IOEPA 10/12/2020 - Pág. 72 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.432
anual Zênite Fácil - Contratação Pública em favor da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ Nº 86.781.069/0001-15, situada
na Av. Sete de Setembro, 4698, 3º e 4º andares, Ed. Batel Office Tower,
Bairro Batel, CEP 80.240-000, Curitiba, Paraná, no valor de R$ 8.000,00
(Oito mil Reais).
Belém, 07 de dezembro de 2020
Ordenador de Despesa: Carlos Edilson de Almeida Maneschy.
Protocolo: 610493
OUTRAS MATÉRIAS
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Termo de Outorga nº 068/2020
Chamada: Nº 003/2019 – Fomento à Pesquisa Colaborativa entre FAPESPA
e FAPESP 2019.
Objeto: O apoio da FAPESPA, por meio de financiamento no montante previsto na Cláusula Terceira, à realização do projeto intitulado “Padrões de
distribuição da biodiversidade aquática no Estado do Pará”.
Outorgado: Leandro Juen.
Valor: R$ 99.951,00 (Noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e um
reais)
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.
Data da assinatura: 07/12/2020
Dotação Orçamentária: 19.571.1490.8698
Fonte: 0101
Natureza de Despesas: 339020 – Valor: R$ 99.951,00 – ODC
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy.
Protocolo: 610280
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE CONCESSÃO E
ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO – ICAAF Nº 008/2017
CONCEDENTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas –
FAPESPA
FINALIDADE: O presente Termo Aditivo tem sua origem no Instrumento
de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – ICAAF Nº 008/2017, que
tem por objeto o apoio da CONCEDENTE para a concessão de 04 Bolsas de
Doutorado Acadêmico para o Programa de Pós-Graduação em Oncologia e
Ciências Médicas, e seus respectivos auxílios, em atendimento às finalidades do Edital nº 005/2016 – Auxílio à Pesquisa e Concessão de Bolsas de
Doutorado, e tem por objeto:
a) Alteração do BENEFICIÁRIO do Instrumento de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro – ICAAF Nº 008/2017;
b) Alteração da Subcláusula Primeira da Cláusula Sétima do Instrumento
firmado entre as partes.
DATA DE ASSINATURA: 09/12/2020
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Protocolo: 610230
Termo de Outorga nº 067/2020
Chamada: Nº 003/2019 – Fomento à Pesquisa Colaborativa entre FAPESPA
e FAPESP 2019.
Objeto: O apoio da FAPESPA, por meio de financiamento no montante
previsto na Cláusula Terceira, à realização do projeto intitulado “Genômica Ecológica da Adaptação Local ao Gradiente de Inundação de Florestas
Amazônicas”.
Outorgado: Thiago José de Carvalho André.
Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.
Data da assinatura: 07/12/2020
Dotação Orçamentária: 19.571.1490.8698
Fonte: 0101
Natureza de Despesas: 339020 – Valor: R$ 100.000,00 – ODC
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy.
Protocolo: 610295
Termo de Outorga nº 073/2020
Chamada: Nº 003/2019 – Fomento à Pesquisa Colaborativa entre FAPESPA
e FAPESP 2019.
Objeto: O apoio da FAPESPA, por meio de financiamento no montante previsto na Cláusula Terceira, à realização do projeto intitulado “Avaliação de
protocolos de ensino informatizados”.
Outorgado: Romariz da Silva Barros.
Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.
Data da assinatura: 07/12/2020
Dotação Orçamentária: 19.571.1490.8698
Fonte: 0101
Natureza de Despesas: 339020 – Valor: R$ 45.200,00 – ODC
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy.
Protocolo: 610294
Termo de Outorga nº 062/2020
Chamada: Nº 021/2014 – PROGRAMA DE APOIO A NÚCLEOS DE EXCELÊNCIA PRONEX/FAPESPA/CNPq.
Objeto: O auxílio da FAPESPA e CNPq, através da concessão de recursos
financeiros, para a realização do Projeto intitulado “Geoquímica Isotópica
Aplicada à Estudos Ambientais Paleoambientais, Metalogenia e Evolução
Crustal”.
Outorgado: Jean Michel Lafon.
Valor: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais)
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura.
Data da assinatura: 07/12/2020
Dotação Orçamentária:
FAPESPA:
Dotação Orçamentária: 19.571.1490.8698
Fonte: 6301
Natureza de Despesas: 339020 – Valor: R$ 37.800,00 – ODC
Quinta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2020
CNPq:
Dotação Orçamentária: 19.571.1490.8698
Fonte: 0660
Natureza de Despesas: 339020 – Valor: R$ 75.838,00 – ODC
Valor Total: R$ 113.638,00 – 1ª Parcela
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy.
