IOEPA 04/03/2021 - Pág. 59 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.507 59
Quinta-feira, 04 DE MARÇO DE 2021
(a), MARIA GORETT BENDELACK PEREIRA, matrícula: 3232760, cargo: ASSISTENTE SOCIAL, Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIS SOC TRAB
EMP E RENDA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, 01
de MARÇO de 2021.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda.
Mat. 5945555/ 1
PORTARIA Nº 160/2021– CGP/SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
Considerando o Processo nº 2021/180066 e apresentação do Laudo Médico
nº 68865
R E S O L V E:
CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) dias de afastamento como Licença para
Tratamento de Saúde, no período de 29/01/2021 A 28/05/2021, do (a)
servidor (a), ANTONIO ABREU DE FREITAS, matrícula: 5055873, cargo:
TECNICO, Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIS SOC TRAB EMP E
RENDA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, 01
de MARÇO de 2021.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda.
Mat. 5945555/ 1
Protocolo: 632859
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ERRATA
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PORTARIA Nº 1.181/2020, PUBLICADA DIÁRIO OFICIAL NO
34.426 DE SEXTA FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020
Onde se Lê: INTERROMPER a contar de 16 de Janeiro de 2020.
Leia-se: INTERROMPER a contar de 16 de Janeiro de 2021.
Protocolo: 632789
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2020/443401/SEASTER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2020/SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 2020/443401/SEASTER, que versa a respeito do Pregão Eletrônico nº. 20/2020/SEASTER,
cujo objeto consiste na aquisição de Equipamentos (Pallets de plásticos,
Monoblocos, Carrinho Vertical e Conteiner de lixo) a fim de atender a demanda do Contrato de Repasse SICONV nº. 813520/2014.
Considerando o despacho final do Sr. Pregoeiro e a manifestação do Núcleo
de Controle Interno da SEASTER, por meio do Parecer Técnico acostado
nas fls. (248/251) do supracitado processo, opinando pela Homologação do
Pregão Eletrônico nº. 20/2020/SEASTER, adjudicado em favor da empresa
COLLECT COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ nº. 24.304.619/0001-58
pelo valor total de R$ 29.197,14 para o Item 01; empresa SABIC COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº. 04.762.458/0001-39 pelo valor total
de R$ 50.991,36 para o Item 02; empresa CCK COMERCIAL LTDA, CNPJ
nº. 22.065.938/0001-22 pelo valor total de R$ 17.278,80 para o Item 03;
empresa MENDES & SOUSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº.
30.445.162/0001-02 pelo valor total de R$ 42.000,00 para o Item 04; uma
vez demonstrada às regularidades das propostas vencedoras, bem como a
idoneidade das licitantes adjudicatárias, nos moldes do disposto pelo art.
45 do Decreto Estadual nº. 534/2020;
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº. 20/2020/SEASTER,
adjudicado em favor da empresa COLLECT COMERCIO DE PLASTICOS
LTDA, CNPJ nº. 24.304.619/0001-58 pelo valor total de R$ 29.197,14
para o Item 01; empresa SABIC COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ
nº. 04.762.458/0001-39 pelo valor total de R$ 50.991,36 para o Item
02; empresa CCK COMERCIAL LTDA, CNPJ nº. 22.065.938/0001-22 pelo
valor total de R$ 17.278,80 para o Item 03; empresa MENDES & SOUSA
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 30.445.162/0001-02 pelo valor
total de R$ 42.000,00 para o Item 04; uma vez demonstrada às regula-
ridades das propostas vencedoras, bem como a idoneidade das licitantes
adjudicatárias, nos moldes do disposto pelo art. 45 do Decreto Estadual
nº. 534/2020;
Belém (PA), 24 de fevereiro de 2021.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO
E RENDA
Protocolo: 632799
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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(Processo nº 2020 / 884487)
O Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará, no uso
de suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos
do processo em epígrafe, bem como as disposições do Edital de Pregão
Eletrônico nº 001/2021 – FASEPA, que tem como OBJETO: Aquisição de
Gás Liquefeito de Petróleo envasado em Botijão 13 kg, pelo período de
12 meses, para atender as necessidades das Unidades Operacionais da
FASEPA de Belém e Região Metropolitana, Marabá e Santarém. e Marabá,
bem como considerando a manifestação da Comissão de Controle Interno,
resolve:
I – HOMOLOGAR, nos termos do art. 13, inciso V do Decreto Estadual nº
534/2020, o objeto do itens 1,2 e 3 deste certame à empresa GPM COMÉRCIO DE GÁS EPP-ME, CNPJ/MF nº 06.963.296/0001-22.pela oferta do valor
total de R$ 92.460,00 (Noventa e dois mil e quatrocentos e sessenta e um
reais) para o referidos itens;
II - Determinar à Comissão Permanente de Licitação a adoção dos procedimentos necessários para a publicação deste termo de homologação;
III – Determinar à Gerência de Contratos e Convênios a elaboração do
instrumento contratual nos termos do edital desta licitação;
IV – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a indicação de fiscal
de contrato.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Belém, 02 de março de 2021.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
Presidente da FASEPA
Protocolo: 632857
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA: 070- SUPRIMENTO DE FUNDOS- DO DIA
02/03/2021
OBJETIVO: Cobrir despesas Eventuais, com aquisição de Material de Consumo para atender o CIAM MARABÁ - PROC.234217/2021 - Mem 75/2021CIAM MARABA
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1505.8393
PROJETO ATIVIDADE: 68-8393 - AÇÃO: 183322
FONTE DE RECURSO: 0101
NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 250,00-(Consumo)
SERVIDOR: PEDRO PAULO COELHO DE ALMEIDA
MATRICULA: 3206459/ 2 - CARGO:PSICÓLOGO
PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:30 Dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 Dias
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 632813
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 071, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
Processo nº 230618/2021.
OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de adolescente, custodiado no CAS, conforme justificado.
ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: TAILÂNDIA/PA.
PERÍODO: 09/03/2021 a 10/03/2021. – (1,5) DIÁRIA
SERVIDORES: JOSÉ CARLOS SIMÕES DA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5956513/1, e ROBERVAL DA SILVA BARBOSA, MOTORISTA, Matricula 5956505/1.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 633120