IOEPA 16/04/2020 - Pág. 17 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.185 17
Quinta-feira, 16 DE ABRIL DE 2020
Portaria n.º202004001118, de 15/04/2020 Proc n.º 62020730000668/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Olavo Farias Rodrigues – CPF: 634.255.132-49
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 1.0MT LT/Pas/Automovel/9BGKS69G0GG236572
Portaria n.º202004001120, de 15/04/2020 Proc n.º 122020730000647/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Wilson Duarte Meireles – CPF: 091.543.962-04
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/COROLLA GLI UPPER/Pas/Automovel/9BRBL3HE3K0192494
Portaria n.º202004001122, de 15/04/2020 Proc n.º 122020730000646/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Luis de Souza Silva – CPF: 287.256.622-87
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/YARIS SD XLS15 AT/Pas/Automovel/9BRBC3F30K8057461
Protocolo: 541551
Termo de Rescisão Amigável
Contrato: 023/2018/SEFA
Data da Extinção: 13/04/2020
Justificativa: RESCINDIR o Contrato nº 023/2018/SEFA, com base no art.
79 §2º, III, da Lei nº 8.666/93.
Processo nº 002017730014638-1 e Manifestação Jurídica nº 167/2020/
CONJUR à fl 516.
Contratada: P.C MUSAM LOGÍSTICA EIRELI, CNPJ/MF sob o nº
28.205.654/0001-70, estabelecida na Av. Bernardo Sayão, nº 3224, Box
1, Bairro Condor, CEP 66033-192, Belém/PA.
Ordenadora: SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
Protocolo: 541650
REVOGAR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2020/SEFA.
Objeto: Confecção e fornecimento de máscaras descartáveis para prevenção à pandemia do coronavírus.
Justificativa: REVOGAR a dispensa de Licitação nº 08/2020/SEFA do Processo nº 002020730005255-2, com base no inciso II do Art. 48 da Lei
8.666/93.
Interessado: ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARA, CNPJ/MF sob o nº
07.553.026/0001-06, Inscrição Estadual nº 15.250.350-1, estabelecida à
rua Antonio Barreto, nº 714, CEP.66.055-050, Belém-PA.
Ordenadora: SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
Protocolo: 541686
a) Os acionistas que possuem opção de crédito cadastrada no Banpará ou
no Banco Bradesco S.A., Instituição Financeira depositária das ações de
emissão do Banpará, terão seus benefícios creditados em sua conta corrente automaticamente a partir de 07.05.2020.
b) Os acionistas que não possuem opção de crédito cadastrada junto ao
Banpará ou no Banco Bradesco S.A. deverão, a partir desta data, procurar
uma agência do Banco Bradesco S.A. para a atualização do cadastro e
posterior recebimento dos benefícios.
Belém (PA), 15 de abril de 2020.
GEIZE MARIA TEIXEIRA DA SILVA DE FIGUEIREDO
Diretora de Controle, Risco e Relações com Investidores
Protocolo: 541674
CPL-CREDENCIAMENTO Nº 004/2019
O Banpará S/A informa aos interessados que promoveu a seguinte retificação no Edital do Credenciamento nº 004/2019:
Substituição do ANEXO V - TERMO DE CREDENCIAMENTO, onde passará a
constar o ANEXO V – CONTRATO.
A integra do Edital com os referidos ajustes encontra-se publicado no site
do Banpará (www.banpara.b.br) e Compraspará (www.compraspara.pa.
gov.br)
E ficam mantidas as demais disposições do edital.
CPL
Protocolo: 541653
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SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
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ERRATA
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Errata de Publicação
Protocolo Nº 537760- DOE: 34.161 de 30/03/2020
ONDE SE LÊ: “data de assinatura 27/03/2020
Vigência: 27/03/2020 a 26/03/2021”
LEIA-SE:”data de assinatura 15/04/2020”
“Vigência: 15/04/2020 a 14/04/2021”
Protocolo: 541628
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CONTRATO
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BANCO DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO Nº: 03
DATA DE ASSINATURA: 04.03.2020
VALOR: R$ 90.999,10 (noventa mil, novecentos e noventa e nove reais,
dez centavos)
VIGÊNCIA: 06.03.2020 a 05.03.2021
OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças, de 02 (dois) elevadores instalados no Edifício
Banpará.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo
CONTRATO Nº: 035
EXERCÍCIO: 2017
CONTRATADO: Elevadores Atlas Schindler S. A.
