IOEPA 24/02/2021 - Pág. 48 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.500
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0324/2016GAB/CORREGEPOL de 20/07/2016, com fundamento no Art. 90, inciso I,
da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANGELA DALILA CUNHA PRADO
Coordenadora do Interior
PORTARIA Nº 47/2021-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 16/02/2021
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0146/2018-GAB/CORREGEPOL de
15/06/2018, que apurou a conduta do servidor, R.O.M., mat. nº 700673,
face o teor do Despacho/CCRM/CGPC de 21/05/18, conforme portaria instauradora;
CONSIDERANDO: não haver indícios da prática de transgressão disciplinar
por parte do servidor;
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0146/2018GAB/CORREGEPOL de 15/06/2018, com fundamento no Art. 90, inciso I,
da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGINA MARCIA RAIOL LIMA
Coordenadora da Capital e Região Metropolitana
PORTARIA Nº 48/2021-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 16/02/2021
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 172/2019-GAB/CORREGEPOL de
09/08/2019, que apurou a conduta do servidor, U.C.T.F., mat. nº 5704332,
que teria, em tese, portado-se de modo incompatível com as funções de
policial, conforme portaria instauradora;
CONSIDERANDO: a inexistência de transgressão disciplinar praticada pelo
servidor sindicado;
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 172/2019GAB/CORREGEPOL de 09/08/2019, com fundamento no Art. 90, inciso I,
da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGINA MARCIA RAIOL LIMA
Coordenadora da Capital e Região Metropolitana
PORTARIA Nº 49/2021-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 16/02/2021
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 236/2018-GAB/CORREGEPOL de
30/08/2018, que apurou as circunstâncias da morte de Adenilson Cristino
Rodrigues da Silva, em decorrência de intervenção policial, conforme portaria instauradora;
CONSIDERANDO: não restar comprovada a incidência de transgressão disciplinar no fato apurado;
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 236/2018GAB/CORREGEPOL de 30/08/2018, com fundamento no Art. 90, inciso I,
da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGINA MARCIA RAIOL LIMA
Coordenadora da Capital e Região Metropolitana
PORTARIA Nº 50/2021-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 16/02/2021
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 311/2018-GAB/CORREGEPOL de
19/10/2018, que apurou a conduta do servidor F.M.T.S., Mat. 5826284 o
qual teria, em tese, tentado tumultuar a audiência realizada nos autos da
AAI nº 280/2017- GAB/CGPC, de 21/11/17, conforme portaria instauradora;
CONSIDERANDO: a perda de objeto da apuração;
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 311/2018GAB/CORREGEPOL de 19/10/2018, com fundamento no Art. 90, inciso I,
da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGINA MARCIA RAIOL LIMA
Coordenadora da Capital e Região Metropolitana
PORTARIA Nº 51/2021-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 16/02/2021
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 174/2019-GAB/CORREGEPOL de
09/08/2019, instaurada para identificar e individualizar condutas, face o
não cumprimento, em tese, de diligências requisitadas pelo órgão ministerial no prazo legal, nos autos dos procedimentos policiais, conforme portaria instauradora;
CONSIDERANDO: o falecimento do servidor;
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 174/2019GAB/CORREGEPOL de 09/08/2019, com fundamento no Art. 90, inciso I,
da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGINA MARCIA RAIOL LIMA
Coordenadora da Capital e Região Metropolitana
Quarta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 52/2021-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 16/02/2021
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 202/2019-GAB/CORREGEPOL de
26/08/2019, que apurou a conduta do servidor, G.S.S.C., mat. nº.5940420,
o qual teria, em tese, deixado de atender requisição ministerial, conforme
portaria instauradora;
CONSIDERANDO: a inexistência de materialidade comprobatória de transgressão disciplinar por parte do servidor desta instituição.
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 202/2019GAB/CORREGEPOL de 26/08/2019, com fundamento no Art. 90, inciso I,
da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGINA MARCIA RAIOL LIMA
Coordenadora da Capital e Região Metropolitana
Protocolo: 630226
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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
RENATO CHAVES
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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LICENÇA SAUDE
PORTARIA Nº062 DE 2202/2021-DAF
SERVIDOR: NARA ANNY ALBUQUERQUE AZEVEDO
CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA: 5839661/1
PERÍODO: 15/10/2020 à 30/10/2020.
LICENÇA SAUDE
PORTARIA Nº063 DE 2202/2021-DAF
SERVIDOR: LUIZ FERNANDO VASCONCELLOS LUZ
CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA: 54188955/1
PERÍODO: 22/10/2020 à 05/11/2020.
Protocolo: 630229
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DIÁRIA
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PORTARIA N°. 165/ 2021
MARCELO CLAYTON RAMOS DA SILVA CIC: 815.767.142-68
MATRÍCULA: 5894517
CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias
CIDADE: CASTANHAL - PA
DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 27/01/2021
OBJETIVO: Auxiliar na necrópsia
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
PORTARIA N°. 164/ 2021
MARCELO CLAYTON RAMOS DA SILVA CIC: 815.767.142-68
MATRÍCULA: 5894517
CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias
CIDADE: CASTANHAL - PA
DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 31/01/2021
OBJETIVO: Auxiliar na necrópsia
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
PORTARIA N°. 157/ 2021
ADSON WENDER DE JESUS SOUSA CIC: 513.695.832-49
MATRÍCULA: 541872184
CARGO: Perito Criminal
ALAN JUNIO SALGADO DE OLIVEIRA CIC: 652.043.952-53
MATRÍCULA: 57216516
CARGO: Motorista
VAILSON TEIXEIRA DA SILVA CIC: 595.921.092-49
MATRÍCULA: 5895912/1
CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias
CIDADE: ITAITUBA - PA
DIÁRIAS: 04 1/2 (Quatro e meia) PERÍODO: 28/01/2021 a 01/02/2021
OBJETIVO: Realizar perícia
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
PORTARIA N°. 055/ 2021
MARCELO MORAES CIC: 371.496.362-68
MATRÍCULA: 54185853/1
CARGO: Perito Criminal
CIDADE: PARAUAPEBAS - PA
DIÁRIA: 09 1/2 (Nove e meia) PERÍODO: 21/01/2021 a 30/01/2021
OBJETIVO: Realizar perícias
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Protocolo: 630328