IOEPA 30/11/2020 - Pág. 89 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.421 89
Segunda-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2020 - UASG 925852
Processo nº 2020/299076, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço Contínuo de Monitoramento Eletrônico
de recuperando/custodiado no Estado do Pará, com o fornecimento de Dispositivo Eletrônico de Monitoramento (tornozeleira), com tecnologia homologada na Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para atender
as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
– SEAP. Data de abertura: 11/12/2020 as 09h30min (Horário de Brasília),
o Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.
compraspara.pa.gov.br e www.seap.pa.gov.br; Responsável pelo certame:
Juliana Silva Paiva; Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Ordenador de Despesas
Protocolo: 606494
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 2561/2020 DE 27/11/2020.
Suprido: PAULO SÉRGIO GALVÃO SOUSA
Matrícula: 572350511
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Programa de Trabalho
978338
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.39
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Valor
R$ 1.500,00
Protocolo: 606410
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA TERMO
DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
Processo: 2020/767345
Favorecido: ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI
Data da Assinatura: 27/11/2020
Objeto: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO
DE DÍVIDA tem por objeto a liquidação do valor devido pela SECRETARIA
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, bem como, o
reconhecimento e indenização da dívida relativa à Prestação de Serviço de
vigilância ostensiva armada.
Valor: R$ 248.601,67 (duzentos e quarenta e oito mil seiscentos e um reais
e sessenta e sete centavos).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 606210
PORTARIA Nº 2802/2020 – DGP/SEAP
BELÉM/PA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
Nome: LUCIANA SUELY FIGUEIREDO RIBEIRO, Matrícula nº. 5950033/1,
Cargo: Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Gala
Período: 09/11/2020 a 16/11/2020.
Protocolo: 606554
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 466 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 091/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado em 18.02.2019, c/c o Art. 35 do Regimento Interno
da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13
de dezembro de 2004, e,
CONSIDERANDO:
- os termos do Processo nº 2020/1004152, de 27.11.2020;
- os termos do Decreto nº 1.178, de 20 de novembro de 2020, que dispõe
sobre o encerramento anual da execução orçamentária, financeira, contábil
e patrimonial do exercício financeiro de 2020.
R E S O L V E:
I – Constituir a Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis
Permanentes existentes nesta Secretaria de Estado de Cultura;
II – A Comissão será composta pelos seguintes servidores:
Elvira Aparecida Bueno Rosa de Sousa, matrícula nº 57192064/1;
Leandro José Monteiro Ribeiro, matrícula nº 80845866/1;
Henrique Jorge Hurley Martins, matrícula nº 57211289/1.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 27 de novembro de 2020.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto de Estado de Cultura
Protocolo: 606528
PORTARIA Nº 467 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 091/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado em 18.02.2019, c/c o Art. 35 do Regimento Interno
da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13
de dezembro de 2004, e,
CONSIDERANDO:
- os termos do Processo nº 2020/1004221, de 27.11.2020;
- os termos do Decreto nº 1.178, de 20 de novembro de 2020, que dispõe
sobre o encerramento anual da execução orçamentária, financeira, contábil
e patrimonial do exercício financeiro de 2020.
R E S O L V E:
I – Constituir a Comissão para proceder ao Inventário do estoque existente
no almoxarifado desta Secretaria de Estado de Cultura;
II – A Comissão será composta pelos seguintes servidores:
Anna Augusta Marinho e Silva, matrícula nº 31739/1;
Mara Inês da Silva Martins, matrícula nº 716049/1;
Henrique Jorge Hurley Martins, matrícula nº 57211289/1.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 27 de novembro de 2020.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto de Estado de Cultura
Protocolo: 606533
SUPRIMENTO DE FUNDO
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SUPRIMENTO DE FUNDOS
PORTARIA Nº 465/20, DE 27.11.2020
Servidor: Stefani Henrique Monteiro dos Santos
Matrícula: 55587773/4
Cargo: Diretor do Dept. de Pesquisa, Experimento e Promoção Cultural
CPF: 174.423.972-04
Prazo para aplicação: 60 (sessenta) dias
Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias
Fonte de recurso: 0101000000
Natureza da despesa: 339030....... R$ 1.000,00
Natureza da despesa: 339036........R$ 3.000,00
Ordenador de despesa: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 606329
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO: 016/2020. SECULT/PA
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 2020/978195-SECULT
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a mútua cooperação
entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Fotoativa, atendendo à Lei
Federal nº 14.017/2020, com escopo de contribuir para a aplicação dos recursos
da Lei Aldir Blanc, destinados ao segmento das artes visuais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência e detalhadas no Plano de Trabalho, que
integram os autos do Processo que deu origem a este ajuste e passam a fazer
parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
VALOR DO REPASSE DA SECULT: R$ 1.760.000.00 (um milhão e setecentos e sessenta mil reais)
ASSINATURA: 25/11/2020
VIGÊNCIA: 25/11/2020 a 30/04/2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamamento Público nº 14/2020 – SECULT,
fundamentado na Lei nº 13.019/2014, Decreto Estadual nº 1.835/2017 e
Decreto Estadual nº 1.025/2020.
Projeto Atividade: Programa: 1503-CULTURA Projeto Atividade: 7687-COVIDPARÁ-AÇÕES DE CULTURA Fonte de Recurso: 0189000000 (RECURSOS EMERGENCIAL PARA CULTURA -ALDIRBLANC) Natureza da Despesa: 335041 – CONTRIBUIÇÕES PTRES: 157687 PI: 7687COVIDPA AÇÃO:
265323 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
GESTOR RESPONSÁVEL: CÁSSIO MAURO OLIVEIRA TAVERNARD, matrícula 528153/2
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO FOTOATIVA - CNPJ MF nº 03.667.829/0001-30
ENDEREÇO: Praça Visconde do Rio Branco, 19, bairro Campina, CEP
66.010-110, Belém, Pará.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 606519
EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 012/2020-SECULT.
O ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em conformidade com o artigo 29 e artigo 32 da Lei Federal nº
13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa de chamamento público para formalização de parceria mediante Termo de Fomento, a ser
celebrada com a entidade ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS VISUAIS DO SUL E
DO SUDESTE DO PARÁ, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com natureza jurídica de organização da sociedade civil, constituída
em 28 de outubro de 2005, inscrita sob o CNPJ nº 02.969.932/0001-72,
situada na Rua Aquilino Sanches, n. 110, Bairro Amapá, CEP 68.502-350,
Marabá-PA, de modo que se torna pública a justificativa de dispensa, que
está disponível na Secretaria de Estado de Cultura, e no Diário Oficial do
Estado do Pará – DOEPA. Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº
13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações ao presente, que deverão ser efetuadas no Protocolo na sede da
Secretaria de Estado de Cultura – SECULT, na Avenida Magalhães Barata,
n. 830, São Brás, CEP 66.063-240, Belém-PA.
Belém, 27 de novembro de 2020.
ÚRSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura
Protocolo: 606688