IOEPA 06/01/2021 - Pág. 27 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.452 27
Quarta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2021
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Obra de construção da 24ª Companhia Independente de Polícia Militar em Itupiranga
Obra de construção da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar em Eldorado dos Carajás
CONSTRUTORA ENERGEO LTDA
CNPJ 11.649.335/0001-51
CONSTRUTORA ENERGEO LTDA
CNPJ 11.649.335/0001-51
R$ 796.000,00
R$ 800.000,00
Quartel em Belém-PA, 05 de janeiro de 2021
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da PMPA
Protocolo: 616328
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 184/20/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
FESTAS SEGURAS 2020); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Belém-PA; Destino: Mosqueiro-PA; Período: 30/12/2020 a
04/01/2021; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada;
Servidores: CB PM Renan da Silva Neves; CPF: 918.840.632-68; Valor: R$
857,20. CB PM Allof Thayro Souza Palhano; CPF: 978.214.622-68; Valor:
R$ 857,20. SD PM Gabriel Ipiranga e Silva; CPF: 998.534.002-78; Valor:
R$ 857,20. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 616092
PORTARIA Nº 482/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Ponta de Pedras-PA; Período: 16 a 20/11/2020; Quantidade de
diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: CAP PM Rudson
Lima de Magalhães Ramos; CPF: 777.519.732-34; Valor: R$ 1.160,56. SGT
PM Mauro Martins Trindade; CPF: 402.178.412-87; Valor: R$ 1.055,04.
SD PM Harley Carvalho de Vasconcelos; CPF: 025.371.992-51; Valor: R$
1.012,80. SD PM Brenda Aparecida da Silva; CPF: 016.200.462-10; Valor:
R$ 1.012,80. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 547/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Uruará-PA; Período: 10 A 11/11/2020; Quantidade de diárias:
02 de alimentação e 01 de pousada; Servidores: CEL PM José Dilson Melo
de Souza Júnior; CPF: 426.627.292-87; Valor: R$ 474,78. Ordenador:
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas:
05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 603/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Breves-PA; Período: 30/11 a 02/12/2020; Quantidade de diárias:
03 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: SGT PM Luís Carlos da
Costa Borcém; CPF: 375.579.982-00; Valor: R$ 659,40. CB PM Cristiane
Oliveira Alho; CPF: 710.409.352-49; Valor: R$ 633,00. CB PM Alan Marcio
Barbosa Roldão; CPF: 809.459.022-04; Valor: R$ 633,00. Ordenador:
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas:
05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 604/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Santarém; Período: 09/11/2020; Quantidade de diárias: 01 de
alimentação; Servidores: SD PM Michel Lima Leal; CPF: 974.115.312-00;
Valor: R$126,60. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 605/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Santana do Araguaia-PA; Período: 24 A 28/11/2020; Quantidade
de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: CB PM
Ivan Souza da Silva; CPF: 595.454.702-59; Valor: R$ 1.012,80. SD PM
Tiago Machado de Carvalho; CPF: 990.754.662-34; Valor: R$ 1.012,80.
Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 606/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Paragominas-PA; Período: 01 A 05/12/2020; Quantidade de
diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores: TEN PM Cleber
Campos Cabral; CPF: 333.661.012-53; Valor: R$ 1.411,10. SUB TEN
Reginaldo Martins de Oliveira; CPF: 307.624.992-49; Valor: R$ 1.318,80.
CB PM Herbson Fernando Santos Silva; CPF: 858.836.972-91; Valor: R$
1.266,00. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 646/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento
Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Capanema-PA; Destino:
Belém-PA; Período: 26/10/2020; Quantidade de diárias: 01 de alimentação;
Servidores: CB PM Edilardo Vilhena da Silva; CPF: 749.935.262-53; Valor:
R$ 126,60. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 662/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento
Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Castanhal-PA; Destino: São Miguel
do Guamá-PA; Período: 07 a 08/12/2020; Quantidade de diárias: 01 de pousada;
Servidores: CB PM Dilomar de Almeida Piedade; CPF: 944.003.932-91; Valor: R$
126,60. CB PM Jonas da Silva Torres; CPF: 754.090.382-15; Valor: R$ 126,60.
CB PM Rafaela de Cassia Rocha Santa Brigida; CPF: 870.789.292-68; Valor: R$
126,60. CB PM Marcio Pereira de Lima; CPF: 841.195.432-34; Valor: R$126,60.
Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de
contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 666/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Anajás-PA;
Destino: Breves-PA; Período: 09 A 11/12/2020; Quantidade de diárias: 03
de alimentação e 03 de pousada; Servidor: SGT PM Antonio Benon Ribeiro
Monteiro; CPF: 425.980.012-49; Valor: R$ 791,28. Ordenador: MARCELO
RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco)
dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 670/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Mosqueiro-PA; Período: 25/11/2020; Quantidade de diárias:
01 de alimentação; Servidores: SUB TEN Raimundo Natalino de Jesus
Teixeira; CPF: 263.787.872-04; Valor: R$ 87,04. SGT PM Antonio José da
Silva Machado; CPF: 381.129.732-53; Valor: R$ 87,04. CB PM Wilson Jesus
Coelho de Almeida; CPF: 872.382.412-34; Valor: R$ 85,72. Ordenador:
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas:
05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 671/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento
Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: MarabáPA; Período: 28 a 29/12/2020; Quantidade de diárias: 02 de alimentação
e 01 de pousada; Servidores: CB PM Francisco José de Almeida Pinheiro;
CPF: 786.624.512-68; Valor: R$ 379,80. SD PM Wendel Costa Acioli; CPF:
902.933.632-34. Valor: R$ 379,80. SD PM Luiz Henrique Gadelha Cazolari.
