IOEPA 15/04/2020 - Pág. 82 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.183
dez centavos). A Empresa MSM MUNIZ COMERCIO EIRELI - ME, CNPJ nº
34.638.680-0001-95, ficou como vencedora dos Itens 16 e 17, perfazendo
um valor total de R$ 1.114.566,00 (um milhão, cento e quatorze mil e quinhentos e sessenta e seis reais). Valor Global do Certame R$ 2.877.558,10
(dois milhões e oitocentos e setenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e
oito reais e dez centavos). Artur de Jesus Brito/Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº PP-001/2020-PMT. Objeto: Sistema de
registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de produtos químicos. De um lado a Prefeitura
Municipal de Tucuruí e do outro: A Empresa E. BANDEIRA DO NASCIMENTO
EMPREENDIMENTOS - EPP, CNPJ nº 24.241.141/0001-64, ficou como vencedora dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e
15, perfazendo um valor total de R$ 1.762.992,10 (um milhão e setecentos
e sessenta e dois mil e novecentos e noventa e dois reais e dez centavos).
A Empresa MSM MUNIZ COMERCIO EIRELI - ME, CNPJ nº 34.638.6800001-95, ficou como vencedora dos Itens 16 e 17, perfazendo um valor
total de R$ 1.114.566,00 (um milhão, cento e quatorze mil e quinhentos
e sessenta e seis reais). Valor Global do Certame R$ 2.877.558,10 (dois
milhões e oitocentos e setenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e oito
reais e dez centavos). Data de assinatura da Ata de Registro de Preços:
30/03/2020. Artur de Jesus Brito/Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 093.2020.20.2.001
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº PP-001/2020-PMT. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - Prefeitura Municipal de Tucuruí,
CONTRATADA: E. BANDEIRA DO NASCIMENTO EMPRENDIMENTOS - CNPJ:
24.241.141/0001-64. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de
produtos químicos. VALOR TOTAL R$ 1.143.282,74 (um milhão e cento e
quarenta e três mil e duzentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro
centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2020. DATA DE ASSINATURA: 06.04.2020.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 094.2020.20.6.006
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-006/2020-PMT. CONTRATANTE:
O MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - Prefeitura Municipal de Tucuruí. CONTRATADA: V. DE S MALEK - ME - CNPJ: 12.425.813/0001-02. Objeto: Contratação direta emergencial de empresa para fornecimento de refeições do tipo
marmitex, para atender aos funcionários da prefeitura municipal, secretarias e autarquias de Tucuruí em razão da grande demanda de trabalhos
desenvolvidos pelos profissionais municipais engajados nas ações de enfrentamento e prevenção de contágio pelo novo coronavirus (COVID-19).
VALOR TOTAL R$ 182.574,12 (cento e oitenta e dois mil e quinhentos e
setenta e quatro reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 13/10/2020. DATA DE
ASSINATURA: 13.04.2020.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 097.2020.20.6.008
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-008/2020-PMT. CONTRATANTE:
O MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - Prefeitura Municipal de Tucuruí, CONTRATADA: V. DE S MALEK - ME - CNPJ: 12.425.813/0001-02. Objeto: Contratação direta emergencial de empresa para fornecimento de refeições do tipo
marmitex, para atender aos funcionários da prefeitura municipal, secretarias e autarquias de Tucuruí em razão da grande demanda de trabalhos
desenvolvidos pelos profissionais municipais engajados nas ações de atendimento as famílias afetadas por enxurrada COBRADE nº 12100 conforme
IM/MI/02/2016. VALOR TOTAL R$ 124.251,00 (cento e vinte e quatro mil
e duzentos e cinquenta e um reais). VIGÊNCIA: 13/10/2020. DATA DE
ASSINATURA: 13.04.2020.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 092.2020.20.2.001
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº PP-001/2020-PMT. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - Prefeitura Municipal de Tucuruí,
CONTRATADA: E. BANDEIRA DO NASCIMENTO EMPRENDIMENTOS - CNPJ:
24.241.141/0001-64. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual
contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de produtos químicos. VALOR TOTAL R$ 94.757,04 (noventa e quatro mil e setecentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2020.
