IOEPA 11/12/2020 - Pág. 66 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.433
PORTARIA Nº 2536/2020
Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA EM OBRA DE UNIDADE PENAL
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/CEAR
Destino: TUCURÍ/PA
Servidor (es): 54181676 – DICKSON SARMENTO CABRAL – AGENTE PENITENCIÁRIO; 54193741 – IRISVALDO DA SILVA NONATO – GERENTE;
5945709 – NACIB BRAUN JORDY – COORDENADOR.
Período: 29/09 a 01/10/2020 - Diária(s): 2 e ½ (duas e meia diária)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 610915
PORTARIA Nº 2664/2020
Objetivo: REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/GSG
Destino: MOCAJUBA/PA
Servidor (es): 54188582 – COSME LEVY SOUZA BARBOSA – AGENTE PENITENCIÁRIO; 5951519 – FELIPE MATHEUS PINHEIRO COSTA – COORDENADOR; 54193741 – IRISVALDO DA SILVA NONATO – GERENTE; 5952340
– PEDRO HENRIQUE MACHADO DA SILVA - ELETRICISTA.
Período: 21 a 25/09/2020 - Diária(s): 4 e ½ (quatro e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 610918
PORTARIA Nº 2669/2020
Objetivo: ATENDER NOTIFICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/GSG
Destino: CAPANEMA/PA
Servidor (es): 5951519 – FELIPE MATHEUS PINHEIRO COSTA - COORDENADOR; 54183143 – LUIZ ALBERTO DA ROCHA PERCU – MOTORISTA;
5932377 – RAYANE DE NAZARÉ MARTINS SALES – AGENTE PENITENCIÁRIO.
Período: 15/09/2020 - Diária(s): 1 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 610926
PORTARIA Nº 2528/2020
Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES DE UP
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/SAPEN
Destino: REDENÇÃO, PARAUAPEBAS /PA
Servidor (es): 56939771 – MAURO HENRIQUE CARDOSO LAMEIRA –
MOTORISTA; 57554501 – MAURO JOSÉ MAUÉS PAIXÃO - ASSISTENTE;
5589940 – ODILSON MENDES PEREIRA – MOTORISTA.
Período: 21 a 25/09/2020 - Diária(s): 4 e ½ (quatro e meia diária)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 610903
PORTARIA Nº 2533/2020
Objetivo: AFERIR 12º BOLETIM DE MEDIÇÃO
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/CEAR
Destino: TUCURUÍ/PA
Servidor (es): 5942253 – CÁSSIO RODRIGO DA SILVA ARAÚJO – ENG.
CIVIL; 5955431 – HELMO SILVA OLIVEIRA – ENG. CIVIL; 5921566 – RAFAELA MARIA COLARES VIANA – ARQUITETA; 5932377 – RAYANE DE NAZARÉ MARTINS SALES – AGENTE PENITENCIÁRIO; 57221049 – ALDRIN
COLLYNS PERES AGE.
Período: 08 a 12/09/2020 - Diária(s): 4 e ½ (quatro e meia diária)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 610910
PORTARIA Nº 2665/2020
Objetivo: ACOMPANHAR EXECUÇÃO DO PROJETO MULHERES LIVRES
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/GABINETE
Destino: MARABÁ/PA
Servidor (es): 55587477 – ED WILSON SOUZA NASCIMENTO - COORDENADOR.
Período: 28/09 a 02/10/2020 - Diária(s): 3 e ½ (três e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 610919
PORTARIA Nº 2529/2020
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES A ASSESSORIA
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/ASI
Destino: SANTARÉM /PA
Servidor (es): 54187423 – GALDEBERGES SOUZA DA SILVA – MOTORISTA; 57202908 – GILBERTO NAZARENO MONTEIRO - AGENTE PENITENCIÁRIO; 57207514 – WILSON FERREIRA VIEIRA – AGENTE PENITENCIÁRIO.
Período: 20 a 27/09/2020 - Diária(s): 7 e ½ (sete e meia diária)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 610904
PORTARIA Nº 2534/2020
Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/CEAR
Destino: CASTANHAL/PA
Sexta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Servidor (es): 5952546 – JAILTON DA SILVA CHAVES – ENG. CIVIL;
54196508 – LUCIANO CARDOSO NOGUEIRA – AGENTE PENITENCIÁRIO;
5945709 – NACIB BRAUN JORDY – COORDENADOR.
Período: 09 a 09/09/2020 - Diária(s): 1 (uma diária)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 610912
PORTARIA Nº 2666/2020
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÕES E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA O
COMBATE A COVID-19
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/GABINETE
Destino: MOCAJUBA e CAMETÁ/PA
Servidor (es): 55587477 – ED WILSON SOUZA NASCIMENTO - COORDENADOR.
Período: 08 a 12/09/2020 - Diária(s): 4 e ½ (quatro e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 610920
PORTARIA Nº 2670/2020
Objetivo: REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS EM UNIDADE PENAL
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MARITUBA/CTRANS
Destino: VITÓRIA DO XINGU/PA
Servidor (es): 57211747 – CHARLES DA PAIXÃO PEREIRA – AUX. DE SERVIÇOS OPERACIONAIS.
Período: 08 a 11/09/2020 - Diária(s): 3 e ½ (tres e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 610928
PORTARIA Nº 2705/2020
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES A ASSESSORIA
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/ASI
Destino: SANTARÉM/PA
Servidor (es): 57207514 – RODRIGO DOS SANTOS AVIZ – AGENTE PENITENCIÁRIO.
Período: 20/09 a 02/10/2020 - Diária(s): 11 e ½ (onze e meia diária)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 610905
PORTARIA Nº 2535/2020
Objetivo: FISCALIZAR OBRA EM UNIDADE PENAL
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/CEAR
Destino: PARAGOMINAS/PA
Servidor (es): 5942253 – JOSIANE COUTINHO MATHEWS – ENG. SANITÁRIA; 5952488 – LÍNERCKY ANDRÉ CÉZAR SOARES LUSTOSA – ENG.
ELÉTRICO; 54181950 – SEBASTIÃO GONÇALVES DA VEIGA – AGENTE PENITENCIÁRIO.
Período: 28/09/2020 - Diária(s): 1 (uma diária)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 610913
TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA N° 1078/2020– GAB/SEA
Belém/PA, 04 de dezembro de 2020.
CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Resolução nº 18.974/2017 do
Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA N° 641/2020 - GAB/SEAP de 16
de julho de 2020.
Art. 2º - Designar a servidora abaixo relacionada como usuária administradora com o objetivo de operacionalizar o Sistema E-Jurisdicionado do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE, por meio do qual esta Secretaria
fará a Prestação de Contas Anual àquele Egrégio Tribunal:
Ana Paula de Oliveira de Carvalho
Coordenadora do Núcleo de Controle Interno
CPF: 867.468.042-91
RG: 4982474
MATRÍCULA: 5908125
Art. 3º - Deliberar que os servidores atuem em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 611055
OUTRAS MATÉRIAS
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INCLUSÃO EM PORTARIA
Incluir na PORTARIA Nº 1.083/2020-GAB/SEAP de 07/12/2020,publicada
no DOE nº34.429 de 08/12/2020,protocolo nº609753,o ordenador de
despesa ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, Secretario de Estado de
Administração Penitenciária, em exercício.
Protocolo: 610864