IOEPA 08/07/2020 - Pág. 42 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.275
Quarta-feira, 08 DE JULHO DE 2020
PORTARIA Nº 1231/2020
Objetivo: CONDUZIR AS VIATURAS PARA SEREM UTILIZADAS NA MISSÃO
CRONOS EM BELÉM/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CRR TUCURUÍ/PA-Brasil
Destino: BELÉM/PA-Brasil
Servidor (es):57210805/JOSE DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES,
54197102/BENICLEO FARIAS DANTAS(AMBOS MOTORISTAS).
Período: 15 A 18/04/2020 – Diária(s): 3.5(TRÊS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 559261
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000
Natureza da Despesa: 339031 PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO:
258967 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: Designado pela PORTARIA nº 185 de 12 de
maio de 2020.
ARTISTA PREMIADO: EDÚ DA SILVA COSTA (CPF: 015.552.972-26)
ENDEREÇO: Rua São Francisco, 288, santarenzinho, Santarém – PA, CEP:
68035-300.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 559502
TORNAR SEM EFEITO
FÉRIAS
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Tornar sem efeito a publicação de protocolo nº. 555148,
publicada no D.O.E. Nº 34.261 de 23/06/2020 referente ao Contrato Administrativo nº 036/2020.
Protocolo: 559409
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 237 DE 06 DE JULHO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 138, da Constituição do Estado do Pará, c/c o Art.
34, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado
pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e, considerando os
termos do Processo nº 2020/64984, de 28.01.2020,
RESOLVE:
I - DESIGNAR, o servidor NILSON SERRÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº
32468/1, ocupante do cargo de Operador de Som Referência V, como fiscal
do Contrato Administrativo a ser celebrado entre esta Secretaria de Estado
de Cultura – SECULT e a empresa K B PINHEIRO COMERCIO DE GÁS ME.
II – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 06 de julho de 2020.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura / SECULT
Protocolo: 559490
PORTARIA Nº 242 DE 07 DE JULHO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 138, da Constituição do Estado do Pará, c/c o Art.
34, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado
pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e, considerando os
termos do Processo nº 2020/430228,
RESOLVE:
I - DESIGNAR, a servidora MARIA DO CÉU BRAGA MARTINS, matrícula nº
32280/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Cultural-Biblioteconomista, como fiscal do Contrato a ser celebrado entre esta Secretaria de Estado de Cultura – SECULT e a empresa Mídia Center Serviços de Produção
Musical, Cinematográfica e Eventos EIRELI.
II – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua assinatura.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 07 de julho de 2020.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura/SECULT
Protocolo: 559501
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CONTRATO
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CONTRATO DE CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA
“PREAMAR DE ARTE E CULTURA – PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO”
CONTRATO: 014/2020
PROCESSO Nº: 2020/348266
OBJETO: O presente contrato é resultante da premiação do edital especificado no preâmbulo deste instrumento, sendo o presente contrato parte
integrante do edital do concurso. A SECULT, por meio do presente contrato,
concede a PREMIADA o prêmio referente ao projeto identificado no item
1.8, devidamente aprovado segundo os critérios previstos no respectivo
Edital, com a finalidade de identificar, valorizar e dar visibilidade às atividades artísticas existentes nas diferentes regiões do território paraense.
Em contrapartida, a PREMIADA se obriga, nos termos deste Contrato, a
observar as regras aqui estabelecidas, bem como no edital do concurso.
O presente contrato não caracteriza vínculo empregatício ou funcional da
PREMIADA com a SECULT, constituindo-se, para todos os efeitos legais,
em simples incentivo cultural ao artista do Estado do Pará, sem qualquer
relação de subordinação e exaurindo-se a relação aqui firmada.
VALOR: R$28.000,00
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2020
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/07/2020 a 31/12/2020
ORIGEM: EDITAL Nº 004/2020 PRÊMIO PREAMAR DE ARTE E CULTURA –
PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO.
