IOEPA 25/02/2021 - Pág. 71 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Art. 2º EXCLUIR da folha de pagamento o 2º SGT PM RG 15966 ADILSON
DOS SANTOS ITAPARICA, providencie o Departamento Geral de Pessoal
da PMPA.
Art. 3º Determinar ao Comandante do 5º BPM, o recolhimento de sua
cédula de identidade funcional para fins de imediato encaminhamento ao
Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 24 de fevereiro de 2021.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 630564
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 021/2021 – CCC: NOMEIA
a CAP QOPM RG 37975 MERIAN RIBEIRO FORMENTO, em substituição ao
CAP QOPM RG 35507 HEIDER DA SILVA MARTINS, como fiscal do Contrato nº 001/2019 – PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa de Correios e Telégrafos – ECT/ CORREIOS. Mantém o CB PM RG 32889 DIOGO
ARAKEM MOURA SANTANA DE OLIVEIRA, como fiscal interino do Contrato.;
Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 23 de fevereiro de 2021;
RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS – MAJ QOPM RG 29213; CHEFE DO
CENTRO DE COMPRAS E CONTRATOS DA PMPA.
Protocolo: 630667
PORTARIA Nº 0650/2021 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, e considerando o disposto no artigo 98,
inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985, considerando a cópia da
certidão de óbito, matricula n° 065649 01 55 2021 4 00094 090 0050733
63, expedida pelo Cartório do Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais
- Santarém/PA, do SUB TEN PM RG 25159 ENOQUE COELHO SIMÕES, expedida em 15 de fevereiro de 2021 (PAE Nº 2021/184152);
RESOLVE:
Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA, o SUB TEN PM RG 25159 ENOQUE COELHO SIMÕES, a contar de 12 de fevereiro de 2021, em virtude do
seu falecimento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 24 de fevereiro de 2021.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 630481
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021-CCC/PMPA; EXERCÍCIO: 2021; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a reforma do
prédio do hospital da Polícia Militar do Pará – HPM Belém/PA, que será realizado nas condições estabelecidas no Projeto Básico, Termo de Referência
e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Data da assinatura: 24/02/2021. Vigência: 24/02/2021 a 23/02/2022.
Valor: R$ 2.730.000,00 (dois milhões e setecentos e trinta mil reais). A
despesa com este contrato ocorrerá da seguinte forma: Programa: 1502 –
Segurança Pública; Ação: 26/7559 – Adequação de Unidades Policiais; Natureza da Despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações; Plano Interno: 105REFHMEBE; Fonte do Recurso: 0101 – recursos ordinários; 0301 – recursos
do tesouro próprio exercício anterior. Empresa: ASEVEDO SILVA SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP; CNPJ: 17.739.353/0001-00; Inscrição Estadual: 15.402.909-2; Com sede na Rua Anchova, nº 24, Piracema, CEP:
68.719-000, São João de Pirabas/PA; ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO
DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM.
Protocolo: 630752
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº.
002/2019-PMPA; EXERCÍCIO: 2021; OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 002/2019 – DAL/PMPA, por mais 12 (doze) meses, pelo valor
total de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais). Valor: R$
348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais). Data da assinatura:
18/02/2021. Vigência: 05/05/2021 a 04/05/2022. A despesa com este
contrato ocorrerá da seguinte forma: Programa: 1502 – Segurança Pública; Projeto/Atividade: 26/8270 – Realização das ações da corregedoria do
SEIDS; Elemento de despesa: 33.90.36.15 – Locação de imóveis; Plano
Interno: 1050008270C; Fonte: 0101 (Recursos Ordinários). Locador: IGOR
CHAMON ASSUMPÇÃO SELIGMANN; CPF: 564.369.122-15; ORDENADOR:
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM.
Protocolo: 630721
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APOSTILAMENTO
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1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 011/2021 – CCC/PMPA
Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº 011/2021 - CCC/
PMPA, celebrado entra a PMPA e a Empresa ASEVEDO SILVA SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP, cujo objeto é a “Construção do prédio da
maternidade do Batalhão de Ação Com Cães, no município de Belém/PA,
que será realizado nas condições estabelecidas no Projeto Básico, Termo
de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.501 71
instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento
contratual”.
Onde se lê:
14.2 O prazo de execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias e será
iniciada na data de início da obra, cujas etapas observarão o cronograma
fixado no Projeto Básico.
Leia-se:
4.2 O prazo de execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias e será
iniciada na data de início da obra, cujas etapas observarão o cronograma
fixado no Projeto Básico.
Belém/PA, 22 de fevereiro de 2021.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 630686
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA)
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD)
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE
FORMAÇÃO DE PRAÇAS - CFP/PMPA/2020
EDITAL Nº 11-CFP/PMPA/SEPLAD, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES – RELAÇÃO
COMPLEMENTAR
A POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA) e a SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD), no uso das suas atribuições
legais, TORNAM PÚBLICA a relação complementar ao resultado final das
inscrições homologadas, para o concurso público destinado à admissão ao
Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará - CFP/PMPA/2020,
nos termos que se seguem.
1 DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS HOMOLOGADOS
1.1 Relação complementar de candidatos com a inscrição homologada,
com as seguintes informações: número de inscrição, nome completo em
ordem alfabética, CPF, sexo, data de nascimento e cidade de aplicação
das provas.
