IOEPA 03/12/2020 - Pág. 51 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.425 51
Quinta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
006.326.772-10; Valor: R$ 1.012,80. CB PM Arilton Evangelista Coelho da
Silva; CPF: 891.518.872-15; Valor: R$ 1.012,80. SD PM Michael Rodrigues
Bentes; CPF: 015.332.912-25; Valor: R$1.012,80. SD PM Michel Lima Leal;
CPF: 974.115.312.00; Valor: R$ 1.012,80. SD PM Moises Martins Viana;
CPF: 000.177.152-37; Valor: R$ 1.012,80. SD PM Rafael Vasconcelos
Ferreira; CPF: 887.020.572-04; Valor: R$ 1.012,80. SD PM Raimundo
Felipe Oliveira Nascimento; CPF: 021.999.422-60; Valor: R$ 1.012,80. SD
PM André Furtado Vasconcelos; CPF: 952.140.892-87; Valor: R$1.012,80.
Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 497/20/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Santarém-PA; Período: 05
A 09/11/2020; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de
pousada; Servidores: SUB TEN PM Lauro Edimilson Soares Miranda; CPF:
198.331.722-53; Valor: R$ 1.055,04. CB PM José Aldenor Monteiro Neves;
CPF: 768.506.682-34; Valor: R$ 1.012,80. CB PM David Pedro da Costa
Brito; CPF: 891.935.392-15; Valor: R$ 1.012,80. CB PM Francisco Silva
do Nascimento; CPF: 834.191.362-34; Valor: R$ 1.012,80. Ordenador:
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas:
05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 498/20/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Santarém-PA; Período: 05 A
09/11/2020; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
Servidores: CB PM Rafael Ipiranga da Costa; CPF: 885.057.902-00; Valor:
R$ 1.012,80. CB PM Glauber Alencar Marinho; CPF: 873.511.532-72; Valor:
R$ 1.012,80. CB Luciano Pires da Silva; CPF: 021.868.460-63; Valor: R$
1.012,80. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 499/20/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Santarém-PA; Período: 05 A
09/11/2020; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
Servidores: CB PM Silvio Nilo Pereira de Menezes; CPF: 758.720.802-04;
Valor: R$1.012,80. SD PM Wendel Lemos Moreira; CPF: 004.755.98296; Valor: R$ 1.012,80. SD PM Antonio Carlos Castro Pereira; CPF:
917.018.052-00; Valor: R$1.012,80. Ordenador: MARCELO RONALD
BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após
a data de retorno.
Protocolo: 607844
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 058/2020 – SEC.FAS/PMPA.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará, usando
das atribuições do- cargo para o qual foi nomeado por intermédio da
PORTARIA N° 2034/2019 – DP/1, publicado no D. O. E. Nº 34004 de 08
de outubro de 2019, do Exmº. Sr. Comandante Geral da PMPA, bem como,
pelo Regimento Interno do FASPM, aprovado pela PORTARIA n° 053/2013GAB.CMDO;
Considerando o disposto no Decreto N° 991, de 24 de Agosto de 2020 no
Capítulo XII, acerca das disposições para aquisição de combustível, no art.
26°.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como
Gestor de Frota e Equipe de Apoio/Perfil Consulta, junto ao FASPM, no Sistema de Gestão de Abastecimento da Frota de Veículos Oficiais do Estado:
DADOS DOS SERVIDORES
Nome: SUB TEN PM RR RAIMUNDO TADEU LOBATO
CPF: 210.902.622-72
Matrícula: 3382354/1
E-mail: [email protected]
Telefone Comercial: 3323 – 0070/ 332300-0083
Nome: 3º SGT PM SIDNEY DA SILVA GUERREIRO
CPF: 252.486.502-91
Matrícula: 5699690/1
E-mail: [email protected]
Telefone Comercial: 3323 – 0070/ 332300-0083
PERFIL
CARGO
GESTOR DE
FROTA
EFETIVO / COMISSIONADO
GESTOR DE
FROTA
Considerando a necessidade de designação e nomeação de Comissão Permanente de Licitação do FAS/PMPA, nos termos do art. 51 da Lei nº 8.666,
de 21/06/1993;
Considerando a PORTARIA n° 049/2020 – SEC/FASPM, publicada no Diário
Oficial n°34.395 de 05 de novembro de 2020, o qual designa o CAP QOAPM
RR RG 92.36 MAURO LIMA AMARAL, o SUB TEN PM RR RG 10635 RAIMUNDO
TADEU DA SILVA LOBATO e a SD PM RG 38930 MYLENY DE PAULA CASTRO
DA LUZ, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão
Permanente de Licitação deste FASPM, cuja investidura observará o período
de 12 (doze) meses, observando os princípios básicos da legalidade, da
impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade
administrativa, da eficiência, da vinculação ao instrumento convocatório,
do julgamento objetivo e dos atos que lhes são correlatos.
