IOEPA 11/12/2020 - Pág. 67 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.433 67
Sexta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2020
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OUTRAS MATÉRIAS
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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CONTRATO
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CONTRATO
CONTRATO Nº 138/2020/SECULT
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020/856663
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de OUTSOURCING de impressão
corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos com os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, fornecimento de insumos
(incluído papel) sistema de gerenciamento, contabilização de impressões/
cópias e avaliações para atender as necessidades do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, especificados da Ata de registro
de Preços n.º 02/2020 e do Edital de Pregão n.º 10/2019, parte integrante
deste contrato, independente de transcrição.
Lote
01
Item
B
C
D
Especificação
Multifuncional Monocromática Laser/Led A4 40 ppm
Multifuncional Monocromática Laser/Led A4 50 ppm
Multifuncional Policromática Laser/Led A4 e 40 ppm
Franquia
4.000
8.000
4.000
Qtd/Und
5
1
2
VALOR GLOBAL: R$ 89.760,00 (oitenta e nove mil setecentos e sessenta
reais).
DATA DE ASSINATURA: 10/12/2020
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/12/2020 a 09/12/2021.
ORIGEM: Ata de Registro de Preços n.º 002/2020 do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do Pará, oriunda da licitação pública realizada na modalidade de Pregão n.º 10/2019, com fundamento na Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, da Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, do Decreto Estadual nº 1.887 de 07 de novembro de 2017 e suas alterações contidas no
Decreto Estadual 562/20 e do Decreto nº 534, de 04 de fevereiro de 2020
e suas respectivas alterações..
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8238 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339040 – SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PTRES: 158238 PI: 412CTO8238C AÇÃO: 254213
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.126.1508-8238.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: Fernando Vilhena Júnior, matrícula n.º
5933317/3
CONTRATADO: DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ de n.º
08.540.992/0001-51
ENDEREÇO: Rua Jose Figueiredo, Nº 38, Bairro: Centro, CEP: 24.030-055,
município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 611024
TERMO ADITIVO A CONTRATO
EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 006/2020- SECULT (PROCESSO 2020/1042378)
O ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em conformidade com o inciso II do artigo 30 e artigo 32 da Lei
Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa de chamamento público para formalização de parceria mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a entidade FUNDAÇÃO INSTITUTO PARA O
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – FIDESA, pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, com natureza jurídica de organização da sociedade civil, constituída em 22 de junho de 2001, inscrita sob o CNPJ nº
01.971.267/0001-99, situada na Travessa Doutor Moraes, 780, Ed. Natal,
ap. 307, bairro Batista Campos, CEP 66.035-080, na cidade de Belém-PA,
de modo que se torna pública a justificativa de dispensa, que está disponível na Secretaria de Estado de Cultura, e no Diário Oficial do Estado do
Pará – DOEPA. Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014,
fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações ao presente, que deverão ser efetuadas no Protocolo na sede da Secretaria de
Estado de Cultura – SECULT, na Avenida Magalhães Barata, n. 830, São
Brás, CEP 66.063-240, Belém-PA.
Belém, 10 de dezembro de 2020.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura
Protocolo: 611183
EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 005/2020-SECULT (PROCESSO 2020/1042391)
O ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em conformidade com o inciso II do artigo 30 e artigo 32 da Lei
Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa de chamamento público para formalização de parceria mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a entidade FUNDAÇÃO INSTITUTO PARA O
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – FIDESA, pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, com natureza jurídica de organização da sociedade civil, constituída em 22 de junho de 2001, inscrita sob o CNPJ nº
01.971.267/0001-99, situada na Travessa Doutor Moraes, 780, Ed. Natal,
ap. 307, bairro Batista Campos, CEP 66.035-080, na cidade de Belém-PA,
de modo que se torna pública a justificativa de dispensa, que está disponível na Secretaria de Estado de Cultura, e no Diário Oficial do Estado do
Pará – DOEPA. Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014,
fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações ao presente, que deverão ser efetuadas no Protocolo na sede da Secretaria de
Estado de Cultura – SECULT, na Avenida Magalhães Barata, n. 830, São
Brás, CEP 66.063-240, Belém-PA. Belém, 10 de dezembro de 2020. URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA Secretária de Estado de Cultura
Protocolo: 611148
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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PORTARIA
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TERMO ADITIVO: 1º
PROCESSO Nº 2020/ 947101
DATA DE ASSINATURA: 10/12/2020
VIGÊNCIA: 19/12/2020 a 18/12/2021
JUSTIFICATIVA: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
Prazo de vigência do contrato, a contar de 19 de dezembro de 2020 à 18
de dezembro de 2021.
CONTRATO: 034
EXERCÍCIO: 2019
CONTRATADO: ELEVADORES HEXEL LTDA. EPP - CNPJ/MF Nº
10.599.628/0001-09
ENDEREÇO: Rua Diogo Móia, nº 868 2º andar, bairro Umarizal, na cidade
de Belém/PA, CEP: 66055-170.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 611088
FÉRIAS
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PORTARIA Nº495 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de atribuições legais,
e, considerando os termos do Memorando 27/2020/CPES/ SECULT, de
04.12.2020,
R E S O L V E:
TRANSFERIR, por necessidade de serviço, 30(trinta) dias de usufruto de
férias do servidor EMANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR matrícula nº5950207/1, ocupante do cargo de Coordenador de Pesquisa, de
05.08.2020 a 03.09.2020, para 15.12.2020 a 13.01.2021, concedidas
através da portaria coletiva nº232 de 02.07.2020, publicada no DOE de
08.07.2020, referente, ao período aquisitivo de 05.08.2019 a 04.08.2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 07 de dezembro de 2020.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura/SECULT.
Protocolo: 610786
PORTARIA Nº 541 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização
de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo
2020/1020969,
RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do Contrato nº 440/2020,
que tem como objeto a Prestação de Serviços Artísticos do EDITAL Nº
011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais
da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato
digital, que tem como Fiscal o servidor ANGELO SÉRGIO FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula nº: 57198595/2 Cargo: Téc. Gestão Cultural, Setor/Local
de Trabalho: DIC e como Fiscal Substituto o servidor HUGO BISPO SANTOS
DO NASCIMENTO, matrícula nº: 57201059 Cargo: Ass. Administrativo, Setor/Local de Trabalho: DIC
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
KAUE MAUES BEZERRA DE MENEZES
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, em exercicio
Protocolo: 610861
PORTARIA Nº 542 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização
de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo
2020/1020878,