IOEPA 25/02/2021 - Pág. 72 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.501
GLEICIANE CARVALHO DOS SANTOS, 02*.***.***-*2, F, 02/01/2000,
Altamira; 272179847, JESSICA KAROLINE DA SILVA NEVES, 00*.***.****1, F, 11/11/1991, Santarém; 272176068, JESSICA PENA DA SILVA,
03*.***.***-*2, F, 20/12/1996, Santarém; 272113000, LUCIENE CAMPOS
AMORAS, 02*.***.***-*5, F, 21/01/1994, Belém; 272145365, PATRICIA
DO PILAR SERRAO MINDELO, 96*.***.***-*8, F, 02/09/1991, Belém;
272184259, TAUANE VALESCA CANDIDO SOUSA, 70*.***.***-*3, F,
08/09/1998, Marabá; 272175074, THALIA PINHEIRO DIAS, 04*.***.****4, F, 28/08/1999, Belém.
Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
Belém/PA, 24 de fevereiro de 2021.
CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 630843
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 019/2021
Exercício: 2021
Objeto: Contratação de profissional de comunicação social.
Justificativa: Necessidade de melhoria na utilização de mídias sociais e
outras ferramentas de comunicação deste Fundo de Assistência Social, expertise do profissional da área de comunicação.
Valor Global: R$ 16.980,00 (Dezesseis Mil, Novecentos e Oitenta Reais), e
com desembolso mensal equivalente a R$ 5.660,00 (Cinco Mil, Seiscentos
e Sessenta Reais).
Vigência: 18/02/2021 a 17/05/2021.
Data da Assinatura: 18/02/2021.
Licitação: ORIUNDO DO PROCESSO N° 005/2021 – FASPM – DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 002/2021 – CPL/FASPM.
Programa: 8338 – Ações Administrativas
Projeto/Atividade: 8338 – Operacionalização das Ações Administrativas
Elemento de Despesa: 33903606 – Serviços Técnicos Profissionais
Plano Interno: 4120008338c
Fonte do Recurso: 0151000000 (Recursos Próprios).
Contratada: MARIA GRASIELA E SILVA COSTA
CPF: 574.520.752-34
Endereço: Rua Dois de Dezembro, n° 938; Bairro: Cruzeiro - Icoaraci;
Belém/PA; CEP: 66083-000.
E-mail: [email protected]
Fone: (91) 982423544
Ordenador: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM
Diretor do FASPM.
Protocolo: 630666
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 012/2021
Exercício: 2021
Objeto: Prestação de serviços de publicação.
Justificativa: Publicidade de atos administrativos e outros cuja a publicidade decorra exigência legal.
Valor Global: R$ 18.954,00 (Dezoito Mil, Novecentos e Cinqüenta e Quatro
e Reais) e valor unitário de centímetro/coluna previsto na tabela vigente de
R$ 5,95 (Cinco Reais, e Noventa e Cinco Centavos).
Vigência: 06/02/2021 a 05/02/2022.
Data da Assinatura: 06/02/2021.
Licitação: ORIUNDO DO PROCESSO N° 001/2021 – FASPM – INEXIGIBILIDADE N° 001/2021 – CPL/FASPM.
Programa: 8233 – Administrativa
Projeto/Atividade: 8233 – Edição e Publicação de Atos da Adm. Pública
Elemento de Despesa: 333913963 – Serviços Gráficos de Impressão e Divulgação
Plano Interno: 4190008233C
Fonte do Recurso: 0151000000 (Recursos Próprios).
Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA
CPF: 04.835.476/0001-01
Endereço: Travessa do Chaco, n° 2271; Bairro: Marco; CEP: 66093-410;
Belém/PA
E-mail: [email protected] e [email protected]
Fone: (91) 4009-7802
Ordenador: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM
Diretor do FASPM.
Protocolo: 630561
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N°026/2020-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor EMRSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS, TEN
CEL QOPM RG 21188, CPF 429.740.892-91, MF 56150621, SUBDIRETOR
Quinta-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
DO FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro
Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática:
08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) na 339030
(Mat. Consumo).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta), para aplicação e 15 para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.
Belém-PA, 24 de fevereiro de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISES COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 630743
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 016/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: Por ter que
deslocar da cidade de Tucuruí-PA para Belém-PA em virtude da necessidade
de apoio veicular o 3° SGT PM RR FRANCISCO VALDOMIRO DE LIMA,
associado deste Fundo de Assistência Social da Polícia Militar – FASPM que
necessitou realizar cirurgia de angioplastia e cateterismo nessa cidade.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Tucuruí-PA;
Destino: Belém-PA; Período de 16 e 17 de Fevereiro de 2021; Quantidade
de Diárias: 02 diárias de alimentação; Na Categoria “B”; Servidor: SUB
TEN PM RG 24458 ELIEZER ROCHA DE MORAES; CPF: 460.996.202-06,
no Valor: R$ 263,76. ORDENADOR: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO;
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA
DE RETORNO.
Protocolo: 630512
PORTARIA Nº 013/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: Por ter
seguido do município de Castanhal-PA para Belém-PA em virtude de
realizar a condução de associados e dependentes a serviço deste Fundo
de Assistência Social - FASPM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de Origem: Castanhal-PA; Destino: Belém-PA; Período de 11 e 12
de Fevereiro de 2021; Quantidade de Diárias: 02 diárias de alimentação;
Na Categoria “B”; Servidor: CB PM RG 33371 CLEYSON DA SILVA COSTA;
CPF: 621.760.212-15, no Valor: R$ 253,20. ORDENADOR: MOISÉS COSTA
DA CONCEIÇÃO; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS
APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 630638
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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
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t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 001/2021-GAF/SUP.FUNDO,
constante no Diario Oficial do Estado Nº 34.493, de 16/02/2021, que
gerou o protocolo de publicação nº 627907, que autoriza a concessão de
Suprimento de Fundos ao TEN CEL QOSPM CARLOS ADRIANO BENTES
HORTA, da ODONTOCLINICA, e
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 003/2021-GAF/SUP.FUNDO,
constante no Diario Oficial do Estado Nº 34.493, de 16/02/2021, que
gerou o protocolo de publicação nº 628079, que autoriza a concessão
de Suprimento de Fundos à MAJ CEL QOSPM LILIAN PATRÍCIA SOUZA
BARROS, do LAD
Ordenador: LÍSIO EDUARDO CAPELA HERMES – CEL QOSPM
Diretor do FUNSAU
Protocolo: 630671
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 010/DIÁRIA/CEDEC,
DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições
que lhe são conferidas em legislação peculiar e considerando o Decreto
Estadual de n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e Portaria n° 039 de 26 de
Janeiro de 2021 – CBMPA, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.473
de 28 de Janeiro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder diárias aos militares: CEL QOBM REGINALDO PINHEIRO DOS SANTOS, CAP QOBM MARCELO PINHEIRO DOS SANTOS, SUNTEN
QBM RR JOSÉ ALGUSTO LIMA BARBOSA, SGT QBM JEAN CARVALHO CORRÊA, CB QBM NILTON DO ROSÁRIO SOUSA, CB QBM JEFERSON DA ROCHA
CORDEIRO, CB QBM MARILIA LEÃO DA COSTA PANTOJA, 02 (duas) diárias
de alimentação e 01 (uma) diária de pousada para cada, perfazendo um
valor total de R$ 2.840,67 (DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E
SESSENTA E SETE CENTAVOS), por terem seguido viagem dos municípios