RESOLVE:
Art. 1o – EXONERAR o SUB TEN PM RR RG 10635 RAIMUNDO TADEU DA
SILVA LOBATO, da função de pregoeiro e membro da Comissão Permanente de Licitação deste FAS/PMPA;
Art. 2° - NOMEAR o 1° SGT PM RG 14717 MARCELO GUIMARÃES DA SILVA,
da função de pregoeiro e membro da Comissão Permanente de Licitação
deste FAS/PMPA, cuja investidura observará o período de 12 (doze) meses.
Art. 3o – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 02 de dezembro de 2020.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM RG 18338
Diretor do Fundo de Assistência Social da PM
Protocolo: 608281
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 052/2020
Exercício: 2020
Objeto: Contratação de empresa que preste o serviço de assistência residencial e transportes de cargas e mudanças para o FASPM e seus associados.
Justificativa: Oferecer aos beneficiários deste Fundo de Assistência Social
por meio dos serviços reembolsáveis, no seguimento: Transporte de Cargas/Mudanças e Assistência Residencial. Onde o associado e/ou beneficiário, terão opção de usar os serviços reembolsáveis do FASPM, ou obter os
descontos diretamente com a contratada, inclusive pagamento.
Valor: até o limite máximo de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
no que se refere aos serviços de assistência residencial; e até o limite máximo de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) no que se refere aos serviços
nas áreas de cargas e mudanças, conforme itens 07 e 09 respectivamente,
Anexo I, do Termo de Referência presente no Edital de Credenciamento nº
008/2020 – FASPM/PA.
Vigência: 29/10/2020 a 28/10/2021
Data da Assinatura: 29/10/2020
Licitação: ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO N°008/2020-FASPM-PROCESSO N°030/2020-FASPM.
Programa: 8277 – Ações Finalísticas
Projeto atividade: 8277 – Assistência aos Agentes de Segurança Pública
Elemento de Despesa: 333904801 – Auxílio à pessoa física
Fonte do Recurso: 0151/0351
Plano Interno: 1050008277C
Contratada: WELLINSON CRAVO E SILVA LTDA
Nome Fantasia: WM EMPREENDIMENTOS
CNPJ: 37.026.876/0001-26.
Endereço: Passagem Paulo Assunção, nº 400, Bloco E, Bairro: Icuí - Guajará, CEP: 67.125-220, Ananindeua/PA.
Fone: (91) 983833909
E-mail: [email protected]
Ordenador: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM
Diretor do FASPM.
Protocolo: 607786
SUPRIMENTO DE FUNDO
EFETIVO / COMISSIONADO
Art. 2o - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém-PA, 30 de novembro de 2020
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM RG 18338
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 607796
PORTARIA Nº 060/2020 – SEC.FAS/PMPA.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará, usando
das atribuições do cargo para o qual foi nomeado por intermédio da
PORTARIA N° 2034/2019 – DP/1, publicado no D. O. E. Nº 34004 de 08
de outubro de 2019, do Exmº. Sr Comandante Geral da PMPA, bem como,
pelo Regimento Interno do FASPM, aprovado pela PORTARIA n° 053/2013GAB. CMDO;
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PORTARIA N°078/2020-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor ABNER MOISES VIEIRA DA CONCEIÇÃO, SD
PM RG 38824, CPF 012.808.492-82, MF 42195091, Motorista do FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil
Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática:
08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 1.800,00 (Um Mil Oitocentos Reais) na
339030 (Material de Consumo) e sendo R$ 2.200,00 (Dois Mil Duzentos
Reais) na 339039 (Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 02 de Dezembro de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISES COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 608072
PORTARIA N°077 /2020-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.