IOEPA 18/08/2020 - Pág. 70 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.316
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES
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Terça-feira, 18 DE AGOSTO DE 2020
DESTINO: Redenção, Santana do Araguaia, Cumaru, Rio Maria, Xinguara,
Piçarra, Curionópolis, Pacajá e Goianésia/PA
DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia).
PERIODO: 13/08 a 14/08/2020
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 571237
CONTRATO
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FÉRIAS
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Contrato: 007/2020 - NEPMV / # Licitação: Pregão Eletrônico nº
007/2020 - NEPMV / # Objeto: Prestação de serviços de elaboração
e Inscrição de Cadastro Ambiental Rural- CAR de imóveis rurais de até
quatro módulos fiscais, em Municípios do Estado do Pará, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico
nº 007/2020-NEPM) / # Valor Total: R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil
reais) / # Data da assinatura: 14/08/2020 / # Vigência: 14/08/2020 a
14/12/2021 / # Funcional Programática: 27103.18.541.1497.8931 - Natureza de Despesa: 339039 - Plano Interno: 2100008931C - Fonte de
Recursos: 0106 / 0306 / # Contratada: FLORAM ENGENHARIA E MEIO
AMBIENTE LTDA / # C.N.P.J.: 02.479.401/0001-00 / # Endereço: Rua23
de maio, nº 140, Centro, CEP 45.820-075 - Eunápolis/Ba / # Ordenadora:
AYAMY DA COSTA MIGIYAMA.
Protocolo: 570921
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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PORTARIA Nº. 577/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no
DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e;
CONSIDERANDO o Processo 2020/592230 de 12/08/2020 – COAP/SEDOP.
R E S O L V E:
I – CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor GUILHERME AUGUSTO MIRANDA CABRAL, matrícula nº. 6696/1, ocupante do
cargo de Técnico em Gestão de Infraestrutura –Engenheiro Civil/Coordenador; no período de 13/08/2020 a 11/09/2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a 13/08/2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 571244
DIÁRIA
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº. 578/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas
pela Portaria nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807
de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/603127, de 14/08/2020
– GAB/SEDOP.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Valdir Parry Acatauassú, Matrícula n°. 5946384/1; Cargo/Função:
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
OBJETIVO: Inauguração do Complexo Rodoviário.
NOME: Andreson Rannyery Lima de Sousa, Matrícula nº 57201117/1; Cargo/Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com o Secretário Adjunto desta SEDOP.
DESTINO: Capanema/PA.
DIÁRIAS: 0,5 (meia)
DIA: 14/08/2020
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 570938
PORTARIA Nº. 579/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no
DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/596199, de 13/08/2020
– DIFIS/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária a servidora
abaixo relacionada:
NOME: Cristina de Farias Guedes Vieira, Matrícula nº. 54197891/4; Cargo/
Função: Diretor
OBJETIVO: Acompanhar a Comitiva do Senhor Governador nos referidos
Municípios.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais e conforme o artigo 49 da Lei
nº 8.666/93, resolve TORNAR SEM EFEITO a matéria publicada no Diário
Oficial nº 34.313, de 14 de agosto de 2020, referente ao Extrato do Convênio nº 12/2020.
Belém/PA, 17 de agosto de 2020.
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 571051
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 242 DE 17 DE AGOSTO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE
01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019.
CONSIDERANDO o Decreto nº 795 de 29/05/2020 e
CONSIDERANDO, o processo nº 2020/439753.
R E S O L V E:
PRORROGAR a cessão do servidor MANOEL DE JESUS LIMA
LOPES, Identidade Funcional nº 57202122/2, ocupante do cargo de Motorista, para o Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE, com ônus
para o órgão cessionário, no período de 30/06/2020 a 29/06/2022, 02
(dois) anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, conforme art.3º
parágrafo 2º do Decreto nº 795/2020, publicado no DOE nº 34.240, de
01/06/2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 17 de agosto de 2020.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado.
Protocolo: 571059