IOEPA 03/06/2020 - Pág. 31 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.242 31
Quarta-feira, 03 DE JUNHO DE 2020
POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 044/2020 - EPPM - Nomeação de Fiscal do Contrato
Administrativo nº 008/2020 - EPPM. FISCAL NOMEADO: CAP QOAPM RG
23.213 CARLOS ALBERTO DA SILVA. OBJETO: Aquisição de LANTERNAS
SINALIZADORAS, com recursos oriundos do Termo de Cooperação Técnica
nº 003/2018 – PMPA/DETRAN-PA. VIGÊNCIA: 27/05/2020 a 26/05/2021.
Belém-PA, 02/06/2020; SIDNEY PROFETA DA SILVA – CEL QOPM; Diretor
de Apoio Logístico da PMPA.
Protocolo: 550498
ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 01/20/DI/DF, Contida No Doe Nº 34.169
Do Dia 03/04/2020; ONDE LÊ-SE: Servidores: Sgt Pm Reinaldo Gomes
Dos Santos; Cpf: 391.557.652-220. LEIA-SE: Servidores: Sgt Pm Reinaldo Gomes Dos Santos; Cpf: 391.557.652-20. Ordenador: Édson Lamego
Júnior.
Protocolo: 550478
ERRATA DA PORTARIA Nº 134/20/DI/DF, Contida no DOE Nº 34.240
Do Dia 01/06/2020; ONDE LÊ-SE: Servidores: SGT PM João Carlos Almeida Rosa; CPF: 221.714.602-53; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Klebson
Modesto Carvalho; CPF: 304.414.042-00; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Jaqueline Ribeiro dos Santos; CPF: 930.837.002-10; Valor: R$ 3.798,00. CB
PM Alberto de Araujo Fausto; CPF: 703.109.392-91; Valor: R$ 3.798,00.
SD PM Renan Silva De Melo; CPF: 948.065.512-87; Valor: R$ 3.798,00.
SD PM WALLACE OLIVEIRA DE ANDRADE; CPF: 011.092.392-89; Valor:
R$ 3.798,00. ; Cpf: 391.557.652-220. LEIA-SE: Servidores: SGT PM João
Carlos Almeida Rosa; CPF: 221.714.602-53; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM
Klebson Modesto Carvalho; CPF: 304.414.042-00; Valor: R$ 3.956,40.
CB PM Jaqueline Ribeiro dos Santos; CPF: 930.837.002-10; Valor: R$
3.798,00. CB PM Alberto de Araujo Fausto; CPF: 703.109.392-91; Valor:
R$ 3.798,00. Ordenador: Édson Lamego Júnior.
Protocolo: 550613
CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020 - EPPM/PMPA. OBJETO: Aquisição de MINI PCs. VALOR TOTAL: R$ 55.370,00 (cinquenta e cinto mil
e trezentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 01/06/2020 a 31/05/2021. As
despesas decorrentes desse contrato correrão por conta dos recursos:
Programa: 1449 – Defesa da Sociedade. Ação: 12/8760 – Governança e
Gestão. Natureza de Despesa: 4.4.90.52.35 – Equipamentos e Material
Permanente/Equipamentos de Processamento de Dados. Plano Interno:
1000038760E. Fonte do Recurso: 0301 (Recursos Próprios). EMPRESA:
ETECNET TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 26.690.798/0001-34. ORDENADOR:
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044. Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 550372
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 008/2020
Exercício: 2020
Objeto: Outros
Justificativa: Confecção, Fornecimento, Distribuição e Comercialização de
Uniformes, Fardamento, Acessórios e Equipamentos de Proteção Individual
de Uso Militar.
Valor: até o limite máximo de R$ 500.000,00
Vigência: 06/03/2020 a 05/03/2021
Data da Assinatura: 06/03/2020
Licitação: Processo Nº032/2019-CPL/FASPMPA – Credenciamento Nº
004/2019-CPL/FASPMPA
Projeto atividade: 89/8277 – ASSISTENCIA AOS AGENTES DE SEGURANÇA
PÚBLICA
Fonte do Recurso: 0151000000/0351000000
Plano Interno: 1050008277I
Natureza da Despesa: 45.90.62.99 – Outras Aquisições de Produtos para
Revenda
Contratada: 5.11 DO BRASIL COMERCIO LTDA, CNPJ: 28.920.215/0001-40
Endereço: Rua Joaquim Floriano N° 466, Bairro: Itaim Bibi – São Paulo/SP.
Ordenador: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM
Diretor do FASPM.
Protocolo: 550729
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 – FASPMPA.