PORTARIA Nº 234 DE 06 DE JULHO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de atribuições legais,
e, considerando os termos do Memorando nº167/2020/GSG/ SECULT, de
01.07.2020,
R E S O L V E:
TRANSFERIR, por necessidade de serviço 30(trinta) dias de usufruto
de férias, do servidor LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES matrícula
nº 57194906/1, ocupante do cargo de Assistente de Informática, de
02.07.2020 a 31.07.2020, para 06.08.2020 a 04.09.2020, concedidas
através da PORTARIA coletiva nº200 de 02.06.2020, publicada no DOE de
08.06.2020, referente ao período aquisitivo de 28.02.2019 a 27.02.2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 06 de julho de 2020.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura/SECULT.
Protocolo: 559380
PORTARIA Nº 231 DE 01 DE JULHO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de atribuições legais,
e, considerando os termos do Memorando nº16/2020/MG/ SECULT, de
23.06.2020,
R E S O L V E:
TRANSFERIR, por necessidade de serviço 30(trinta) dias de usufruto de
férias, da servidora ROSEMARY MAÇANEIRO, matrícula nº 5920233/2,
ocupante do cargo de Diretor do Museu de Gemas do Pará, de 01.07.2020
a 30.07.2020, para 04.12.2020 a 02.01.2021, concedidas através da
PORTARIA coletiva nº200 de 02.06.2020, publicada no DOE de 08.06.2020
referente ao período aquisitivo de 30.04.2019 a 29.04.2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 01 de julho de 2020.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura/SECULT.
Protocolo: 559389
PORTARIA Nº232 DE 02 DE JULHO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Art. 74 da Lei nº5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de férias consecutivos aos servidores abaixo relacionados, referente ao mês de AGOSTO/2020.
MATRÍCULA
80845851/1
54185955/2
5946035/2
57191523/1
5950207/1
5891123/1
80845866/1
32808/1
5074142/2
80845872/1
57190766/1
30376/1
57212639/1
80845894/1
PERÍODO
AQUISITIVO
Adriana Brito Cardoso
15.06.2019 a 14.06.2020
Antonio Luciano Gomes do Rosário 10.01.2019 a 09.01.2020
Cyntia Suzana de Almeida Melo
25.02.2019 a 24.02.2020
Denilson Maia dos Santos
18.12.2018 a 17.12.2019
Emanoel Fernandes de Oliveira júnior 05.08.2019 a 04.08.2020
José Francisco Pereira Fontenele
25.07.2019 a 24.07.2020
Leandro José Monteiro Ribeiro
27.06.2019 a 26.06.2020
Marcelo Leite Cerveira
01.06.2018 a 31.05.2019
Márcia Assunção Pereira
01.01.2019 a 31.12.2019
Maria do Socorro Nogueira da Silva 17.06.2019 a 16.06.2020
Mizanara de Souza Ferreira
03.02.2018 a 03.02.2019
Osiris Evandro Carneiro Martins Júnior 09.07.2019 a 08.07.2020
Rita de Cássia Rodrigues Lopes Lima 09.02.2019 a 08.02.2020
Ronald Araújo da Costa
17.06.2019 a 16.06.2020
NOME
PERÍODO DE GOZO
03.08.2020 a 01.09.2020
03.08.2020 a 01.09.2020
03.08.2020 a 01.09.2020
03.08.2020 a 01.09.2020
05.08.2020 a 03.09.2020
03.08.2020 a 01.09.2020
01.08.2020 a 30.08.2020
05.08.2020 a 03.09.2020
03.08.2020 a 01.09.2020
06.08.2020 a 04.09.2020
31.08.2020 a 29.09.2020
01.08.2020 a 30.08.2020
10.08.2020 a 08.09.2020
12.08.2020 a 10.09.2020
CONTINUAÇÃO DA PORTARIA Nº232 DE 02 DE JULHO DE 2020
MATRÍCULA
5184185/1
NOME
Vivaldo de Lima Fonseca
PERÍODO AQUISITIVO
01.07.2019 a 30.06.2020
PERÍODO DE GOZO
03.08.2020 a 01.09.2020
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 02 de julho de 2020.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura/SECULT.
Protocolo: 559372
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO: 15
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2020
VIGÊNCIA: 01/07/2020 a 31/12/2020
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo visa alterar as metas e valores
originalmente propostos e aprovados, com escopo de viabilizar a realização
do projeto XIX FESTIVAL DE ÓPERA DO THEATRO DA PAZ 2020, na forma
prevista no Plano de Trabalho juntado a estes autos, que faz parte deste
instrumento, independentemente de transcrição.