CPF: 016.212.532-10; Valor: R$ 379,80. SD PM Jônatas Santiago Freire;
CPF: 904.037.622-00. Valor: R$ 379,80. Ordenador: MARCELO RONALD
BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após
a data de retorno.
PORTARIA Nº 672/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Castanhal-PA; Período: 14 a 18/12/2020; Quantidade de diárias:
05 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: CB PM Rocilene Barbosa
Campos; CPF: 304.099.692-49; Valor: R$ 771,48. CB PM Genilson Arnaud
da Silva; CPF: 690.039.202-49; Valor: R$ 771,48. SD PM Walber Diego
Souza Martins. CPF: 857.273.342-68; Valor: R$ 771,48. SD PM André
Ramos Rodrigues; CPF: 828.014.362-91; Valor: R$ 771,48. Ordenador:
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas:
05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 673/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Santarém-PA; Período: 16 A 17/12/2020; Quantidade de diárias:
02 de alimentação e 01 de pousada; Servidores: CEL PM José Dilson Melo
de Souza Júnior; CPF: 426.627.292-87; Valor: R$ 474,78. CAP PM Cezar
Rodrigues Monteiro Júnior; CPF: 872.110.922-20; Valor: R$ 435,21.
Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 674/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Santarém-PA; Período: 26 a 30/12/2020; Quantidade de diárias:
05 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: TEN PM Patrick dos
Santos Sousa Campos; CPF: 906.203.722-49; Valor: R$ 1.269,99; SGT PM
João Marcos Pereira de Matos; CPF: 448.301.902-30; Valor: R$ 1.186,92;
CB PM Maxsuel Novais da Luz; CPF: 693.088.612-20; Valor: R$ 1.139,40;
SD PM Cleone Messias Brito; CPF: 914.908.042-34; Valor: R$ 1.139,40.
Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 675/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Santarém-PA; Período: 19 a 26/11/2020; Quantidade de diárias:
07 de pousada; Servidores: SGT PM Walter de Oliveira Alves de Azevedo;
CPF: 249.129.212-20; Valor: R$ 923,16; SGT PM Jerri Cavalcante de
Aviz; CPF: 482.973.722-00; Valor: R$ 923,16; CB PM Edivaldo Mansos
do Nascimento; CPF: 639.114.692-68; Valor: R$ 886,20; CB PM Erick
Rodrigues Lisboa; CPF: 003.808.032-08; Valor: R$ 886,20; CB PM Lucio
Flávio Nascimento Mota; CPF: 942.659.502-30; Valor: R$ 886,20; CB
PM Carlos Alberto dos Santos Trindade; CPF: 828.984.992-34; Valor: R$
886,20; CB PM Vering da Silva Farias; CPF: 926.555.642-00; Valor: R$
886,20; SD PM Wellinton Jefferson da Silva Carpanêda; CPF: 933.300.22272; Valor: R$ 886,20. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 667/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Alenquer-PA; Período: 07 a 16/12/2020; Quantidade de diárias:
10 de alimentação e 10 de pousada; Servidores: CAP PM Carlos Alberto
da Silva; CPF: 569.472.322-87; Valor: R$ 2.901,40. TEN PM Cleber
Campos Cabral; CPF: 333.661.012-53; Valor: R$ 2.822,20. CB PM Herbson
Fernando Santos Silva; CPF: 858.836.972-91; Valor: R$ 2.532,00. CB PM
Alan Marcio Barbosa Roldão. CPF: 809.459.022-04; Valor: R$ 2.532,00.
Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 616322
PORTARIA Nº 481/20/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento
(OP. ELEIÇÕES 2020/1º TURNO); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Canaã dos Carajás-PA; Período:
12 a 13/11/2020; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores:
CB PM Victor Ferreira De Lima; CPF: 007.793.612-45; Valor: R$ 126,60.
Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 616090
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Aos vinte dias do mês de dezembro, do ano de 2020, encerrou-se a vigência do Contrato Administrativo nº 006/2018 celebrado entre a Polícia Militar
do Pará e a Empresa TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULO EIRELI – EPP, CNPJ nº
14.311.143/0001-29, cujo objeto consiste na “contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotores”,
sem mais a consignar, dou por encerrado o presente termo; Belém/PA,
20 de dezembro de 2020; JOMIRES REBELO PIRES – TEN CEL QOPM RG
26318; Subdiretor da Diretoria de Apoio Logístico da PMPA.
Protocolo: 616291