IOEPA 14/05/2020 - Pág. 23 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 14 DE MAIO DE 2020
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00595
PROCESSO Nº 2020/320509
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 11/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000
Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 158421 PI: 1030008421C. AÇÃO:
262299. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: MARCELO WAGNER RAMOS RODRIGUES
(CPF Nº 002.830.082-37)
ENDEREÇO: TV DOUTOR MORAES, N 08 ALTOS, NAZARÉ,
CEP: 66.035-080, Belém, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 546003
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00614
PROCESSO Nº 2020/316381
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 12/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000
Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 158421 PI: 1030008421C. AÇÃO:
262299. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: ALLYSTER ALLAN LIMA FAGUNDES (CPF Nº 003.993.32294)
ENDEREÇO: Rodovia Artur Bernardes, 715, Telégrafo, CEP: 66.115-000,
Belém, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 545938
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00574
PROCESSO Nº 2020/320898
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 11/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000
Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 158421 PI: 1030008421C. AÇÃO:
262299. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: EDSON FERREIRA RIBEIRO (CPF Nº 694.800.602-72)
ENDEREÇO: Travessa do Cruzeiro, 472, Bloco 02, Apt.96, Icoaraci, CEP:
66.810-010, Belém, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 545990
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00579
PROCESSO Nº 2020/321077
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 11/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000
Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 158421 PI: 1030008421C. AÇÃO:
262299. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: ELISABETH LEITE PANTOJA (CPF Nº 097.984.632-34)
ENDEREÇO: Rua Seis de Setembro, nº 72, Terra Firme, CEP: 66.070-420,
Belém,Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 545953
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00600
PROCESSO Nº 2020/322742
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 11/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.216 23
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000
Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 158421 PI: 1030008421C. AÇÃO:
262299. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: SANDRA WELE DA SILVA E SILVA (CPF Nº 981.142.202-87)
ENDEREÇO: Tv. WE 77, conjunto Cidade Nova VI Fundos, Coqueiro, CEP:
67.140-180, Ananindeua, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 546142
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00594
PROCESSO Nº 2020/321298
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 11/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000
Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 158421 PI: 1030008421C. AÇÃO:
262299. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: GERALDO ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA (CPF Nº
250.474.344-00)
ENDEREÇO: ESTRADA SANTANA DO AURA, 100 - BLOCO B - APTO 202,
ÁGUAS LINDAS, CEP: 67.020-590, ANANINDEUA, PARÁ.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 545962
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00598
PROCESSO Nº 2020/321775
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 11/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000
Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 158421 PI: 1030008421C. AÇÃO:
262299. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: JONATHAN PEREIRA (CPF Nº 549.938.652-87)
ENDEREÇO: Residencial Rio Volga, 103, Tapanã, CEP: 66.825-585, Belém,
Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 545985
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00575
PROCESSO Nº 2020/316444
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 11/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000
Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 158421 PI: 1030008421C. AÇÃO:
262299. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: GABRIEL DA SILVA AMADOR (CPF Nº 054.079.102-41)
ENDEREÇO: RUA DA PROVIDÊNCIA. PASS 1 DE MAIO, CASA N 5, COQUEIRO CEP: 67.015-390, ANANINDEUA, PARÁ.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 545950
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00599
PROCESSO Nº 2020/322677
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 11/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000
Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 158421 PI: 1030008421C. AÇÃO:
262299. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: ANDERSON FREITAS CALDEIRA (CPF Nº 787.347.112-87)
ENDEREÇO: Rua Barão de igarapé miri, 544, Guamá, CEP: 66.075-045,
Belém, Pará.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 546132