IOEPA 19/02/2021 - Pág. 66 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.496
Sexta-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2021
SERVIDOR:
• PRISCILA MENDES TAVEIRA DA SILVA; CARGO: Psicóloga; MAT:
57217096/1; DIA: 19/02/2021; Quantidade de diárias: 0,5
• DAMÁSIO ALVES DOS SANTOS; CARGO: Monitor; MAT: 55586314/1;
DIA: 19/02/2021; Quantidade de diárias: 0,5
• CLAUDILENE SOUZA MAIA; CARGO: Chefe de Gabinete e Presidente do
CONED; MAT: 5894774/2; DIA: 19/02/2021; Quantidade de diárias: 0,5
• PEDRO JOSE SILVA E SILVA; CARGO: Motorista; MAT: 57192939/2; DIA:
19/02/2021; Quantidade de diárias: 0,5
ALUÍZIO TORRES
Diretor de administração e Finanças
Protocolo: 628781
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
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PORTARIA
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PORTARIA N° 013/2021 – DAF/SEDEME
BELÉM, 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nome:MAURO JOSÉ RODRIGUES BARBALHO/Matricula:n°31658/3/Cargo:
COORDENADOR/Origem:Belém-PA/Destino:Moju/PA/Período:25/02/2021/
Diária:0,5(meia)/Objetivo:Participar de Reunião com a Prefeitura de MojuPA, para alinhar ação do Projeto Parcerias pelo Pará.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 628978
PORTARIA N° 012/2021 – BELÉM, 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nome:JOSE DOS SANTOS GUIMARAES/Matricula:n°3254941/1/Cargo:motorista/Origem:Belém-PA/Destino:Sapucaia-PA e Tailândia-PA/Período:22
a 26/02/2021/Diária:4,5(quatro e meia)/Objetivo:Conduzir o servidor desta SEDEME com o objetivo de realizar vistorias técnicas.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 628944
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2021– CP Nº 14/2019
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Consórcio Engenharia Pará - CNPJ 40.624.069/0001-00
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria técnica em gerenciamento
de contratos, apoio técnico na supervisão de obras e assessoria técnica em
planos de trabalho, especificações, estudos de viabilidade técnica, laudos,
análises, orçamentos, projetos e convênios para as obras listadas no termo
de referência, anexo do edital, sob a responsabilidade da SEDOP.
VIGÊNCIA: 19/02/2021 a 19/04/2023
VALOR: R$ 36.956.895,45
NOTAS DE EMPENHO: Nº 2021NE00107, 2021NE00108, 2021NE00109,
2021NE00110
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
07101 15.451.1508.7552 449035 01010301
07101 15.451.1508.7556 449035 01010301
07101 15.451.1489.7645 449035 01010301
07101 15.451.1489.7608 449035 01010301
07101 15.451.1489.8694 449035 01010301
07101 15.482.1489.7642 449035 01010301
07101 15.695.1498.7658 449035 01010301
07101 17.512.1489.7567 449035 01010301
07101 17.512.1489.7568 449035 01010301
07101 17.512.1489.7644 449035 01010301
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 18/02/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Avenida Governador José Malcher, 2306, 3º andar, São Brás, na cidade de
Belém-PA, CEP 66.060232.
Telefone: (91) 3352-8714
Protocolo: 628964
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TAC Nº 28/2020 – TP Nº 17/2019
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Infinity Engenharia LTDA – CNPJ 17.630.678/0001-50
Objeto: Reforma e Revitalização de Praças, no Município de Belém, neste Estado
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 27/02/2021 a 27/07/2021
Data da Assinatura: 17/02/2021
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 628727
3º TAC Nº 10/2019 – TP Nº 02/2019
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Nacional Incorporadora EIRELI - EPP – CNPJ 19.783.519/0001-11
Objeto: Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Ruas
Diversas do Município de Faro/PA.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 19/02/2021 a 19/08/2021
Data da Assinatura: 17/02/2021
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 628764
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS- CONCORRÊNCIA
PÚBLICA CP 009/2020–CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa para execução da Reforma do conjunto
Habitacional Riacho Doce I, Blocos 03,04,05,06 e 07 no Município de Belém/PA.
A Comissão Permanente de Licitação CONVOCA as empresas Habilitadas
abaixo relacionadas para abertura das Propostas de Preços que acontecerá
no dia 23/02/2021 às 14:00 hs:
EMPRESAS HABILITADAS:
1 - SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
00.654.914/0001-76
2 - MAPE ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 05.085.592/0001-05
3 - CÍRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ: 08.645.489/0001-60
4 - M&B ENGENHARIA LTDA EPP CNPJ: 02.656.632/0001-33
5 - CONSÓRCIO SPE RIACHO DOCE I, EMPRESAS: LAJE CONSTRUÇÕES
LTDA CNPJ: 07.887.094/0001-01, CONSTRUTORA MIRANDA SOBRINHO
LTDA CNPJ: 04.205.167/0001-40
6 - ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ:
08.928.777/0001-22
7 - ASA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP CNPJ: 16.683.141/0001-96
8 - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA CNPJ: 04.529.815/0001-13
Belém-PA, 19 de fevereiro de 2021.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 629009
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
TOMADA DE PREÇOS 025/2020–CPL/SEDOP
Objeto: Elaboração dos projetos básicos e executivos para implantação dos
sistemas de água e de esgotamento sanitário da cidade de Belterra/PA;
ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de Salvaterra e
implantação do sistema de esgotamento sanitário na orla e Praia Grande, no
município de Salvaterra/PA; e implantação dos sistemas de abastecimento
de água e de esgotamento sanitário das ilhas do Combú, Murucutum e
grande no município de Belém/PA, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna Público que houve interposição de recurso administrativo
contra o resultado do julgamento da fase de Habilitação apresentado por
essa CPL na referida licitação.
Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados para
que possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (Cinco) dias uteis nos
termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação.
Belém-PA, 19 de fevereiro de 2021.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Protocolo: 629018