IOEPA 10/12/2020 - Pág. 75 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.432 75
Quinta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2020
LIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 18/2020 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “SONHAR ACREDITAR E REALIZAR”.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 29 CAPUT ARTIGO
31 e demais legislações aplicáveis.
VALOR: R$ 498.500,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e quinhentos
reais).
Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETARIO DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER, ARLINDO PENHA DA SILVA, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento
Público Nº 18/2020, nos termos do Art.29, caput e Art. 31 da Lei Federal
n° 13.019/2014 visando firmar parceria com a
GREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ESTAÇÃO TERCEIRA, CNPJ
Nº 05.141.205/0001-00.
Protocolo: 610635
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 14/2020
EXERCÍCIO: 2020
PROCESSO N°: 2020/478513.
DATA DE RATIFICAÇÃO: 26/11/2020
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 14/2020 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “CAMPEONATO PARAENSE SEEL DE FUTSAL
ADULTO MASCULINO”
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 31 e demais legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA: 26/11/2020 a 26/03/2021
OSC: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICIENTE E CULTURAL GAVIÕES DA
VILA, CNPJ Nº 22919039/0001-40.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional
Programática:
08101.27.812.1499.8317">08101.27.812.1499.8317c; Fonte de Recursos: 0101000000; Elemento de
Despesa: 335041; Ação: 192193; PI: 2080008317c
Valor: R$ 40.000,00
DATA DA ASSINATURA: 26/11/2020.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ARLINDO PENHA DA SILVA
Protocolo: 610101
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 17/2020
EXERCÍCIO: 2020
PROCESSO N°: 2020/1023397
DATA DE RATIFICAÇÃO: 10/12/2020
OBJETO:O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 17/2020 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “CAMPEÕES OLÍMPICOS”.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 29 CAPUTARTIGO
31 e demais legislações aplicáveis.
VALOR: R$ 499.750,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos
e cinquenta reais).
Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETARIO DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER, ARLINDO PENHA DA SILVA, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento
Público Nº 17/2020, nos termos do Art.29, caput e Art. 31 da Lei Federal
n° 13.019/2014 visando firmar parceria com o GREMIO RECREATIVO CULTURAL E CARNAVALESCO OS COLIBRIS, CNPJ Nº 05.484.377/0001-87.
Protocolo: 610534
PROCESSO Nº. 2020/1023800– SEEL/PA
OBJETO: “PROJETOS SONHAR ACREDITAR E REALIZAR”.
RATIFIÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
18/2020, nos termos do art.29, da Lei nº 13019/14, RECURSOS PROVENIENTES DE DEMANDA GOVERNAMENTAL ratifico a justificativa exarada no
Parecer Jurídico nº 619/2020-AJUR/SEEL.
Belém, 09 de dezembro de 2020.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 610656
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 17/2020
EXERCÍCIO: 2020
PROCESSO N°: 2020/1023397
DATA DE RATIFICAÇÃO:10/12/2020
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 17/2020 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “CAMPEÕES OLÍMPICOS”.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 29 CAPUT e demais legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA: 10/12/2020 a 10/03/2021.
OSC: GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E CARNAVALESCO “OS COLIBRIS ,
CNPJ Nº 07.810.113/00001-00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática 08101.27.812.1499;
Fonte de Recursos: 0101000000; Elemento de Despesa: 335041; Ação
192193; PI: 20DEMG00112
Valor: R$ 499.750,00
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2020.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ARLINDO PENHA DA SILVA
Protocolo: 610555
PROCESSO Nº. 2020/478513– SEEL/PA
OBJETO: “CAMPEONATO PARAENSE SEEL DE FUTSAL ADULTO MASCULINO”
RATIFIÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
14/2020, nos termos do art. 31, da Lei nº 13019/14 - DECLARAÇÃO DE
EXCLUSIVIDADE PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO, ratifico a justificativa
exarada no Parecer Jurídico nº 572/2020-AJUR/SEEL.
Belém, 26 de novembro de 2020.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 610099
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 18/2020
EXERCÍCIO: 2020
PROCESSO N°: 2020/1023800
DATA DE RATIFICAÇÃO:10/12/2020
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 18/2020 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “SONHAR, ACREDITAR E REALIZAR”.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 29 CAPUT e demais legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA: 10/12/2020 a 10/03/2021.
OSC: GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ESTAÇÃO TERCEIA,
CNPJ Nº 05.141.205/0001-00.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional
Programática:
08101.27.812.1499.8317">08101.27.812.1499.8317; Fonte de Recursos: 0101000000; Elemento de
Despesa: 335041; Ação: 192193; PI: 20DEMG00114
Valor: R$ 498.500,00
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2020.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ARLINDO PENHA DA SILVA
Protocolo: 610640
SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
.
ERRATA
.
Errata da publicação do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2020.
Publicação do DOE de nº 34.429 de 08/12/2020
Protocolo da publicação nº 609535
ONDE SE LÊ:
Valor: R$ 9.976,00( Nove mil e novecentos e setenta e seis reais.)
LEIA-SE:
Valor: R$ 9.285,84( Nove mil e duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta
e quatro centavos.)
ORDENADOR RESPOSNSÁVEL: ANDRÉ ORENGEL DIAS
Protocolo: 610227
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 319/2020/GEPS/SETUR DE 09 DE DEZEMBRO DE
2020
CONSIDERANDO os termos do processo 2020/1028171; RESOLVE: Conceder 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias ao servidor EVANDRO JOSE FERREIRA
NEVES JUNIOR, mat. nº 5892676/7, CPF: 409.850.912-15, ocupante do
cargo de Coord. de Plan. das Políticas Públicas para o Turismo. OBJ: realizar sensibilização, fiscalização orientativa, quanto ao ordenamento turístico e o sistema CADASTUR junto aos empreendimentos turísticos locais.
DESTINO: Salinópolis/PA. PERÍODO: 07 a 12/12/2020. ALBINO JOSÉ DA
SILVA BARBOSA. Diretor de Administração e Finanças.
Protocolo: 610209
PORTARIA Nº 320/2020/GEPS/SETUR DE 09 DE DEZEMBRO DE
2020
CONSIDERANDO os termos do processo 2020/1040670; RESOLVE: Conceder 9 e 1/2 (cinco e meia) diárias ao servidor JOSE JORBEM ARAUJO
DA SILVA, mat. nº 5892676/7, CPF: 167.223.102-72, ocupante do cargo
de Motorista. OBJ: condução de servidores. DESTINO: Salvaterra/PA. PERÍODO: 12 a 21/12/2020. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Diretor de
Administração e Finanças.
Protocolo: 610225
PORTARIA Nº 321/2020/GEPS/SETUR DE 09 DE DEZEMBRO DE
2020
CONSIDERANDO os termos do processo 2020/1041133; RESOLVE: Conceder 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao servidor ALBINO JOSE DA SILVA
BARBOSA, mat. nº 3255565/1, CPF: 248.913.472-87, ocupante do cargo
de Diretor de Administração e Finanças. OBJ: acompanhar a realização do
pregão presencial n. 001/2020 e as obras na orla do Maçarico. DESTINO:
Salinópolis/PA. PERÍODO: 21 a 23/12/2020. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Diretor de Administração e Finanças.
Protocolo: 610628
DEFENSORIA PÚBLICA
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 309/2020-GAB/DPG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII, da Lei Complementar n° 054, de 07