1.1.1 CFP/PMPA (sexo masculino) – código 201. 272170007, ALAN NILSON
DOS SANTOS CRUZ, 11*.***.***-*2, M, 18/11/1994, Belém; 272134901,
ALEXANDER DA SILVA CORREA, 55*.***.***-*5, M, 22/04/1996,
Santarém; 272124852, ANDRE RIBEIRO DA SILVA, 04*.***.***-*8,
M, 26/02/1994, Marabá; 272164982, ANTONIO CLEITON DE MENESES
SILVA, 06*.***.***-*1, M, 09/05/1997, Belém; 272159512, CLEYTON
RODRIGUES COSTA, 01*.***.***-*0, M, 15/04/1992, Marabá;
272178380, DANILO LOPES PEREIRA, 04*.***.***-*0, M, 02/03/2000,
Marabá; 272178331, EDUARDO HENRIQUE BORGES DA SILVA,
01*.***.***-*1, M, 04/09/1990, Belém; 272178674, ELIAKIM RARISON
SILVA CARVALHO, 61*.***.***-*4, M, 07/11/2001, Belém; 272182632,
FELIPE RODRIGO TORRES VITAL, 07*.***.***-*0, M, 02/07/2000,
Belém; 272180299, FILIPE DO NASCIMENTO SANTOS, 55*.***.***-*3,
M, 25/10/1994, Belém; 272179888, GEOVAN DO CARMO DE MORAES,
00*.***.***-*1, M, 23/06/1990, Santarém; 272170351, GLEYDSON
ADRIANO SANTOS COSTA, 00*.***.***-*4, M, 17/08/1991, Belém;
272166641, HYURE GUSMAO ALVES, 88*.***.***-*3, M, 20/05/1994,
Redenção; 272108820, IAGO FELIPE DE SOUZA NASCIMENTO – sub
judice, 03*.***.***-*8, M, 29/05/1996, Belém; 272151117, JACKSON
JOHNNYS DE SOUSA E SILVA, 00*.***.***-*7, M, 20/02/1990,
Santarém; 272176716, JHONATA DA SILVA CORREA, 02*.***.****1, M, 20/12/1996, Belém; 272129008, JOAO DE CARVALHO GUERRA,
03*.***.***-*0, M, 28/11/1995, Belém; 272174732, JOAO FRANCISCO
DA SILVA LEITE, 05*.***.***-*8, M, 24/12/1999, Redenção; 272158898,
JOSE CRISTIANO DE JESUS FERREIRA, 02*.***.***-*2, M, 27/03/2000,
Marabá; 272131809, JOSE GUILHERME COELHO DA SILVA, 03*.***.****6, M, 15/10/1997, Redenção; 272171342, JOSUE FERNANDES SILVA,
04*.***.***-*6, M, 27/05/2001, Belém; 272142197, KALICIO DE SOUSA
SANTOS, 05*.***.***-*3, M, 04/10/1999, Redenção; 272184923,
LEANDRO LOPES DA CRUZ, 01*.***.***-*4, M, 11/10/1991, Marabá;
272184035, LUCAS DOUGLAS SILVA RIBEIRO, 02*.***.***-*7, M,
21/01/1993, Redenção; 272182973, MAIKVAN DE AZEVEDO PRINTES,
02*.***.***-*8, M, 15/03/1994, Santarém; 272146891, MARCELO
HENRIQUE SILVA CARDOSO, 01*.***.***-*4, M, 12/09/1990, Santarém;
272183752, MARCOS ALEXANDRE CUNHA DA SILVA, 03*.***.***-*7,
M, 08/08/1999, Santarém; 272169702, MARCOS DOUGLAS AMORIM DA
COSTA, 02*.***.***-*1, M, 01/11/1995, Belém; 272164066, MICHEL
NERY SEABRA, 03*.***.***-*0, M, 26/07/2000, Belém; 272178082,
OTAILDSON DA SILVA, 04*.***.***-*2, M, 11/03/1998, Itaituba;
272181238, RAFAEL SILVA DE MORAES, 06*.***.***-*8, M, 21/07/2002,
Belém; 272182904, RAILSON RAMON PACHECO PEREIRA, 00*.***.****5, M, 27/10/1992, Belém; 272166151, RHUAN CARLOS NASCIMENTO
DIAS, 01*.***.***-*4, M, 21/03/1994, Belém; 272119418, RODOLFO
ROSA RIBEIRO DE OLIVEIRA, 14*.***.***-*3, M, 20/01/1992, Marabá;
272172453, RYAN COUTINHO DOS SANTOS, 08*.***.***-*0, M,
29/04/2001, Belém; 272169388, RYAN SANTOS LEITE, 08*.***.****5, M, 27/07/2002, Marabá; 272164593, TONY MAGNO MODESTO DIAS,
00*.***.***-*3, M, 20/03/1993, Belém; 272113561, WAGNER LUIS
SENA OLIVEIRA, 01*.***.***-*8, M, 13/12/1984, Belém; 272181161,
WELYSTON PEREIRA DA SILVA, 61*.***.***-*7, M, 13/11/1999,
Marabá; 272171674, WENDELL TAVARES DA SILVA, 00*.***.***-*0,
M, 23/08/1990, Belém; 272178994, WILLIAN ALVES NASCIMENTO,
04*.***.***-*1, M, 18/10/2001, Altamira.
1.1.2
CFP/PMPA (sexo feminino) – código 202. 272117505, CAMILA
LETICIA QUEIROZ PIRES DE MOURA, 01*.***.***-*3, F, 19/09/1997,
Altamira; 272131087, DANIELLE LARISSA BARBOSA DE SOUZA,
01*.***.***-*6, F, 12/08/1995, Belém; 272102292, EDINELMA CABRAL
DO NASCIMENTO, 02*.***.***-*3, F, 22/09/1992, Belém; 272183195,