ENDEREÇO: Rua Antonio Barreto, Nº 1260 - Bairro: Umarizal
CEP: 66060-020 Belém/PA
Telefone: (91) 98117 3551
Ordenador: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva
Protocolo: 541782
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OUTRAS MATÉRIAS
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FATO RELEVANTE
PAGAMENTO DE DIVIDENDOS
Comunicamos aos senhores acionistas que a Assembleia Geral Ordinária,
realizada em 15.04.2020, deliberou pagar dividendos referentes ao resultado apurado no exercício findo em 31.12.2019, o valor de R$20,41989142
bruto por ação, como segue:
1 - Sobre o valor dos dividendos será deduzido o valor de R$ 79.434.351,25,
referentes aos pagamentos de Juros sobre Capital Próprio relativos ao
exercício de 2019; restando a pagar, a partir de 07.05.2020, o valor de
R$12,07739201 por ação.
2 - Terão direito aos dividendos todos os detentores de ações do Banpará
na data base de 20.04.2020, sendo que as ações de emissão da Companhia passarão a ser negociadas “ex-dividendos” a partir de 22.04.2020.
3 - O pagamento será efetuado da seguinte forma:
CONTRATO Nº 027/2020–PROC. Nº32362/2018
Objeto: aquisição de material permanente para os municípios citados no processo de nº 2018/32362, através de Emenda Parlamentar Nº
83.369.835000/1170-13.
Data da Assinatura: 15/04/2020
Vigência: 15/04/2020 a 14/04/2021.
Valor total: R$ R$ 237.075,00
Dotação orçamentária: Dotação orçamentária: 8289, Programa de Trabalho: 449052, Natureza da Despesa: 0349007091, Fonte de recurso:0349007091
CONTRATADA: Empresa I. F. S NASCIMENTO E CIA LTDA
Ordenador: ALBERTO BELTRAME - Secretário de Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 541682
CONTRATO Nº 026/2020–PROC. Nº32362/2018
Objeto: aquisição de material permanente (01 ) Aparelho de anestesia
para os municípios citados no processo de nº 2018/32362, através de
Emenda Parlamentar Nº 83.369.835000/1170-13.
Data da Assinatura: 15/04/2020
Vigência: 15/04/2020 a 14/04/2021
Valor total: R$ 94.900,00
Dotação orçamentária: 8289, Programa de Trabalho: 449052, Natureza da
Despesa: 0349007091, Fonte de recurso:0349007091
CONTRATADA: Empresa BAUMER S.A
Ordenador: ALBERTO BELTRAME - Secretário de Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 541681
CONTRATO Nº 025/2020–PROC. Nº32362/2018
Objeto: aquisição de material permanente para os municípios de Belterra, Itaituba, Jacareacanga, Monte Alegre, Placas, Rurópolis, Trairão, Medicilândia e Monte Alegre, através de Emenda Parlamentar Nº
83.369.835000/1170-13.
Data da Assinatura: 15/04/2020
Vigência: 15/04/2020 a 14/04/2021
Valor total: R$ 85.698,00
Dotação orçamentária: 8289, Programa de Trabalho: 449052, Natureza da
Despesa: 0349007091, Fonte de recurso:0349007091
CONTRATADA: Empresa FANEM LTDA
Ordenador: ALBERTO BELTRAME - Secretário de Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 541680
CONTRATO Nº 022/2020–PROC. Nº32362/2018
Objeto: Aquisição de material permanente (03 Unidades) de Aparelho de
Ultrassonografia para os municípios citados no processo de nº 2018/32362,
através de Emenda Parlamentar Nº 83.369.835000/1170-13.
Data da Assinatura: 15/04/2020
Vigência: 15/04/2020 a 14/04/2021.