Protocolo: 610278
Termo de Outorga nº 064/2020
Chamada: Nº 021/2014 – PROGRAMA DE APOIO A NÚCLEOS DE EXCELÊNCIA PRONEX/FAPESPA/CNPq.
Objeto: O auxílio da FAPESPA e CNPq, através da concessão de recursos
financeiros, para a realização do Projeto intitulado “Configurações Compactas em Teorias de Gravitação e Modelos Análogos”.
Outorgado: Luís Carlos Bassalo Crispino.
Valor: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais)
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura.
Data da assinatura: 07/12/2020
Dotação Orçamentária:
FAPESPA:
Dotação Orçamentária: 19.571.1490.8698
Fonte: 6301
Natureza de Despesas: 339020 – Valor: R$ 37.800,00 – ODC
449020 – Valor: R$ 25.200,00 – ODK
CNPq:
Dotação Orçamentária: 19.571.1490.8698
Fonte: 0660
Natureza de Despesas: 339020 – Valor R$ 51.938,00 – ODC
339018 – Valor R$ 23.900,00 – Bolsa
Valor Total: R$ 138.838,00 – 1ª Parcela
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy.
Protocolo: 610286
Termo de Outorga nº 074/2020
Chamada: Nº 003/2019 – Fomento à Pesquisa Colaborativa entre FAPESPA
e FAPESP 2019.
Objeto: O apoio da FAPESPA, por meio de financiamento no montante previsto na Cláusula Terceira, à realização do projeto intitulado “Clareiras para
a recuperação e conservação de florestas nativas na Amazônia Oriental”.
Outorgado: Gustavo Schmartz.
Valor: R$ 88.726,00 (Oitenta e oito mil, setecentos e vinte e seis reais)
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.
Data da assinatura: 07/12/2020
Dotação Orçamentária: 19.571.1490.8698
Fonte: 0101
Natureza de Despesas: 339020 – Valor: R$ 51.025,00 – ODC
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy.
Protocolo: 610276
Termo de Outorga nº 070/2020
Chamada: Nº 003/2019 – Fomento à Pesquisa Colaborativa entre FAPESPA
e FAPESP 2019.
Objeto: O apoio da FAPESPA, por meio de financiamento no montante previsto na Cláusula Terceira, à realização do projeto intitulado “Consequências da defaunação sobre a diversidade vegetal e serviços ecossistêmicos
na Floresta Amazônica”.
Outorgado: Rodrigo Ferreira Fadini.
Valor: R$ 98.870,00 (Noventa e oito mil, oitocentos e setenta reais)
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.
Data da assinatura: 07/12/2020
Dotação Orçamentária: 19.571.1490.8698
Fonte: 0101
Natureza de Despesas: 339020 – Valor: R$ 71.770,00 – ODC
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy.
Protocolo: 610292
Termo de Outorga nº 066/2020
Chamada: Nº 003/2019 – Fomento à Pesquisa Colaborativa entre FAPESPA
e FAPESP 2019.
Objeto: O apoio da FAPESPA, por meio de financiamento no montante previsto na Cláusula Terceira, à realização do projeto intitulado “Representação documental automática e multilíngue de textos técnico-científicos
(SISTRA)”.
Outorgado: Franciele Marques Redigolo.
Valor: R$ 15.400,00 (Quinze mil e quatrocentos reais)
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.
Data da assinatura: 07/12/2020
Dotação Orçamentária: 19.571.1490.8698
Fonte: 0101
Natureza de Despesas: 339020 – Valor: R$ 6.890,00 – ODC
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy.
Protocolo: 610273
Termo de Outorga nº 072/2020
Chamada: Nº 003/2019 – Fomento à Pesquisa Colaborativa entre FAPESPA
e FAPESP 2019.
Objeto: O apoio da FAPESPA, por meio de financiamento no montante previsto na Cláusula Terceira, à realização do projeto intitulado “Comunidades
tradicionais, conservação ambiental e políticas territoriais”.
Outorgado: Maurício Gonsalves Torres.
Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.
Data da assinatura: 07/12/2020
Dotação Orçamentária: 19.571.1490.8698
Fonte: 0101
Natureza de Despesas: 339020 – Valor: R$ 45.200,00 – ODC
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy.
Protocolo: 610288