IOEPA 13/10/2020 - Pág. 25 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.370 25
Terça-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2020
OUTRAS MATÉRIAS
HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2020/FHCGV
Ata de Registro de Preços Nº 179/2020, decorrente do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 53/2020/FHCGV, Processo nº 2020/296630,
homologado pelo Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 25/09/2020.
OBJETO: tem por objeto e finalidade o Registro de Preços para aquisição
eventual de Stents e Balões para Angioplastia Coronariana (Órteses, próteses e Materiais especializados – OPME), em regime de antecipação, para
atender a necessidade de 12 (doze) meses no Serviço de Hemodinâmica
da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV),
nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de
preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 53/2020, vinculada ao Processo nº 296630/2020, que integram este instrumento independente de
transcrição, pelo prazo de validade do registro.
VIGÊNCIA: 06/10/2020 A 05/10/2021
EMPRESA: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 50.595.271/0001-05, Inscrição
Estadual nº 110.797.231.115, com sede na Rua dos Inocentes nº 506 na
Cidade de São Paulo – SP, CEP: 04.764-050, e-mail: licitacao@biotronik.
com, telefone (11) 3372-8900 Ramal 8956
ITEM
1
2
3
COMPRAS
NET
SIMAS
ESPECIFICAÇÕES
Cateter balão para angioplastia
transluminal percutânea coro416286 153258-8
nariana tamanhos que variam
de 1,5 a 4,0 mm
Stent convencional de angioplastia coronária- tamanhos
418769 183330-8 que variam de 2 a 5mm de
diâmetro de 9 a 30mm de
comprimento
Stent farmacológico de angioplastia coronária – tamanhos
431.881 177895-1 que variam de 2,25 a 4mm
de diâmetro e 9 a 30mm de
comprimento
NECESSIVALOR
MARCA/
DADE P/ 12
UNITÁRIO
FABRICANTE
MESES
R$
1.000
VALOR
TOTAL
R$
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 388 DE 24 DE SETEMBRO DE 2.020,
PUBLICADA NO DOE Nº. 34.357 DE 28/09/2020.
ONDE SE LÊ:
PERÍODO: 28/09 À 03/10/2020
LEIA-SE:
PERÍODO: 12 À 17/10/2020
Protocolo: 589407
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
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BIOTRONIK R$ 220,00 R$ 220.000,00
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DESIGNAR SERVIDOR
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1.500
BIOTRONIK R$ 350,00 R$ 525.000,00
700
BIOTRONIK
VALOR TOTAL
R$
R$ 840.000,00
1.200,00
R$
1.585.000,00
* O valor global estimado desta Ata é de R$ 1.585.000,00 (HUM MILHÃO,
QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS).
Ordenadora Responsável Ivete Gadelha Vaz
Protocolo: 589026
LICENÇA NOJO
Nº de Dias: 08 (Oito) dias
Nome: ROSANGELA DO SOCORRO SALES DO NASCIMENT
Matrícula: 115010/ 1
Cargo:/Lotação: AGENTE DE SAUDE / FPEHCGV
Período: 03/10/2020 A 10/10/2020
Grau de parentesco: IRMÃO
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVETE GADELHA VAZ
Presidente/FPEHCGV
Protocolo: 589215
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HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ
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PORTARIA Nº 93 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
O Secretário de Estado de Transportes, interinamente no uso de suas atribuições legais;
Resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA DE JESUS DA FONSECA CARDOSO Id. Funcional nº 2038757/1, ocupante do cargo de Consultor Jurídico do Estado,
para responder pela Coordenadoria Jurídica no período de 13 a 27/10/2020,
em razão do efetivo gozo das férias do titular.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 08 de outubro de 2020.
JOÃO BOSCO LOBO
Secretário de Estado de Transportes, interinamente
Protocolo: 589229
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OUTRAS MATÉRIAS
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RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS
Modalidade: Concorrência
Número: n.º 004/2020.
OBJETO: Manutenção e Conservação preventiva e rotineira, trechos: Malha
Estradal do 7º Núcleo Regional, na Região de Integração do Rio Capim.
A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento das Propostas Financeiras. A empresa D FÁTIMA CONSTRUTORA LTDA, foi considerada DESCLASSIFICADA. Como a empresa é a única empresa habilitada,
a Comissão decidiu fixar o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação
de nova Proposta escoimada das causas que ensejaram a sua desclassificação, , baseada no § 3º do Art. 48 da Lei nº 8.666/93. Cópia da ata de julgamento da Proposta Financeira, encontra-se à disposição dos interessados
na sala da Comissão Permanente de Licitação da SETRAN, na Av. Almirante
Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa.
Belém, 09 de outubro de 2020.
VICTOR ROCHA DE SOUZA
Presidente da C.P.L - SETRAN
Protocolo: 589124
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DIÁRIA
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
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PORTARIA: 090/2020
NOME: JUANIL DOS SANTOS MONTEIRO
MATRICULA: 57205456-1
CARGO: MOTORISTA
OBJETIVO: Realizar transporte de amostra para tipagem sanguínea completa (Fenotipagem) do Hospital Regional de Cametá para o HENAB/Abaetetuba.
ÓRGÃO SOLICITANTE: H.R.C.
ORIGEM: CAMETÁ
DESTINO: ABAETETUBA
PERÍODO: 08 à 09/10/2020
Nº DE DÍARIAS:1,5 (UMA E MEIA) DIÁRIA
VALOR DAS DIÁRIAS: R$ 356,07 (Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e
Sete Centavos)
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
KLENARD ATTILIORANIERI
Diretor HRC
Protocolo: 589080
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 548/2020– ARCON-PA, DE 01 DE OUTUBRO 2020 O
Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do
Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei nº
6.099, de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº
6.838, de 20 de fevereiro de 2006 e considerando o disposto no art. 74
da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE: I – CONCEDER 30
(trinta) dias de férias regulamentares ao servidor abaixo:
MATRÍCULA
NOME
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
5947304/1
Carolina Silva de Souza
27/03/2019 a 26/03/2020
03/11/2020 a 02/12/2020