Diário Oficial ● 10/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.306 jeto do Convênio nº 0001/2014 – UFPA/FAPESPA/POLO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO DO MAR E PETRÓLEO NO CAMPUS DA UFPA. Registre–se, Publique-se e Cumpra-se. Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas, em 07 de Agosto de 2020. IVANA AUGUSTA BRITO DE SOUSA Diretora de Orçamento, Planejamento e Finanças. Protocolo: 568232 PORTARIA N° 036/2020 – DIPLAN/FAPESPA, de 07 de Agosto de 2020. A DIPLAN – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS,

Diário Oficial ● 14/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33437 Segunda-feira, 14 DE AGOSTO DE 2017 Servidor: Luis Marcelo Alamar de Sousa/ Matrícula: 54190976/3 .. - Cargo/Função: TGOP – Engenheiro Sanitarista. Objetivo: Participar da inauguração do Centro COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Integrado Propaz- objeto da TP nº34/2016- contrato nº92/2016, conforme informação do Cerimonial da Governadoria do Estado do Pará e da senhora Priscila Campelo Alves-Fundação Propaz. Servidor: Sandro Roosevelt

Diário Oficial ● 30/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.359 Elemento de Despesa: 449052, Ação: 264416, Fonte: 0101.00.8574, PI: 101.000.7616 – E. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente Apostilamento. Ordenador: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY, Secretário de Estado da SECTET. Protocolo: 585351 FÉRIAS . PORTARIA Nº 354 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 703/2020 de 30.

Diário Oficial ● 14/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.891 R E S O L V E: CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor abaixo relacionado, que se deslocará conforme a seguir discriminado: NOME: VITOR DOS SANTOS SIQUEIRA JÚNIOR MATRÍCULA: 5950724/ 2 CARGO: ASSESSOR TRAJETO: Belém-PA/Almerim-PA/Belém-PA. PERÍODO: 21/03/2022 a 23/03/2022 QUANTIDADE: 02 e 1/2 (Duas e Meia) diárias OBJETIVO: Dar continuidade nas ações relacionadas ao projeto “Forma Pará.” Registre�

Diário Oficial ● 17/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.347 DOE nº 34.322 de 25.08.2020, e, CONSIDERANDO o preconizado nos artigos 145 a 149 da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; CONSIDERANDO o Memorando nº 035/2020 - DITEC/FAPESPA, de 04 de Setembro de 2020, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/686174; R E S O L V E: CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ (uma e meia) diárias ao servidor abaixo relacionado, que se deslocará conforme a seguir discriminado: NOME: MAGDA TORRES BALLOUT MA

Diário Oficial ● 14/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  diário oficial Nº 34.697 Registre–se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Presidente, em 10 de Setembro de 2021. Marcel do Nascimento Botelho Diretor-Presidente Protocolo: 703398 . ERRATA . ERRATA PORTARIA N° 176/2021 – GABINETE, de 02 de Setembro de 2021. Publicada no DOE n° 34.696 de 13/09/2021, referente à Concessão de Férias do Servidor DOUGLAS INÁCIO AMARAL DA COSTA, Id. Funcional 54189425/2. Onde lê-se: Período Aquisitivo 14/05/2019 A 13/05/2020 Leia-se: Pe

Diário Oficial ● 14/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.119 79 Sexta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 Protocolo: 524046 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO N° 2020NE00033 PROCESSO: 2020/47834 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2020 Objeto: Pagamento de Anuidade de 2020. Valor: R$ 35.410,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e dez reais) Data da Emissão: 05/02/2020 Contratado: CONSELHO NACIONAL DE SECRE

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 791 PROCESSO: 00159869020208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA A??o: Termo Circunstanciado em: 15/06/2021---AUTOR DO FATO:GLAUCO FABIO DE SOUZA CARVALLO VITIMA:O. S. V. . Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo n. 00159869020208140401 Partes: GLAUCO FABIO DE SOUZA CARVALHO e ONEISA DA SILVA VIEIRA CapitulaçÃ

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 792 IV, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade de JEAN RICARDO REIS DA COSTA, REINALDO DA SILVA, em decorrência dos fatos constantes nos presentes autos, pela ocorrência da decadência do direito de representação.      Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. P.R.I.C.      Belém, 15 de j

Diário Oficial ● 02/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.424 101 Quarta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 Havendo imputação de responsabilidade tributária a uma parte em decorrência de fato cuja responsabilidade originária seja da outra parte, caberá a esta ressarcir àquela os valores efetivamente pagos. O Contrato poderá ser revisto total ou parcialmente, a qualquer época, mediante prévio entendimento entre as partes. As partes contratantes e seus autorizados são responsáveis, civil e criminalmente, por danos