IOEPA 12/05/2020 - Pág. 25 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 12 DE MAIO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00547
PROCESSO Nº 2020/316411
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 07.05.2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de
Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te
Aquieta em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de
Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000
Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 158421 PI: 1030008421C. AÇÃO:
262299. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS CAETANO
(CPF Nº
437.704.952-68)
ENDEREÇO: Av. Presidente Vargas, 4686, Mapiri, CEP: 68.040-060,
Santarém, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 545444
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00552
PROCESSO Nº 2020/316423
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 07.05.2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de
Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te
Aquieta em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de
Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000
Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 158421 PI: 1030008421C. AÇÃO:
262299. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: ENEIDA DE ALMEIDA MELO (CPF Nº 278.935.372-72)
ENDEREÇO: Rua D. Pedro I, nº 3265, Jardim Independente II, CEP:
68.372-290, Altamira, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 545452
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00546
PROCESSO Nº 2020/316384
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 07.05.2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de
Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te
Aquieta em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de
Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000
Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 158421 PI: 1030008421C. AÇÃO:
262299. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: ANA FLÁVIA FERREIRA MACIEL (CPF Nº 025.095.602-04)
ENDEREÇO: Rua Cidade de Gurupá, n512. Condomínio Amazon Garden,
Levilândia, CEP: 67.015-680, Ananindeua, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 545443
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00554
PROCESSO Nº 2020/321319
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 07.05.2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de
Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te
Aquieta em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de
Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000
Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 158421 PI: 1030008421C. AÇÃO:
262299. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: GISIANE FERREIRA PANTOJA (CPF Nº 001.676.282-75)
ENDEREÇO: Tv. Timbó, nº 596, Pedreira, CEP:66.083-049, Belém, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 545438
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.213 25
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00548
PROCESSO Nº 2020/316414
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 07.05.2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de
Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te
Aquieta em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de
Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000
Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 158421 PI: 1030008421C. AÇÃO:
262299. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: ELISABETH BATISTA CORREA (CPF Nº 908.005.242-68)
ENDEREÇO: Av. Belo Monte, nº 35, casa da frente, Brasília, CEP: 68.370001, Altamira, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 545445
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00551
PROCESSO Nº 2020/316355
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 07.05.2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de
Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te
Aquieta em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de
Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000
Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 158421 PI: 1030008421C. AÇÃO:
262299. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: ADRIELLE PRISCILA DA SILVA TAVARES (CPF Nº
024.587.662-69)
ENDEREÇO: Rua Francisco Branco, s/n, Alter do Chão, CEP: 68.109-000,
Santarém, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 545469
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00544
PROCESSO Nº 2020/316366
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 07.05.2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de
Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te
Aquieta em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de
Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000
Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 158421 PI: 1030008421C. AÇÃO:
262299. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: ALBERTO VAZ DE MOURA (CPF Nº 901.495.482.49)
ENDEREÇO: Passagem Fé em Deus, n° 7, Barreiro, CEP:66.117-170,
Belém, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 545439
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00549
PROCESSO Nº 2020/316415
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 07.05.2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de
Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te
Aquieta em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de
Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000
Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 158421 PI: 1030008421C. AÇÃO:
262299. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: EMANUELA MELO BARROS (CPF Nº 030.661.632-70)
ENDEREÇO: Rua Julio Gomes, nº 464, Campina de Icoaraci, CEP: 68.813050, Belém, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 545447
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00550
PROCESSO Nº 2020/316420
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 07/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de
Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te
Aquieta em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de
Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000