IOEPA 16/02/2021 - Pág. 51 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.493 51
Terça-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2021
tra afastado em gozo de férias no período de 08/02/2021 a 09/03/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
11 de fevereiro de 2021.
VALDO DIVINO DA SILVA FILHO
Secretário Adjunto de Assistência Social
Mat. 5945803/ 1
Portaria Nº 101/2021 – SEASTER
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEASTER, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria Nº 424/2019
– SEASTER de 28 de março de 2019, publicada no DOE nº 33.839 de 01
de abril de 2019.
Considerando o PAE nº 2021/26918
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor FABRICIO FAGNER COSTA MAIA, matrícula 55586364/
3, para responder pela NTI /SEASTER, em substituição ao titular, ANTONIO
JERONIMO BOTELHO JUNIOR, matrícula 57209454/ 1, que se encontra
afastado em gozo de férias no período de 01/02/2021 a 02/03/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
05 de fevereiro de 2021.
VALDO DIVINO DA SILVA FILHO
Secretário Adjunto de Assistência Social
Mat. 5945803/ 1
Portaria Nº 107/2021 – SEASTER
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEASTER, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria Nº 424/2019
– SEASTER de 28 de março de 2019, publicada no DOE nº 33.839 de 01
de abril de 2019.
CONSIDERANDO que é poder dever da administração a apuração de irregularidades no serviço público, conforme o disposto no art. 199, da Lei
Estadual nº. 5.810/94;
CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo 2020/256338
RESOLVE:
I - DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar as possíveis irregularidades no que concerne a possível
abandono de cargo.
II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores ALBERT DE PAULA CORREA, Agente Administrativo, matrícula funcional nº 57234467/ 1,
KLEBER GLEISSON PEREIRA SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula
funcional n.º 5910638/ 1, lotados na Coordenadoria de Gestão de Pessoas
CGP-SEASTER, e MARCIO VALERIO MOURA MARTINS, Assistente Administrativo, matrícula funcional nº. 54195027/ 1, lotado na Comissão Permanente de Licitação – CPL, para sob a Presidência do primeiro, concluir
a apuração dos fatos no prazo de até 30 (trinta) dias, a partir da data da
publicação desta Portaria, o qual poderá ser prorrogado por igual período
se as circunstâncias o exigirem.
III - DELIBERAR à Comissão Processante dedicação exclusiva aos trabalhos
apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e órgãos da
Administração Pública ou proceder as diligências necessárias à instrução
processual.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
11 de fevereiro de 2021.
VALDO DIVINO DA SILVA FILHO
Portaria Nº 099/2021 – SEASTER
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEASTER, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria Nº 424/2019
– SEASTER de 28 de março de 2019, publicada no DOE nº 33.839 de 01
de abril de 2019.
Considerando o PAE nº 2021/23153
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor CRISTHIANO PINTO E SILVA, matrícula 57192923/ 1,
para responder pela Gerência de Seguro Desemprego /SEASTER, em substituição ao titular, WILSON EDUARDO MAIA DA COSTA, matrícula 5946674/
1, que se encontra afastado em gozo de férias no período de 0202/2021
a 03/03/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
05 de fevereiro de 2021.
VALDO DIVINO DA SILVA FILHO
Secretário Adjunto de Assistência Social
Mat. 5945803/ 1
Protocolo: 627877
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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Portaria Nº 07/2021-GECON DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE 33771 de 02 de
Janeiro de 2019.
Considerando o despacho da DAF, no processo n° 2020/597676, de
11/02/2021.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora LARISSA DIAS ANDRÉ REBELLO, matricula
5956743, para atuar como fiscal dos contratos administrativos abaixo relacionados, a contar de 15 de fevereiro de 2021.
Nº CONTRATO
07/2021
06/2021
08/2021
CONTRATADA
OBJETO
MARTINS JR COMÉRCIO ATACADISTAEIRELI (CNPJ/MF nº 15.459.519/0001-00) MATERIAL HOSPITALAR
DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAREIRELI (CNPJ/MF nº 11.888.791/0001-54) MATERIAL HOSPITALAR
P G LIMA COM EIRELI (CNPJ/MF nº23.493.764/0001-61)
MATERIAL HOSPITALAR
Esta portaria entre em vigor na data da assinatura. DÊ- SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR/Presidente da FASEPA
Protocolo: 627927
TORNAR SEM EFEITO
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Solicitação: gerência GEMPES/FASEPA 15/02/2021
CONTRATO SERVIDOR TEMPORARIO
DIÁRIO OFICIAL Nº DOE 34312 de 14/08/2020
Protocolo:
Órgão: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
Ato: ADMISSÃO SERVIDOR TEMPORÁRIO
Contrato nº 283/2020
Servidor: DEISE DA SILVA SANTOS DOS PASSOS
Cargo: Monitor
Admissão: 03.08.2020
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR – PRESIDENTE
CPF: 333.669.262-87
Protocolo: 627994
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
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ERRATA
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ERRATA DA Portaria N°. 067/2021-GGP/SEJUDH de 10/02/2021,
publicada no DOE n°. 34.492 de 15/02/2021.
Onde se lê:
... O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de
03/09/2020, publicado no DOE nº 34.335 de 03/09/2020.
Leia-se:
... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 02/09/2020
publicado no DOE nº 34.333 de 02/09/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 628063
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
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INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021-IMETROPARÁ
Partes: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁ
e a empresa GRÁFICA PONTO DE ARTE LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços
gráficos (capa de processo, envelope com visor e envelope comum, timbrados) para atender a demanda deste IMETROPARÁ.
Fundamentação legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, inciso XIII da Lei
n° 8.666/93.
Valor Total: R$9.100,00 (nove mil e cem reais).
Justificativa: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
serviços gráficos (capa de processo, envelope com visor e envelope comum, timbrados) se faz necessária, tendo em vista a necessidade deste
IMETROPARÁ, uma vez que o estoque destes materiais está zerado.
Fonte: 0260 – Recursos Provenientes de Transferências de Convênios.
Funcional: 14 122 1297 8338.
Projeto Atividade: Operacionalização das Ações Administrativas.
Natureza da Despesa: 339030 – Material de Consumo.
Unidade Gestora: 590201.