DATA DE ASSINATURA: 03.04.2020.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE - RATIFICAÇÃO
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação IN-001/2020-SEMEC. Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria contábil com responsabilidade técnica em contabilidade pública para atender a Secretaria Municipal
de Educação e Cultura de Tucuruí. Contratada: OSCAR BARROS CAVALCANTE - ME, CNPJ: 17.317.506/0001-21. Valor Total R$ 165.150,00 (cento
e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta reais). Fundamento legal: Lei nº
8.666/93 - artigos 25, inciso II, c/c art. 13, inciso III. Data da Ratificação:
14/04/2020. Marivani Ferreira Pereira-Secretária Municipal.
Protocolo: 541504
Quarta-feira, 15 DE ABRIL DE 2020
PARTICULARES
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AVISO DE RESULTADO
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2020
O SEST – Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 001/20 cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviço técnico de fiscalização de obra de
reforma da Unidade Sest Senat Belém B37, em favor da empresa NOGUEIRA & NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA CNPJ 09.719.803/0001-75 no valor de
R$ 52.520,00, no dia 25/03/2020.
ASS COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Protocolo: 541387
AVISO DE RESULTADO
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 011/2019
O SEST – Serviço Social do Transporte e o SENAT – Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte torna público a adjudicação e homologação
da concorrência nº 011/19 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de reforma da Unidade
B37 SEST SENAT Belém, em favor das empresas CONTINENTAL SERVICE SERVIÇOS DE COSTRUÇÃO EIRELI - ME CNPJ 26.263.297/0001-71,
no valor total de R$906.937,41; UISSARA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA EPP CNPJ 13.024.826/0001-32 no valor de R$ 856.588,90, no dia
25/03/2020.
ASS COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Protocolo: 541297
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EMPRESARIAL
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ADM DO BRASIL LTDA torna público que recebeu da SEMMA de Irituia/
PA a Licença de Atividade Rural - LAR nº 001/2020 -LA p/cultura de ciclo
longo da Faz. Santa Bárbara II.
Protocolo: 541484
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE CAPITAL ABERTO
CNPJ 04.902.979/0001-44 - NIRE 15300005132
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ACIONISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
São convidados os Acionistas do Banco da Amazônia S.A., companhia aberta, a participar da Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia
24 de abril de 2020, às 11h, no 15° andar do Edifício Sede, na Avenida
Presidente Vargas nº 800, Auditório Lamartine Nogueira, Belém (PA) - CEP
66017-901, a fim de:
1. Tomar conhecimento do Relatório da Administração, dos Pareceres do
Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes e do Resumo do Relatório do Comitê de Auditoria e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2019;
2. Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício de
2019 e a distribuição dos juros sobre capital próprio;
3. Eleger membros do Conselho Fiscal, titular e suplente, para complementar mandato 2019-2021;
4. Deliberar sobre proposta de remuneração dos integrantes da Diretoria
Executiva, do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, do Comitê
de Auditoria e demais Comitês remunerados da Instituição, para o período
compreendido entre as Assembleias Gerais Ordinárias de 2020 e 2021.
Participação nas Assembleias - Informações Gerais:
• A participação do Acionista poderá ser pessoal, por procurador devidamente constituído ou via boletim de voto a distância:
• PRESENCIAL: O Acionista deverá comparecer à Assembleia munido de
documento que comprove a sua identidade e também de comprovante de
titularidade das ações de emissão da Sociedade expedido pelo custodiante. O comprovante de titularidade será dispensado para o titular de ações
escriturais custodiadas no Bradesco. Com o objetivo de dar celeridade ao
processo e facilitar os trabalhos da Assembleia, os documentos, a critério
do acionista, poderão ser depositados na sede da Sociedade, preferencialmente, com até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para a realização
da Assembleia Geral, no Banco da Amazônia S.A. - Secretaria Executiva,
Av. Presidente Vargas, nº 800 - 14º andar - Campina, Belém(PA) - CEP