IOEPA 14/12/2020 - Pág. 57 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.434 57
Segunda-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
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DESIGNAR SERVIDOR
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Dispensa: 05/2020
Data: 01/12/2020
Valor Estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos da EBCT.
Data da ratificação: 01/12/2020.
Orçamento:
Programa de Trabalho|Natureza de Despesa|Fonte de Recurso
48101.19.122.1297.8338
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PORTARIA Nº 465 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE
01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora PRISCILA CARVALHO CASTRO, Identidade Funcional
nº 5947233/1, ocupante do cargo de Gerente, lotada no Gabinete do Secretário, para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete, GEP-DAS-011.3,
no período de 04/01 a 02/02/2021, com todas as vantagens inerentes ao
cargo durante o impedimento da titular MARIA LÚCIA LANGBECK OHANA, Identidade Funcional nº 5251907/1, ocupante do cargo de Chefe de
Gabinete, GEP-DAS-011.4, que se encontra respondendo pelo cargo de
Secretário Adjunto, no período acima citado, conforme PORTARIA Nº 439,
de 24.11.2020, publicado no DOE nº 34.418, de 26.11.2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 11 de dezembro de 2020.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 611635
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 467 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE
01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013.
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/556446,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores HARLEY CHRISTIAN ALVES MATIAS, matricula
nº 5900176/1, e ADLEY DE SOUZA CARNEIRO, matrícula n.º 5800807/1,
lotados na Diretoria de Administração e Finanças - DAF, na qualidade de
Titular e Suplente, respectivamente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 13/2020, firmado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica - SECTET
com a Empresa NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA, CNPJ sob nº
05.972.711/0001-41, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização para combate de
vírus e bactérias, entre eles COVID-19, desinsetização e desratização para
combate de pragas urbanas que venham se tornar transmissores do COVID-19, em todas as dependências da SECTET (internas e externas).
II – Caberá aos servidores designados neste ato a obrigação de anotar em
registro próprio todas as ocorrências e deficiências porventura existentes
com a execução do contrato supracitado, devendo tomar providências para
a regularização das faltas ou defeitos observados.
III – Esta Portaria possui efeitos retroativos a 07/12/2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 11 de dezembro de 2020.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 611661
CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 12/2020
Processo nº2020/838721
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e
Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra
de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos
canais de atendimento disponibilizados.
Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Origem: Dispensa de Licitação Nº 05/2020
Funcional Programática: 48101.19.122.1297.8338
Elemento de Despesa: 339039
Data da Assinatura: 01/12/2020
Início da Vigência: 01/12/2020
Término da Vigência: 30/11/2025
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CNPJ
nº: 34.028.316/0018-51)
Endereço: Avenida Presidente Vargas, 498, Bairro Campina, na Cidade de
Belém/PA, CEP: 66017-900
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy.
Protocolo: 611443
339039
0101
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT
(CNPJ: 34.028.316/0001-51).
Endereço: Av. Presidente Vargas, nº 498, Bairro: Campina, Belém/PA, CEP
66017-900.
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Protocolo: 611462
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 466 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE
01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor ADEJARD GAIA CRUZ, Id. Funcional nº 80845778/4,
ocupante do cargo Diretor de Administração e Finanças – DAF, 05 (cinco)
dias de gozo de férias regulamentares no período de 04/01 a 08/01/2021,
referente ao exercício 2018/2019, interrompida através da PORTARIA Nº
022 de 24/01/2020, publicada no DOE nº 34.098, de 27/01/2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 11 de dezembro de 2020.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 611648
PORTARIA Nº 464 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 703 de 30.03.2020, publicada no
DOE nº 34.163 de 31.03.2020.
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora ALDA CRISTIANE DE OLIVEIRA ALVES, Identidade
Funcional nº 5900108/1, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares
no período de 04/01 a 02/02/2021, referente ao exercício 2018/2019, suspensas através da PORTARIA Nº 221, de 07/08/2019, publicada no DOE nº
33.947, de 08/08/2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 11 de Dezembro de 2020.
ADEJARD GAIA CRUZ
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 611408
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA N.221 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020,
PUBLICADA NO DOE No. 34.419 DE 27/11/2020.
ONDE SE LÊ:
2 Marcos Otávio Ferreira de Lemos nº 5930416/1- FAPESPA - Servidor
Efetivo- Membro
LEIA-SE
2 Cleyton Pereira da Costa – matrícula n.5918081/1-FAPESPA - Servidor
Efetivo- Membro
Protocolo: 611509
DIÁRIA
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PORTARIA N° 075/2020 – DIRAD/FAPESPA, de 10 de Dezembro
de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 158/2020 – GABINETE/FAPESPA, publicada no
DOE nº 34.322 de 25.08.2020,
CONSIDERANDO o preconizado nos artigos 145 a 149 da Lei nº 5.810, de
24 de Janeiro de 1994,
CONSIDERANDO o Memorando nº 343/2020 – GABINETE/FAPESPA, de 10
de Dezembro de 2020,
CONSIDERANDO os termos do Processo n. 2020/1050813,
RESOLVE: CONCEDER DIÁRIAS
NOME: JEAN RICARDO REIS DA COSTA
MATRICULA: 5916925/1
CARGO: Motorista
TRAJETO: Belém/PA-Curuçá/PA-Belém/PA