IOEPA 01/03/2021 - Pág. 94 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
94 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.503
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102401/2021
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103293/2021
104871/2021
128562/2020
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104634/2021
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102554/2021
EWERTON ALEXANDRE CABRAL MEDEIROS
FABIO MIRANDA DOS SANTOS
JAMILE COSTA DA SILVA
JAQUELINE DE MORAES ANDRADE
KATHIA DE OLIVEIRA HARADA
KLAUBER SANTOS DOS SANTOS JUNIOR
LINDALVA SOARES DAS CHAGAS
LINDALVA SOARES DAS CHAGAS
LIVIA COUTINHO GOMES
LUCIANA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA
LUCIANA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA
LUCIANA JORGE MORAES SILVA
LUCIANA JORGE MORAES SILVA
LUCIRENE MAIA DA SILVA
MAICON ROBERTO BULHOES DO NASCIMENTO
MARCHURY MELO SCKYR AHNDREW
MARCHURY MELO SCKYR AHNDREW
MARIA TEREZINHA DE JESUS QUARESMA DE MIRANDA
MICHELLE DA COSTA TAVARES BARRADAS
PAULO JOSE ANDRADE DE LIMA
PAULO JOSE ANDRADE DE LIMA
PAULO SERGIO MORAES DE SOUZA
RICARDO GIL CASTELLO BRANCO
ROBERTA DE QUEIROZ SANTANA MARTEL
ROSANA MARIA VASCONCELOS BOUTH CHAMIE
ROSANE SOUSA DE BRITO
ROSANE SOUSA DE BRITO
RUBENS NAZARE CRAVEIRO DE OLIVEIRA
SABRINA BRABO DE ARAUJO CARVALHO
SUE ANN DA SILVA MARCAL
WAGNER WILLIAMS NASCIMENTO DA SILVA
WALDIR SANTOS BRITO JUNIOR
WALDIR SANTOS BRITO JUNIOR
WALDOMIRO OLIVEIRA MONTEIRO
ZOENIO NUNES GARCIA
Segunda-feira, 01 DE MARÇO DE 2021
08/02/2021
08 a 21/02/2021
08/02/2021
04 a 05/02/2021
08 a 12/02/2021
02 a 11/02/2021
25/01 a 03/02/2021
18 a 24/01/2021
02/02 a 03/03/2021
26/01/2021
09/02/2021
01 a 04/12/2020
04 a 17/12/2020
11 a 15/02/2021
01 a 05/02/2021
02/02/2021
01/02/2021
18 a 24/01/2021
15/01/2021
11 a 25/01/2021
07 a 13/02/2021
04 a 05/02/2021
02 a 06/12/2020
06/10/2020 a 02/02/2021
09 a 10/02/2021
27 a 29/01/2021
06 a 15/02/2021
08 a 14/02/2021
07 a 11/12/2020
14 a 20/01/2021
09 a 20/02/2021
21/01 a 03/02/2021
18 a 24/01/2021
27 a 28/01/2021
12 a 22/01/2021
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 8 de fevereiro de 2021.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocurador-Geral de Justiça,
Área técnico-administrativa
Protocolo: 631313
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA N.° 39/2021-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor AILTO LORASCHI Auxiliar de Administração, para
exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento
de Informática, durante o afastamento do titular ADRIANO SILVA DE ARRUDA, no período de 2 a 21/1/2021.
II – DESIGNAR o servidor DJALMA TRINDADE BORGES, Auxiliar de Serviços Gerais para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade de Apoio,
durante o afastamento da titular NELSILENE PEREIRA CARVALHO, no período de 20 a 26/11/2020
III - DESIGNAR a servidora ELIANA DOS SANTOS AQUINO, Auxiliar de
Serviços Gerais, para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade de
Apoio, durante o afastamento da titular, RAIONILVA JOANA LEMOS PONTES, no período de 1º a 15/2/2021.
IV – DESIGNAR a servidora ELIENAI ARAUJO DA SILVA SANTOS, Auxiliar
de Administração, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Financeiro, durante o afastamento do titular MARCIO ROBERTO SILVA MENEZES,
nos dias 28 e 29/1/2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 19 de janeiro de 2021.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa
Protocolo: 631312
PORTARIA N° 369/2021-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da
Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº 116/2021,
em 8/1/2021,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça EDIVAR CAVALCANTE LIMA JUNIOR, para
atuar, como representante desta Instituição Ministerial, nos assuntos relacionados ao projeto “Protocolo de atuação do Ministério Público para assegurar a assistência à saúde no sistema prisional”, até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 19 de fevereiro
de 2021.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N.° 372/2021-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº
21303/2020, datado de 19/10/20120; e
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 006/2014-MP/CPJ, de
16/7/2014, publicada no D.O.E em 23/7/2014 e republicada em 29/7/2014;
R E S O L V E:
I - DISPENSAR, a Promotora de Justiça MONIQUE NATHYANE COELHO
QUEIROZ da função de Coordenadora da Região Administrativa 05- Região Nordeste III, designada pela PORTARIA N.º 1.923/2020-MP/PGJ, de
23/6/2020, publicada no D.O.E. em 29/6/2020, a contar de 26/10/2020.
II - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a lealdade com
que a Doutora Monique Nathyane Coelho Queiroz se houve no desempenho
das atribuições de referida função.
III - DESIGNAR a Promotora de Justiça PAULA CAROLINE NUNES MACHADO para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora da Região Administrativa 05- Região Nordeste III, no período de
26/10 a 31/12/2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 19 de fevereiro
de 2021.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N.° 373/2021da-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 025/2012-CPJ, de 20/9/2012,
e suas alterações introduzidas pela Resolução nº 010/2019-CPJ, de
6/6/2019;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº
1932/2021, em 8/2/2021,
R E S O L V E:
I – DISPENSAR o Promotor de Justiça JOSE AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO, da função de Coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate
ao Crime Organizado (GAECO), designado pela PORTARIA Nº 3.808/2019MP/PGJ, datada de 27/6/2019, publicada no D.O.E em 1º/7/2019, a contar
de 8/2/2021.
II - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a lealdade com
que o Doutor Jose Augusto Nogueira Sarmento se houve no desempenho
das atribuições de referida função.
III- DESIGNAR o Promotor de Justiça PEDRO PAULO PASSALO CRISPINO,
para exercer a função de Coordenador do Grupo de Atuação Especial no
Combate ao Crime Organizado (GAECO), a contar de 8/2/2021, sem prejuízo de sua titularidade.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 19 de fevereiro
de 2021.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N.° 374/2021-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 025/2012-CPJ, de 20/9/2012,
e suas alterações introduzidas pela Resolução nº 010/2019-CPJ, de
6/6/2019;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº
1932/2021, em 8/2/2021,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSE AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO, como membro auxiliar do Grupo de Atuação Especial no Combate ao
Crime Organizado (GAECO), a contar de 8/2/2021, sem prejuízo de sua
titularidade.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 19 de fevereiro
de 2021.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 375/2021-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº
22101/2020, datado de 4/11/20210,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA FONSECA DE CAMPOS, para,
sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Coordenação das Promotorias de Justiça de Santarém, durante o gozo de férias da titular DULLY
SANAE ARAÚJO OTAKARA, no período de 3 a 13/11/2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 19 de fevereiro
de 2021.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 376/2021-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº
22099/2020, datado de 4/11/20210,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA FONSECA DE CAMPOS, para,
sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Coordenação da Região
Administrativa 15- Região do Baixo Amazonas, durante o gozo de férias
da titular DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, no período de 3 a 13/11/2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 19 de fevereiro
de 2021.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça