme, vai assinado pelo Procurador-Geral de Contas e pela servidora ora empossada.
GILVANETE AZEVEDO FERREIRA
GUILHERME DA COSTA SPERRY
Protocolo: 538954
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
.
PORTARIA
.
PORTARIA N.º 1632/2020-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
R E SO L V E:
DESIGNAR, como pregoeiro deste Órgão, o servidor RAFAEL RODRIGUES
DE SOUZA para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 148/2019-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV,
da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, art. 13, I, do Decreto Federal
nº 10.024, de 20/09/2019, Decreto Estadual 534, de 05 de fevereiro de
2020, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e
11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento deste,
a servidora LAYS FAVACHO BASTOS, 1ª Suplente, e a servidora ANDRÉA
MARA CICCIO, 2º Suplente, devendo atuar como membro da Equipe de
Apoio o servidor CRISPIM RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO, e no impedimento
deste, FRANCISCO JOSÉ RIO BARBOSA, para análise técnica das propostas
e da documentação de qualificação técnica, e a servidora MONICA FABIOLA
CAVALCANTE DOS ANJOS, Técnica-Contadora, para análise da documentação contábil.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 02 de abril de
2020.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 539002
ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
ATO Nº 48/2020
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará,
c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994,
GILCILENE DO SOCORRO GUSMÃO DE ALMEIDA para exercer o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda
Entrância, MP.CPCP-102.3, a contar de 9/3/2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 20 de março de 2020.
GILBERTO VALENTE MARTIS
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 50/2020
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e considerando os termos do expediente protocolizado
sob o nº 9542/2020, em 6/3/2020,
R E S O L V E:
NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c
os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, CARLOS
TANAYE DA VERA CRUZ MONTEIRO para exercer o cargo de provimento
em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Primeira Entrância,
MP.CPCP-102.3, a contar de 31/3/2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 20 de março de 2020.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 539102
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
.
ATO N.º 45/2020
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protocolizado sob o n.º 10299/2020, em 12/3/2020,
R E S O L V E:
EXONERAR, de acordo com o art. 60, II, da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994, POLIANA ROCHA PORTELA, do cargo de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância, MP.CPCP-102.3, nomeada por meio do
Ato nº 33/2015, datado de 16/3/2015, publicado no D.O.E. em 18/3/2015,
a partir de 19/3/2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 17 de março de 2020.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
ATO N.º 47/2020
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protocolizado sob o n.º 7217/2020, em 17/2/2020,
R E S O L V E:
EXONERAR, de acordo com o art. 60, I, da Lei Estadual n.º 5.810, de