O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ – FASPM, por meio de sua Diretoria Executiva, usando das atribuições legais
concedidas por meio da PORTARIA Nº 2034/2019 – DP/1, publicada em
Boletim Geral da PMPA nº 185, de 04/10/2019, e publicada em D.O E nº
34.004 de 08/10/2019, tendo como razão de convencimento o Parecer
Jurídico nº 101/2020- Assessoria Jurídica FASPMPA, juntado aos autos do
Processo nº 025/2020 – CPL/FASPM RESOLVE:
1 - AUTORIZAR e RATIFICAR a despesa, por meio de Dispensa de Licitação
Nº 013/2020 – FASPMPA, cujo objeto resumidamente destina-se à “AQUISIÇÃO DE OXÍMETROS NA FORMA EMERGENCIAL”, a fim de atender anseios de policiais militares e seus dependentes que necessitam de tais aparelhos diante da pandemia do COVID-19, e com fundamento nos ditames
insculpidos na Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Legislativo n° 006/2020,
Decreto Estadual nº 687, obedecida as exigências legais e os princípios que
regem o assunto, conforme propostas de preço apresentada por MARQUES
E DUARTE COMÉRCIO E DISTRBUIDORA CNPJ: 23.494.934/0001-22, no
valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
2 - Deverá ser providenciado instrumento contratual ou outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço, conforme o disposto
no Art. 68 da Lei 8.666/93.
3 - Determino a Publicação deste Termo de Homologação em Diário oficial
do Estado no prazo previsto em lei.
Belém, 01 de junho de 2020.
MÓISES COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM RG 18338
DIRETOR DO FASPMPA
Protocolo: 550228
DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020 – FASPMPA.
O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ – FASPM, por meio de sua Diretoria Executiva, usando das atribuições legais
concedidas por meio da PORTARIA Nº 2034/2019 – DP/1, publicada em
Boletim Geral da PMPA nº 185, de 04/10/2019, e publicada em D.O E nº
34.004 de 08/10/2019, tendo como razão de convencimento o Parecer
Jurídico nº 097/2020- Assessoria Jurídica FASPMPA, juntado aos autos do
Processo nº 023/2020 – CPL/FASPM RESOLVE:
1 - AUTORIZAR e RATIFICAR a despesa, por meio de Dispensa de Licitação
Nº 011/2020 – FASPMPA, cujo objeto resumidamente destina-se à “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA FORMA EMERGENCIAL”, a fim de atender
anseios de policiais militares e seus dependentes que necessitam de tais
medicamentos diante da pandemia do COVID-19, e com fundamento nos
ditames insculpidos na Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Legislativo n°
006/2020, Decreto Estadual nº 687, obedecida as exigências legais e os
princípios que regem o assunto, conforme propostas de preço apresentada
por NAZARIA DIST. DE PRODUTOS FARM. LTDA CNPJ: 07.224.991/001379, no valor global de R$ 11.533,22 (onze mil quinhentos e trinta e três
reais e vinte e dois centavos).
2 - Deverá ser providenciado instrumento contratual ou outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço, conforme o disposto
no Art. 68 da Lei 8.666/93.
3 - Determino a Publicação deste Termo de Homologação em Diário oficial
do Estado no prazo previsto em lei.
Belém, 22 de maio de 2020.
MÓISES COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM RG 18338
DIRETOR DO FASPMPA
Protocolo: 550543
DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020 – FASPMPA.
O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ – FASPM, por meio de sua Diretoria Executiva, usando das atribuições legais
concedidas por meio da PORTARIA Nº 2034/2019 – DP/1, publicada em
Boletim Geral da PMPA nº 185, de 04/10/2019, e publicada em D.O E nº
34.004 de 08/10/2019, tendo como razão de convencimento o Parecer
Jurídico nº 096/2020- Assessoria Jurídica FASPMPA, juntado aos autos do
Processo nº 024/2020 – CPL/FASPM RESOLVE:
1 - AUTORIZAR e RATIFICAR a despesa, por meio de Dispensa de Licitação Nº 012/2020 – FASPMPA, cujo objeto resumidamente destina-se
à “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA FORMA EMERGENCIAL”, a fim de
atender anseios de policiais militares e seus dependentes que necessitam
de tais medicamentos diante da pandemia do COVID-19, e com fundamento nos ditames insculpidos na Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Legislativo n° 006/2020, Decreto Estadual nº 687, obedecida as exigências
legais e os princípios que regem o assunto, conforme propostas de preço
apresentada por BRASFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO LTDA CNPJ:
00.799.666/0001-51, no valor global de R$ 7.856,00 (sete mil oitocentos
e cinquenta e seis reais).
2 - Deverá ser providenciado instrumento contratual ou outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço, conforme o disposto
no Art. 68 da Lei 8.666/93.
3 - Determino a Publicação deste Termo de Homologação em Diário oficial
do Estado no prazo previsto em lei.
Belém, 22 de maio de 2020.
MÓISES COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM RG 18338
DIRETOR DO FASPMPA
Protocolo: 550539
FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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2° Termo Aditivo ao Contrato Credenciamento n° 009/2018- FUNSAU
Objeto: As partes Contratantes decidem dar nova redação a Cláusula Sexta
– Preços, Reajuste e Condições de Pagamento, em decorrência do acréscimo na quantidade de exames e consultas à serem realizados, a Contratante pagará à Credenciada, a quantia acrescida em 25% (vinte e cinco
por cento), do valor global estimado, passando a ser pago o valor de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Data da Assinatura: 02/06/2020.
Contratante: Fundo de Saúde dos Servidores Militares - FUNSAU
Contratada: M. PARREIRA DE MELO – ME (CENTRO DA VISÃO)
Ordenador: JOSÉ DJALMA FERREIRA LIMA JÚNIOR CEL QOPM RG 18065.
Diretor do FUNSAU.
Protocolo: 550716