IOEPA 21/05/2020 - Pág. 55 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.226 55
Quinta-feira, 21 DE MAIO DE 2020
mia - COVID19 Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 55.260,00. VIGÊNCIA: 12 de Maio de 2020 a 18 de Junho de 2020. DATA DA ASSINATURA:
12 de Maio de 2020.
Protocolo: 547659
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-01-COVID19
A Comissão de Licitação do Município de ORIXIMINÁ, através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. MARCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES, na qualidade
de ordenadora de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo
de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalar, laboratorial,
de proteção e segurança destinados a atender as necessidades das ações
desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde contra COVID19 em consonância com o Decreto nº 035/2020.
Fundamento Legal: Este contrato fundamenta-se na Lei nº 13.979 de 06
de Fevereiro de 2020, bem como no inciso II do Art. 24 da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. MARCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES, na qualidade de ordenadora de despesas.
Protocolo: 547650
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-009-COVID19
A Comissão de Licitação do Município de ORIXIMINÁ, através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. MARCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES, na qualidade
de ordenadora de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo
de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: Aquisição Testes Rápido para o COVID19, para a atender as necessidades das
ações desenvolvidas contra a Pandemia provocada pelo COVID19, conforme Lei nº 13.979/2020 e demais legislações vigentes destinadas esse fim.
Fundamento Legal: Este contrato fundamenta-se na Lei nº 13.979 de 06
de Fevereiro de 2020, bem como no inciso II do Art. 24 da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. MARCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES, na qualidade de ordenadora de despesas.
Protocolo: 547691
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 7/2020-001SEMAS
A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do(a) .,
em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) CELSO RICARDO DE
SOUZA, Secretário Munic. de Assist. Social, faz publicar o extrato resumido
do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto Aquisição emergencial de Cestas Básicas a serem distribuídas às
famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social, durante o
período da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de
Parauapebas, Estado do Pará
Contratado PAMPA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP, CNPJ
15.591.964/0001-29
Valor Contratado R$ 1.129.000,00 (um milhão, sento e vinte e nove mil
reais)
Fundamento Legal art. 24, inciso IV , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) CELSO RICARDO DE SOUZA, Secretário Munic. de Assist. Social.
PARAUAPEBAS - PA, 20 de Maio de 2020.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo: 547609
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20200233
ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-001SEMAS
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O) PAMPA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP
OBJETO Aquisição emergencial de Cestas Básicas a serem distribuídas às
famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social, durante o
período da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 1.129.000,00 (um milhão, cento e vinte e nove mil reais)
VIGÊNCIA 20 de Maio de 2020 a 18 de Agosto de 2020
DATA DA ASSINATURA
20 de Maio de 2020
Protocolo: 547610
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2019-001PMP
A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, em cumprimento à ratificação
procedida pelo Sr. ROQUE FRANCISCO DUTRA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE de licitação a seguir:
Objeto Contratação dos serviços de Publicação (Diário Oficial da União- Imprensa Nacional) de atos administrativos e demais matérias da Prefeitura
Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.
Contratado IMPRENSA NACIONAL
Fundamento Legal...: art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de INEXIGIBILIDADE de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. ROQUE FRANCISCO DUTRA.
PARAUAPEBAS - PA, 28 de Fevereiro de 2019
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo: 547606
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeitura informa que no dia 24 de abril de 2020 na pag. 66, Edição
34,195, Protocolo: 542848.Por equivoco foram digitados alguns dados incorretos.
Onde se Lê: DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 17/04/2020.
Leia-se: DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 16/04/2020.
Protocolo: 547736
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
O FMS torna público a ANULAÇÃO do P.P. n°029/2020/SRP/FMS, fundamentada no art.49 da Lei Federal 8666/93 c/c art.9º da Lei Federal
10.520/02, na súmula 346 do STF e Instrução Normativa nº 002/2020/
TCM-PA e Nº03/2020/TCMPA de 15/04/2020, para informações e-mail,
[email protected].
Divailton Moreira de Souza
Presidente/CPL
Protocolo: 547738
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM NOVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2020 - CPL
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2020 - CPL
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2020 - CPL
Publicado no DOU no dia 04/05/2020, seção 3, página 199
Retificada no DOU no dia 05/05/2020, seção 3, página 180
Publicado no IOEPA no dia 06/05/2020, página 69.
Publicado no Jornal Amazônia no dia 06/05/2020, Gerais, página 6.
A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que em observância as orientações emitidas através dos órgão de
controle e fiscalização, tais como TCM/PA e CGU/PA, no que se refere ao
período de pandemia causada pelo Covid-19, motivo pelo qual os Pregões
presenciais acima identificados foram cancelados.
Santarém Novo/PA, 18 de Maio de 2020.
Lillian Witte Nogueira de Oliveira - Pregoeira
Protocolo: 547737
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCURUÍ
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tucuruí, torna ao público que foi ADJUDICADO 15/05/2020 e HOMOLOGADO em 19/05/2020 o
processo licitatório na modalidade CONVITE N° CV-001/2020-SEMS cujo