Diário Oficial ● 28/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.235 Quinta-feira, 28 DE MAIO DE 2020 LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 193.329.801,81 0,86 FONTE: Sistemas BO, SIAFEM, SEFA. Unidade Responsável: Coordenadoria de Contabilidade/Diretoria de Finanças. Data da emissão: 20/05/2020 e hora de emissão: 15h. 1. Não computadas as despesas com IRRF, em conformidade com a Resolução TCE n° 16.769/03; 2. Os valores da Receita Corrente Líquida (RCL) e RCL Ajustada foram fo

Diário Oficial ● 03/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.169 51 Sexta-feira, 03 DE ABRIL DE 2020 para tomar posse no cargo efetivo de ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do quadro de pessoal do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 043/2020/MPC/PA, de três de março do corrente ano, publicada no Diário Oficial do Estado de quatro de março de dois mil e vinte, em virtude de aprovação em concurso público de provas e título

Diário Oficial ● 12/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.403 nimemente, nos termos da proposta de decisão da relatora, com fundamento no artigo 1º, inciso XVI, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, conhecer da consulta formulada pelo Sr. SILVIO ROBERTO VIZEU LIMA, presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, e, no mérito, respondê-la da seguinte forma: 1) O Estado está autorizado a aderir a planos de benefícios previdenciários já existentes com entidades abertas ou fecha

Diário Oficial ● 27/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.651 Terça-feira, 27 DE JULHO DE 2021 .. MINISTÉRIO PÚBLICO 15 MOUSE SEM FIO CONEXÃO: (WIRELESS/BLUETOOTH) MODELO: ÓPTICO PARA COMPUTADOR, TAMANHO: PADRÃO, RECEPTOR: USB, COMPATIVEL: WIND. 8 E 10. ADICIONAIS: COM BOTÃO DE ROLAGEM (SCROLL). 05 R$ 80,00 (oitenta reais) 16 CABO EXTENSOR USB: PADRÃO: 3.0, A MACHO x A FÉMEA, COMPRIMENTO MÍNIMO: 5 METROS, APLIOCAÇÃO: TRANSMISSÃO DE DADOS EM ALTA VELOCIDADE. 10 R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) 17

Diário Oficial ● 17/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 17 DE MAIO DE 2022 . DESIGNAR SERVIDOR . Portaria Nº 38.540, DE 16 DE MAIO DE 2022. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o Memorando nº 016/2022 – SECEX, protocolizado sob o Expediente nº 007858/2022. R E S O L V E: DESIGNAR ao servidor DUALYSON DE ABREU BORBA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101575, para exercer a função gratificada de Gerente de Fiscalização, a partir de 02-05-2022. MARIA DE LO

Diário Oficial ● 06/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.036 mentos necessários com vista ao estrito cumprimento da execução do contrato. Art. 4º As atribuições do fiscal serão complementares às do cargo que o servidor ora designado ocupa no MPC/PA. Art. 5º Esta PORTARIA entra em vigor na data da sua publicação. Art. 6º Fica revogada a PORTARIA Nº 11/2022/SGCC/MPC-PA Belém/PA, 05 de julho de 2022. Patrick Bezerra Mesquita PROCURADOR-GERAL DE CONTAS Protocolo: 824632 . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N°

Diário Oficial ● 21/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.616 95 Segunda-feira, 21 DE JUNHO DE 2021 .. MINISTÉRIO PÚBLICO . . . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O Ministério Público de Contas do Estado do Pará, torna público que o processo licitatório, nº 2021/1048439, Pregão Eletrônico nº 00010/2021, cujo objeto: Contratação de empresa para fornecimento com instalação/ substituição de peças de mobiliário já existente n

Diário Oficial ● 10/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 33916 10000887, Francisco Wanderson da Silva Lima / 10003623, Francisco Wanderson da Silva Lima / 10022245, Francismauro Ribeiro Bastos Silva / 10022375, Francival Rodrigues de Lima / 10000658, Francivaldo Santos de Queiroz / 10002801, Franck Bruno Monteiro Teixeira / 10008555, Franck Bruno Monteiro Teixeira / 10005126, Francoise Cardoso Vinagre / 10021004, Francy Ellem Cruz da Silva / 10011445, Frank Hudson de Souza Rebelo / 10013541, Frank Wendel Sousa Callou / 10

Diário Oficial ● 03/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 33910 lho / 10019989, Fernando Jorge do Carmo / 10004830, Fernando Jose Lima Correia / 10001478, Fernando Lucas Sousa Costa / 10001479, Fernando Lucas Sousa Costa / 10016142, Fernando Maia Ribeiro / 10016436, Fernando Marcos Mota Pereira e Silva / 10013588, Fernando Nilckson da Cruz Castelo / 10014208, Fernando Otoni Franco Melo / 10002290, Fernando Pedro Pena Furtado / 10009941, Fernando Rafael Souza dos Reis / 10006568, Fernando Rolim Silva / 10005655, Fernando So

Diário Oficial ● 13/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

144  diário oficial Nº 34.793 Ata de Registro de Preços No Tribunal de Contas do Estado do Pará, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, em Sessão Pública ocorrida em 02 de dezembro de 2021, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de licenciamento para o software Vmware Horizon View, em sua versão mais recente, necessário à expansão do serviço de virtualização de desktops no âmbito do TCE/PA, conforme condições, especificaçõe